SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Cachoeira

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Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
03/10/2024	2173	AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2024	Download	Detalhes
03/10/2024	2172	-AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024 -	Download	Detalhes
03/10/2024	2171	AVISO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 089/2024. -AVISO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 199/2022. -	Download	Detalhes
02/10/2024	2170	DECRETO N° 96 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024. -DECRETO N° 97 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024. -PORTARIA N° 40 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024. -PORTARIA N° 41 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024. -	Download	Detalhes
02/10/2024	2169	AVISO DE RESULTADO DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA Nº 005/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA Nº 005/2024 -ERRATA AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2024. -AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO 465/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 134/2024 CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA Nº 005/2024. -	Download	Detalhes
01/10/2024	2168	DECRETO CONTÁBIL Nº 052/2024. -AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024 -	Download	Detalhes
30/09/2024	2167	AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO 472/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 120/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. -AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2024. -	Download	Detalhes
30/09/2024	2166	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2024. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2024. -	Download	Detalhes
27/09/2024	2165	DECRETO Nº 051/2024.	Download	Detalhes
27/09/2024	2164	DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL	Download	Detalhes
26/09/2024	2163	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 091/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 091/2024. -EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 091/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2024 CONTRATO N° 448/2024. -AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024. -AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024. -AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024. -AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N º 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 189/2024. -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 189/2024. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO DE APROXIMADAMENTE 24,8% AO CONTRATO Nº 007/2024. -	Download	Detalhes
26/09/2024	2162	EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA SEGUNDO QUADRIMESTRE 2024.	Download	Detalhes
26/09/2024	2161	ERRATA DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 93 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024. - -	Download	Detalhes
25/09/2024	2160	DECRETO Nº 95 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024. -LEI MUNICIPAL Nº 1.361 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024. -LEI MUNICIPAL Nº 1.360 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024. -LEI MUNICIPAL Nº 1.359 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 -	Download	Detalhes
24/09/2024	2159	DECRETO Nº 050 / 2024 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024. -AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 011/2024. -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°182/2024. -EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 006/2024. -	Download	Detalhes
20/09/2024	2158	DECRETO CONTÁBIL Nº 049/2024. -AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024 - -	Download	Detalhes
19/09/2024	2157	DECRETO Nº 94 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação, no cargo de Professor de História, do Sr. Alisson Gomes da Silva Nogueira e dá outras providências.	Download	Detalhes
19/09/2024	2156	TORNAR SEM EFEITO LEGAL - AVISO DE REVOGAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 231/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170/2024.	Download	Detalhes
18/09/2024	2155	DECRETO CONTÁBIL Nº 048/2024.	Download	Detalhes
18/09/2024	2154	AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024.	Download	Detalhes
17/09/2024	2153	DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL -DECRETO Nº 91 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO Nº 92 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO Nº 93 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 -	Download	Detalhes
16/09/2024	2152	INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR MEIO DE DISPENSA SEM DISPUTA - Nº 005/2024. -AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR MEIO DE DISPENSA SEM DISPUTA Nº 005/2024.	Download	Detalhes
16/09/2024	2151	AVISO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 323/2023 -PORTARIA Nº 39 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024. -	Download	Detalhes
13/09/2024	2150	ERRATA RETIFICA O EDITAL DE CONCURSO N° 01/2024 - PRÊMIO DE RECONHECIMENTO CULTURAL LEI DE POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB).	Download	Detalhes
13/09/2024	2149	ERRATA AVISO DE RESULTADO E CRENDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 0003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024. -TERMOS DE AUTORIZAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS. -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024. -EXTRATO DE CONTRATO NÚMEROS DE CONTRATOS, CONFORME, PLANILHA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024. -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024. -EXTRATO DE CONTRATO NÚMEROS DE CONTRATOS, CONFORME, PLANILHA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024. -AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024. -SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 231/2022. -	Download	Detalhes
12/09/2024	2148	DECRETO Nº 046/2024 - LEI 1317/2023 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO Nº 047, 12/09/2024. -	Download	Detalhes
12/09/2024	2147	-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024. -EXTRATO DE CONTRATO NÚMEROS DE CONTRATOS, CONFORME, PLANILHA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024. -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024. -EXTRATO DE CONTRATO NÚMEROS DE CONTRATOS, CONFORME, PLANILHA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024. -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024. -EXTRATO DE CONTRATO NÚMEROS DE CONTRATOS, CONFORME, PLANILHA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024 -	Download	Detalhes
12/09/2024	2146	SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 228/2022	Download	Detalhes
11/09/2024	2145	DECRETO Nº 90 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação, no cargo de Gari (Opalma), da Srª Arinalva de Jesus Dos Santos.	Download	Detalhes
11/09/2024	2144	DECRETO Nº 83/2024. -DECRETO Nº 84/2024. -DECRETO Nº 85/2024. -DECRETO Nº 86/2024. -DECRETO Nº 87/2024. -DECRETO Nº 88/2024. -DECRETO Nº 89/2024. -LEI MUNICIPAL Nº 1.356 DE 2024. -LEI MUNICIPAL Nº 1.357 DE 2024. -LEI MUNICIPAL Nº 1.358 DE 2024. -	Download	Detalhes
11/09/2024	2143	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 076/2024. -EXTRATO DE CONTRATO N° 423/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 076/2024. -TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 346/2023. -TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 097/2021. -SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 236/2022.	Download	Detalhes
10/09/2024	2142	-DECRETO Nº 81 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO Nº 82 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024. -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°02/2024- SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBERSUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃOCOM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). -EDITAL DE CONCURSO N°01/2024- PRÊMIO DE RECONHECIMENTO CULTURAL LEI DE POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB). -	Download	Detalhes
10/09/2024	2141	AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2024 -EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2024 -	Download	Detalhes
05/09/2024	2140	DECRETO Nº 80 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.	Download	Detalhes
05/09/2024	2139	DECRETO CONTÁBIL Nº 045, 05/09/2024.	Download	Detalhes
05/09/2024	2138	AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024. -AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 010/2024. -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 172/2024 -	Download	Detalhes
04/09/2024	2137	DECRETO Nº 044, 04/09/2024.	Download	Detalhes
02/09/2024	2136	ERRATA AVISO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 228/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 040/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2024	Download	Detalhes
02/09/2024	2135	DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL	Download	Detalhes
30/08/2024	2134	DECRETO Nº 78 DE 29 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO N° 79, 29 DE AGOSTO DE 2024. -	Download	Detalhes
30/08/2024	2133	PLANO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO – 2024. -PORTARIA Nº 38 DE 29 DE AGOSTO DE 2024. -	Download	Detalhes
30/08/2024	2132	LEI MUNICIPAL Nº 1.355 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 “Altera, dá nova redação e revoga a dispositivos da Lei nº 728, de 22 de setembro de 2006, e dá outras providências.”	Download	Detalhes
30/08/2024	2131	-AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024 -	Download	Detalhes
29/08/2024	2130	AVISO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 288/2023. -SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 195/2022. -QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO COM DEVOLUÇÃO DE VALOR DO CONTRATO Nº 091/2021. -SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 201/2022. -QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO COM DEVOLUÇÃO DE VALOR DO CONTRATO Nº 091/2021 -	Download	Detalhes
29/08/2024	2129	AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024	Download	Detalhes
29/08/2024	2128	DECRETO Nº 76 DE 29 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 77 DE AGOSTO DE 2024. -	Download	Detalhes
29/08/2024	2127	DECLARAÇÕES DE INEXIGIBILIDADES DE LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS.	Download	Detalhes
27/08/2024	2126	REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 112/2024	Download	Detalhes
26/08/2024	2125	AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 006/2024	Download	Detalhes
26/08/2024	2124	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 072/2024. -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024. -EXTRATO DE CONTRATO NÚMEROS DE CONTRATOS, CONFORME, PLANILHA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024. -	Download	Detalhes
26/08/2024	2123	TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO DE 4,10% - AO CONTRATO Nº 089/2022	Download	Detalhes
26/08/2024	2122	EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024 CONTRATO N° 421/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 002/2024 -	Download	Detalhes
23/08/2024	2121	DECRETO Nº 043 / 2024 DE 23 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
23/08/2024	2120	PARECER CME E N° 02/2024 - APROVADO EM 20 DE AGOSTO DE 2024. -RESOLUÇÃO DO CME N° 02/2024 . -	Download	Detalhes
23/08/2024	2119	SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE METAFISICA E ACRESCIMO AO CONTRATO Nº 346/2023. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO COM DEVOLUÇÃO DE SALDO AO CONTRATO Nº 231/2023. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº237/2023 -	Download	Detalhes
22/08/2024	2118	ERRATA AO CONTRATO N° 249/2024. -LEI MUNICIPAL Nº 1354 DE 21 DE AGOSTO DE 2024. -AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024. -	Download	Detalhes
22/08/2024	2117	AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 164/2024. -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 164/2024 . -	Download	Detalhes
21/08/2024	2116	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024. -EXTRATO DE CONTRATO NÚMEROS DE CONTRATOS, CONFORME, PLANILHA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024. -	Download	Detalhes
20/08/2024	2115	AVISO DE RESULTADO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2024	Download	Detalhes
14/08/2024	2114	DECRETO Nº 75 DE 14 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
13/08/2024	2113	AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 007/2024. -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 120/2024.	Download	Detalhes
13/08/2024	2112	AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024.	Download	Detalhes
12/08/2024	2111	DECRETO Nº 042 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.129.900,00( Um Milhão Cento e Vinte e Nove Mil Novecentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.	Download	Detalhes
12/08/2024	2110	AVISO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 007/2024. -AVISO DE PUBLICAÇÃO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR MEIO DE DISPENSA SEM DISPUTA Nº 005/2024.	Download	Detalhes
09/08/2024	2109	AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024 - -	Download	Detalhes
08/08/2024	2108	PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 112/2024. -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 112/2024 -	Download	Detalhes
08/08/2024	2107	LICENÇA UNIFICADA PORTARIA Nº 38/2024	Download	Detalhes
08/08/2024	2106	SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E ACRESCIMO 23,8% AO CONTRATO Nº 200/2022. -SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 226/2022. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE APROXIMADAMENTE 3,29% AO CONTRATO Nº 266/2023. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 228/2023. -SEGUNDO TERMO ADITIVO APROXIMADAMENTE 25% AO CONTRATO Nº 202/2022. -SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 203/2022. -	Download	Detalhes
07/08/2024	2105	AVISO DE RESULTADO FRACASSADO DISPENSA ELETRÔNICA - Nº 004/2024	Download	Detalhes
06/08/2024	2104	AVISO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 088/2024 -EXTRATO DE PROCESO PARA DESPESA DE PRONTO PAGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 159/2024 -	Download	Detalhes
02/08/2024	2103	DECRETO Nº 041- 02/08/2024	Download	Detalhes
02/08/2024	2102	DECRETO Nº 75 DE 31 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 76 DE 31 JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
01/08/2024	2101	AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 007/2024. -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 120/2024 -	Download	Detalhes
31/07/2024	2100	DECRETO Nº 040- 31/07/2024	Download	Detalhes
31/07/2024	2099	TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 077/2021	Download	Detalhes
31/07/2024	2098	AVISO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 066/2024	Download	Detalhes
30/07/2024	2097	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 3º BIMESTRE 2024.	Download	Detalhes
30/07/2024	2096	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 070/2024. -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024. -EXTRATO DE CONTRATO NÚMEROS DE CONTRATOS, CONFORME, PLANILHA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024 -PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 204/2023. -	Download	Detalhes
30/07/2024	2095	DECRETO Nº 039- 30/07/2024. -DECRETO Nº 038 / 2024- DE 30 DE JULHO DE 2024. -AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2024. -EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 069/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 068/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2024. -EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 040/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2024 CONTRATO N° 249/2024. -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. -EXTRATO DE CONTRATO NÚMEROS DE CONTRATOS, CONFORME, PLANILHA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 068/2024. -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO CREDENCIAMENTO Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023. -EXTRATO DE CONTRATO NÚMEROS DE CONTRATOS, CONFORME, PLANILHA CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2024. -TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 080/2021. -TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 339/2023. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 220/2023. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 184/2023. -	Download	Detalhes
29/07/2024	2094	PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)	Download	Detalhes
29/07/2024	2093	DECRETO Nº 037- 29/07/2024 -PORTARIA Nº 37 DE 29 DE JULHO DE 2024. -ATA DA REUNIÃO / AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATÓRIO DAS REUNIÕES CONSULTIVAS PARA APLICAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC II (PNAB) NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA. -ATA DA REUNIÃO COMUNIDADE QUILOMBOLA MUTECHO/ ACUTINGA - 08/05/2024. -ATA DA REUNIÃO E AUDIÊNCIA PÚBLICA COMUNIDADE DA ZONA RURAL TERRA VERMELHA - 14/05/2024. -ATA DA REUNIÃO COMUNIDADE QUILOMBOLA SÃO FRANCISCO DO PARAGUAÇU - 15/05/2024 - -	Download	Detalhes
26/07/2024	2092	TERMOS DE AUTORIZAÇÕES DE CONTRATAÇÕES DIRETAS – PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 072/2024.	Download	Detalhes
26/07/2024	2091	TERMOS DE AUTORIZAÇÕES DE CONTRATAÇÕES DIRETAS- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024.	Download	Detalhes
26/07/2024	2090	-EXTRATO DE CONTRATO NÚMEROS DE CONTRATOS, CONFORME, PLANILHA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024. -	Download	Detalhes
25/07/2024	2089	DECRETO Nº 036 / 2024 DE 25 DE JULHO DE 2024. -AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024. -AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024. -	Download	Detalhes
24/07/2024	2088	DECRETO Nº. 74 DE 24 DE JULHO DE 2024. -LEI MUNICIPAL Nº 1.353/2024 -	Download	Detalhes
24/07/2024	2087	PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE METAFÍSICA E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 186/2024	Download	Detalhes
24/07/2024	2086	DECRETO Nº 035 / 2024 DE 24 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº. 74 DE 24 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
24/07/2024	2085	AVISO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 134/2023. -AVISO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 087/2024 -	Download	Detalhes
23/07/2024	2084	AVISO DE RESULTADO DESERTO DISPENSA ELETRÔNICA - Nº 004/2024 -TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 211/2022. -SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 184/2022. -	Download	Detalhes
22/07/2024	2083	DECRETO Nº 034, 22/07/2024	Download	Detalhes
22/07/2024	2082	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2024. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2024. -	Download	Detalhes
18/07/2024	2081	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO CREDENCIAMENTO Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023. -CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023. -	Download	Detalhes
18/07/2024	2080	EXTRATO DE PROCESO PARA DESPESA DE PRONTO PAGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 145/2024. -EXTRATO DE PROCESO PARA DESPESA DE PRONTO PAGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 132/2024 -	Download	Detalhes
17/07/2024	2079	TERMOS DE AUTORIZAÇÕES DE CONTRATAÇÕES DIRETAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024. -EXTRATOS DE RATIFICAÇÕES , AVISOS DE HOMOLOGAÇÕES E EXTRATOS DE CONTRATOS DO ATO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024. -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO , HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO CREDENCIAMENTO Nº 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 248/2023. -	Download	Detalhes
16/07/2024	2078	AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024. -AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023 - - - - -	Download	Detalhes
16/07/2024	2077	AVISO DE PUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° Nº 002/2024. -EDITAL DE LICITAÇÃO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° Nº 002/2024. -LEI MUNICIPAL Nº 1.348/2024. -LEI MUNICIPAL Nº 1.349/2024. -LEI MUNICIPAL Nº 1.350/2024. -LEI MUNICIPAL Nº 1.351/2024. -LEI MUNICIPAL Nº 1.352/2024. -	Download	Detalhes
15/07/2024	2076	AVISO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 223/2024	Download	Detalhes
15/07/2024	2075	AVISO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 226/2024. -AVISO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 220/2024. -AVISO DE RESULTADO FRACASSADO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 007/2024. -TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 198/2022. -TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 199/2022. - - -	Download	Detalhes
12/07/2024	2074	AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. -AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024 -	Download	Detalhes
11/07/2024	2073	DECRETO Nº 033 / 2024 DE 11 DE JULHO DE 2024	Download	Detalhes
11/07/2024	2072	AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2024. -AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 008/2024. -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 121/2024 -	Download	Detalhes
11/07/2024	2071	AVISO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 087/2024	Download	Detalhes
10/07/2024	2070	DECRETO Nº 032- 10/07/2024.	Download	Detalhes
09/07/2024	2069	DECRETO Nº 031 - 09/07/2024.	Download	Detalhes
09/07/2024	2068	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO CREDENCIAMENTO Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023. -EXTRATO DE CONTRATO NÚMEROS DE CONTRATOS, CONFORME, PLANILHA CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023. -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO CREDENCIAMENTO Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023. -EXTRATO DE CONTRATO NÚMEROS DE CONTRATOS, CONFORME, PLANILHA CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023 -	Download	Detalhes
09/07/2024	2067	DECRETO Nº 73/2024, 08 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
08/07/2024	2066	DECRETO Nº 029- 08/07/2024. -DECRETO Nº 030 / 2024- DE 8 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
08/07/2024	2065	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2024. -EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 041/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2024 CONTRATO N° 374/2024 -	Download	Detalhes
08/07/2024	2064	DECRETO Nº 72 DE 08 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 34 DE 03 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 35 DE 03 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 36 DE 08 DE JULHO DE 2024 -	Download	Detalhes
08/07/2024	2063	TERMO DE CESSÃO DE USO - Dispõe Sobre Cessão De Uso De Bem Imóvel Do Município Da Cachoeira - Estado Da Bahia, Em Favor Da Associação De Guias, Monitores De Turismo Do Estado Da Bahia – AGCOMTUR-BA.	Download	Detalhes
05/07/2024	2062	DECRETO Nº 028/2024- DE 5 DE JULHO DE 2024	Download	Detalhes
05/07/2024	2061	AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024 - -	Download	Detalhes
05/07/2024	2060	AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023.	Download	Detalhes
04/07/2024	2059	-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO CREDENCIAMENTO Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023. -EXTRATO DE CONTRATO NÚMEROS DE CONTRATOS, CONFORME, PLANILHA CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023. -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO CREDENCIAMENTO Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023. -EXTRATO DE CONTRATO NÚMEROS DE CONTRATOS, CONFORME, PLANILHA CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023. -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO CREDENCIAMENTO Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023. -EXTRATO DE CONTRATO NÚMEROS DE CONTRATOS, CONFORME, PLANILHA CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023 - -	Download	Detalhes
04/07/2024	2058	ERRATA CONTRATO Nº 371/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 043/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2024	Download	Detalhes
04/07/2024	2057	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2024	Download	Detalhes
04/07/2024	2056	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2024. -EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 042/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2024 CONTRATO N° 344/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2024. -	Download	Detalhes
04/07/2024	2055	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO CREDENCIAMENTO Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023. -EXTRATO DE CONTRATO NÚMEROS DE CONTRATOS, CONFORME, PLANILHA CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023. -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO CREDENCIAMENTO Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. -EXTRATO DE CONTRATO NÚMEROS DE CONTRATOS, CONFORME, PLANILHA CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023. -	Download	Detalhes
03/07/2024	2054	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2024. -EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 037/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2024 CONTRATO N° 373/2024. -	Download	Detalhes
01/07/2024	2053	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2024. -EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 044/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2024 CONTRATO N° 372/2024 -	Download	Detalhes
28/06/2024	2052	DECRETO Nº 71 DE 28 DE JUNHO DE 2024	Download	Detalhes
28/06/2024	2051	DECRETO Nº 027, 27/06/2024	Download	Detalhes
28/06/2024	2050	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139 /2024. -EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 043/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2024 CONTRATO N° 371/2024 -	Download	Detalhes
21/06/2024	2049	AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024	Download	Detalhes
21/06/2024	2048	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2024. -EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 042/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2024 CONTRATO N° 344/2024 -	Download	Detalhes
21/06/2024	2047	DECRETO Nº 70 DE 21 DE JUNHO DE 2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2024. -EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 032/2024 CONTRATO N° 325/2024 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2024. -AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2024. -EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 038/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2024 CONTRATO N° 342/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2024. -EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 039/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2024 CONTRATO N° 343/2024 -	Download	Detalhes
21/06/2024	2046	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2024. -EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 025/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2024 CONTRATO N° 262/2024 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2024. -EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 036/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2024 CONTRATO N° 327/2024 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2024. -EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 035/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2024 CONTRATO N° 326/2024 - -	Download	Detalhes
20/06/2024	2045	DECRETO Nº.: 69 DE 19 DE JUNHO DE 2024	Download	Detalhes
20/06/2024	2044	AVISO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 010/2024. -AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2024. -EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2024. - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2024. -EXTRATO DE CONTRATO N° 285/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 034/2024. -AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 007/2024. -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 120/2024. -	Download	Detalhes
20/06/2024	2043	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE PARA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 004/2024. -EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2024 INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 CONTRATO N° 339/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2024. -EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 033/2024 CONTRATO N° 284/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 098/2024. -EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 024/2024 CONTRATO N° 264/2024. -TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 166/2022. -TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 167/2022. -	Download	Detalhes
20/06/2024	2042	AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023. -AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024 - - -	Download	Detalhes
19/06/2024	2041	DECRETO Nº 025 / 2024 DE 19 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 026- 19/06/2024 -	Download	Detalhes
19/06/2024	2040	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2024. -EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 028/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2024 CONTRATO N° 275/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2024. -EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 029/2024 CONTRATO N° 276/2024 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2024. -EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 023/2024 CONTRATO N° 283/2024. -SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 178/2022. -	Download	Detalhes
19/06/2024	2039	ERRATA AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 005/2024. -AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023 -	Download	Detalhes
18/06/2024	2038	DECRETO Nº 67 DE 18 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 68 DE 18 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 36 DE 18 DE JUNHO DE 2024 -	Download	Detalhes
18/06/2024	2037	AVISO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 166/2022. -AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO 278/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 074/2024 DISPENSA DE ELETRÔNICA Nº 003/2024. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 134/2023. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 133/2023. -	Download	Detalhes
17/06/2024	2036	AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO 259/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 065/2024 PREGÃO DE ELETRÔNICA Nº 004/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 -	Download	Detalhes
14/06/2024	2035	DECRETO CONTÁBIL Nº 024, 14/06/2024.	Download	Detalhes
13/06/2024	2034	RESOLUÇÃO CMS Nº 10/2024 -RESOLUÇÃO CMS Nº 009/2024 -	Download	Detalhes
13/06/2024	2033	AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023	Download	Detalhes
13/06/2024	2032	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 019/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2024, -EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 019/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2024 CONTRATO N° 261/2024 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 018/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024. -EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2024 CONTRATO N° 260/2024 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 017/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0017/2024. -EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2024 CONTRATO N° 2672024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2024. -EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 026/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2024 CONTRATO N° 263/2024 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 026/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2024. -EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 020/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2024 CONTRATO N° 265/2024 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 020/2024. -PORTARIA Nº.: 35 DE 12 DE JUNHO DE 2024. -	Download	Detalhes
13/06/2024	2031	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2024. -AVISO DE RESULTADO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2024. -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO CREDENCIAMENTO Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023. -EXTRATO DE CONTRATO NÚMEROS DE CONTRATOS, CONFORME, PLANILHA CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023. -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO CREDENCIAMENTO Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023. -EXTRATO DE CONTRATO NÚMEROS DE CONTRATOS, CONFORME, PLANILHA CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023. -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO CREDENCIAMENTO Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023. -EXTRATO DE CONTRATO NÚMEROS DE CONTRATOS, CONFORME, PLANILHA CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023. -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO CREDENCIAMENTO Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023. -EXTRATO DE CONTRATO NÚMEROS DE CONTRATOS, CONFORME, PLANILHA CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023. -	Download	Detalhes
11/06/2024	2030	DECRETO Nº 023 / 2024 DE 11 DE JUNHO DE 202 LEI 1317 / 2023	Download	Detalhes
11/06/2024	2029	AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO 257/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 061/2024 PREGÃO DE ELETRÔNICA Nº 003/2024. -AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO 256/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 061/2024 PREGÃO DE ELETRÔNICA Nº 003/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. -	Download	Detalhes
11/06/2024	2028	-AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO 239/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 024/2024 DISPENSA DE ELETRÔNICA Nº 001/2024. -AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO 240/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 024/2024 DISPENSA DE ELETRÔNICA Nº 001/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024 -	Download	Detalhes
11/06/2024	2027	LEI MUNICIPAL Nº 1.347 DE 05 DE JUNHO DE 2024	Download	Detalhes
10/06/2024	2026	RESOLUÇÃO CMS/CACHOEIRA Nº 008/2024.	Download	Detalhes
10/06/2024	2025	DECRETO Nº 66/2024, 10 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
07/06/2024	2024	DECRETO Nº 022/2024, DE 7 DE JUNHO DE 2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2024. -CONTRATO N° 268/2024 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 031/2024 -AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023 - -	Download	Detalhes
05/06/2024	2023	RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA N° 017/2023. -AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023. -	Download	Detalhes
05/06/2024	2022	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024. -EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE N° 011/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024. -] AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024. -EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2024 CONTRATO N° 224/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024. -	Download	Detalhes
04/06/2024	2021	AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2024. -EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2024 -	Download	Detalhes
04/06/2024	2020	AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 005/2024. -TERMOS DE AUTORIZAÇÕES DE CONTRATAÇÕES DIRETAS INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES. -AVISOS DE HOMOLOGAÇÕES INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES. -EXTRATOS DE CONTRATOS INEXIGIBILIDADES. -AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023 -	Download	Detalhes
04/06/2024	2019	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.	Download	Detalhes
03/06/2024	2018	AVISO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 199/2022	Download	Detalhes
03/06/2024	2017	ERRATA DECRETO Nº 65/2024. -LEI MUNICIPAL Nº 1.345 DE 16 DE MAIO DE 2024 -AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023. -PORTARIA Nº.: 34 DE 06 DE JUNHO DE 2024 -	Download	Detalhes
29/05/2024	2016	DECRETO Nº 67 DE 29 DE MAIO DE 2024. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA METAS FISCAIS 1º QUADRIMESTRE DE 2024. -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO CREDENCIAMENTO Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO NÚMEROS DE CONTRATOS, CONFORME, PLANILHA CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023. -AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024. -AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024. -	Download	Detalhes
29/05/2024	2015	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2024. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024. -	Download	Detalhes
28/05/2024	2014	EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2024	Download	Detalhes
28/05/2024	2013	ERRATA DECRETO Nº 45/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024. -EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024 CONTRATO N° 174/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024. -EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2024 CONTRATO N° 217/2024 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024. -	Download	Detalhes
28/05/2024	2012	EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 004/2024	Download	Detalhes
28/05/2024	2011	EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 346/2023. -TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E REEQUILIBRIO AO CONTRATO Nº 017/2023 -	Download	Detalhes
27/05/2024	2010	-DECRETO Nº 021- 27/05/2024 -	Download	Detalhes
27/05/2024	2009	DECRETO Nº 65/2024 DE 16 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 66/2024, DE 2 4 D E MAIO DE 2024. -	Download	Detalhes
24/05/2024	2008	-AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023 -	Download	Detalhes
23/05/2024	2007	AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2024. -EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2024 -	Download	Detalhes
23/05/2024	2006	AVISO DE RESULTADO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024	Download	Detalhes
22/05/2024	2005	AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL- TERMO RESCISÃO DO CONTRATO 089/2022. -AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL- TERMO RESCISÃO DO CONTRATO 284/2022 -	Download	Detalhes
21/05/2024	2004	-ERRATA AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023. -ERRATA AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO 192/2024 CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023 -	Download	Detalhes
21/05/2024	2003	EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024 CONTRATO N° 202/2024	Download	Detalhes
20/05/2024	2002	AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 003/2024. -EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024 -	Download	Detalhes
20/05/2024	2001	AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO 203/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.	Download	Detalhes
17/05/2024	2000	DECRETO Nº 020 / 2024- DE 17 DE MAIO DE 2024	Download	Detalhes
17/05/2024	1999	AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO 208/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 054/2024 DISPENSA ELETRÔNICA 002/2024	Download	Detalhes
16/05/2024	1998	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO CREDENCIAMENTO Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023. -EXTRATO DE CONTRATO NÚMEROS DE CONTRATOS, CONFORME, PLANILHA CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023. -AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023 -	Download	Detalhes
16/05/2024	1997	DECRETO Nº 64 DE 16 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
15/05/2024	1996	DECRETO Nº 63 DE 15 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
15/05/2024	1995	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024. -EXTRATO DE CONTRATO N° 189/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024 -	Download	Detalhes
15/05/2024	1994	DECRETO Nº 59/2024. -DECRETO Nº 60/2024. -DECRETO Nº 61/2024. -DECRETO Nº 62/2024 -	Download	Detalhes
15/05/2024	1993	PORTARIA Nº 32 DE 29 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 33 DE 29 DE ABRIL DE 2024 -	Download	Detalhes
15/05/2024	1992	AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 005/2024. -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 076/2024 -	Download	Detalhes
14/05/2024	1991	AVISO DE RESULTADO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024 -	Download	Detalhes
14/05/2024	1990	TERMO DE POSSE	Download	Detalhes
13/05/2024	1989	DECRETO Nº 55/2024 -DECRETO Nº 56/2024 -DECRETO Nº 57/2024 -DECRETO Nº 58/2024 -	Download	Detalhes
13/05/2024	1988	PORTARIA Nº 27 DE 29 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 28 DE 29 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
10/05/2024	1987	AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023	Download	Detalhes
08/05/2024	1986	DECRETO Nº 019- 08/05/2024	Download	Detalhes
08/05/2024	1985	TERMO DE POSSE. -AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 003/2024. -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 061/2024. -PORTARIA 28 DE 06 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA 29 DE 06 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA 30 DE 07 DE MAIO DE 2024 . -PORTARIA 31/2024. -	Download	Detalhes
08/05/2024	1984	AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024. -EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 001/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. -AVISO DE RESULTADO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 001/2024 AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024. -	Download	Detalhes
07/05/2024	1983	AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 004/2024. -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 065/2024. -ERRATA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 061/2023. -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO CREDENCIAMENTO Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023. -EXTRATO DE CONTRATO NÚMEROS DE CONTRATOS, CONFORME, PLANILHA CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023 -	Download	Detalhes
07/05/2024	1982	LICENÇA DE OPERAÇÃO PORTARIA Nº 27/2024	Download	Detalhes
06/05/2024	1981	AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO 186/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 001/2024. -SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 339/2023. -DECRETO Nº 55 DE 30 DE ABRIL DE 2024. - -	Download	Detalhes
03/05/2024	1980	DECRETO Nº 018 / 2024 DE 3 DE MAIO DE 2024	Download	Detalhes
03/05/2024	1979	AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024. -EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. -AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024. -	Download	Detalhes
03/05/2024	1978	AVISO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 236/2022. -AVISO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 139/2024. -	Download	Detalhes
03/05/2024	1977	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO CREDENCIAMENTO Nº 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 248/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO N° 182/2024 CREDENCIAMENTO Nº 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 248/2023 -AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023 -	Download	Detalhes
30/04/2024	1976	DECRETO Nº 017 / 2024 DE 30 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
29/04/2024	1975	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO CREDENCIAMENTO Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023. -EXTRATO DE CONTRATO NÚMEROS DE CONTRATOS, CONFORME, PLANILHA CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023. -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO CREDENCIAMENTO Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023. -EXTRATO DE CONTRATO NÚMEROS DE CONTRATOS, CONFORME, PLANILHA CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023. -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO CREDENCIAMENTO Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023. -EXTRATO DE CONTRATO NÚMEROS DE CONTRATOS, CONFORME, PLANILHA CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023. -	Download	Detalhes
29/04/2024	1974	ERRATA À PORTARIA N° 22 DE 19 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA N° 26 DE 29 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
26/04/2024	1973	DECRETO Nº. 54 DE 26 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA N° 25 DE 24 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
26/04/2024	1972	AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023. -RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA N° 017/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063 /2024. -EXTRATO DE CONTRATO N° 176/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 063/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 064/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064 /2024. -EXTRATO DE CONTRATO N° 177/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2024. - -	Download	Detalhes
25/04/2024	1971	TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 053/2021. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 059/2023. -	Download	Detalhes
25/04/2024	1970	PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO COM DEVOLIÇÃO AO CONTRATO Nº 242/2023	Download	Detalhes
24/04/2024	1969	AVISO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 009/2024. -AVISO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 011/2024 -	Download	Detalhes
24/04/2024	1968	DECRETO Nº 016- 24/04/2024. -DECRETO Nº 014- 24/04/2024. -DECRETO Nº 015 / 2024 DE 24 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
24/04/2024	1967	AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023	Download	Detalhes
24/04/2024	1966	DECRETO Nº 52 DE 15 DE ABRIL DE 2024 -DECRETO Nº 53 DE 16 DE ABRIL DE 2024 -	Download	Detalhes
24/04/2024	1965	PORTARIA Nº 24/2024	Download	Detalhes
23/04/2024	1964	DECRETO Nº 013 / 2024- DE 23 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
23/04/2024	1963	DECRETO Nº 51/2024, 23 DE ABRIL DE 2024	Download	Detalhes
22/04/2024	1962	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022 /2024. -EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024 CONTRATO N° 153/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 -	Download	Detalhes
19/04/2024	1961	PORTARIA N° 22 DE 19 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA N° 23 DE 19 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
19/04/2024	1960	DECRETO Nº 012- 19/04/2024	Download	Detalhes
18/04/2024	1959	PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 061/2023	Download	Detalhes
18/04/2024	1958	DECRETO Nº. 50 DE 18 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
18/04/2024	1957	AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023.	Download	Detalhes
18/04/2024	1956	DECRETO Nº 049/2024, 18 DE ABRIL DE 2024. -AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 002/2024. -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 025/2024 -	Download	Detalhes
18/04/2024	1955	PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO DE 25% AO CONTRATO Nº 243/2023. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 056/2023 -	Download	Detalhes
17/04/2024	1954	-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024. -EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024 CONTRATO N° 141/2024 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024. -	Download	Detalhes
17/04/2024	1953	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024.	Download	Detalhes
17/04/2024	1952	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024. -EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024 CONTRATO N° 139/2024 -	Download	Detalhes
17/04/2024	1951	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO CREDENCIAMENTO Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023. -EXTRATO DE CONTRATO NÚMEROS DE CONTRATOS, CONFORME, PLANILHA CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023. -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO CREDENCIAMENTO Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023. -EXTRATO DE CONTRATO NÚMEROS DE CONTRATOS, CONFORME, PLANILHA CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 046/2023. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 062/2023. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 067/2023. -	Download	Detalhes
16/04/2024	1950	ERRATA DECRETO Nº 030/2024. -ERRATA DECRETO Nº 45/2024. -DECRETO Nº 010- 16/04/2024. -DECRETO Nº 011- 16/04/2024 -	Download	Detalhes
15/04/2024	1949	AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023	Download	Detalhes
12/04/2024	1948	PORTARIA N° 21 DE 12 DE ABRIL DE 2024. -ERRATA À PORTARIA Nº 58 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023. -	Download	Detalhes
12/04/2024	1947	DECRETO Nº 009- 12/04/2024	Download	Detalhes
12/04/2024	1946	AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023	Download	Detalhes
11/04/2024	1945	LEI MUNICIPAL Nº 1.344 DE 11 DE ABRIL DE 2024 -PORTARIA 17 DE 10 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA 18 DE 10 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA 19 DE 10 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA 20 DE 10 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
09/04/2024	1944	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO CREDENCIAMENTO Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023. -EXTRATO DE CONTRATO NÚMEROS DE CONTRATOS, CONFORME, PLANILHA CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023 -	Download	Detalhes
08/04/2024	1943	AVISO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 110/2024	Download	Detalhes
05/04/2024	1942	DECRETO Nº 008- 05/04/2024	Download	Detalhes
05/04/2024	1941	AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023.	Download	Detalhes
04/04/2024	1940	AVISO DE PUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° Nº 016/2024. -EDITAL DE LICITAÇÃO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° Nº 016/2024 -	Download	Detalhes
04/04/2024	1939	AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 001/2024. -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 020/2024 -	Download	Detalhes
03/04/2024	1938	DECRETO Nº. 47 DE 02 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 48 DE 02 DE ABRIL DE 2024. - - -	Download	Detalhes
03/04/2024	1937	ERRATA CREDENCIAMENTO Nº 018/2023 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO/ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023	Download	Detalhes
02/04/2024	1936	DECRETO Nº 44 DE 01 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 45 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 46 DE 02 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
02/04/2024	1935	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO CREDENCIAMENTO Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023. -EXTRATO DE CONTRATO NÚMEROS DE CONTRATOS, CONFORME, PLANILHA CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023 -	Download	Detalhes
01/04/2024	1934	DECRETO Nº. 40 DE 28 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº. 41 DE 28 DE MARÇO DE 2024 -DECRETO Nº. 42 DE 28 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº. 43 DE 28 DE MARÇO DE 2024. -	Download	Detalhes
28/03/2024	1933	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2024.	Download	Detalhes
28/03/2024	1932	AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023 - -	Download	Detalhes
27/03/2024	1931	EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DAS ENTIDADES ELEITAS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SADE DE CACHOEIRA/BA, BIEÊNIO 2024-2026. -PARECER RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - RAG 2023- CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACHOEIRA. -RESOLUÇÃO CMS N° 004/2024. -	Download	Detalhes
27/03/2024	1930	DECRETO Nº 39 DE 27 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
26/03/2024	1929	AVISO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 075/2024. -AVISO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 038/2024. -AVISO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 084/2024. -AVISO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 085/2024. -	Download	Detalhes
26/03/2024	1928	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO CREDENCIAMENTO Nº 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 248/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e EXTRATO DE CONTRATO N° 098/2024 CREDENCIAMENTO Nº 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 248/2023 -	Download	Detalhes
22/03/2024	1927	PORTARIA Nº 15 DE 21 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
22/03/2024	1926	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO CREDENCIAMENTO Nº 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 248/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e EXTRATO DE CONTRATO N° 094/2024 CREDENCIAMENTO Nº 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 248/2023. -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO CREDENCIAMENTO Nº 016/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 218/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024 CREDENCIAMENTO Nº 016/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 218/2023. -	Download	Detalhes
21/03/2024	1925	PORTARIA Nº 14 DE 21 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
21/03/2024	1924	AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO 116/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 246/2023 PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 034/2023	Download	Detalhes
21/03/2024	1923	AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO 089/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 244/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023 . -ATOS LICITATÓRIOS. -	Download	Detalhes
21/03/2024	1922	AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023. -	Download	Detalhes
19/03/2024	1921	DECRETO Nº 007- 19/03/2024.	Download	Detalhes
18/03/2024	1920	ERRATA À PORTARIA N° 06/2024.	Download	Detalhes
18/03/2024	1919	RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA N° 017/2023	Download	Detalhes
18/03/2024	1918	EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA LISTA DAS ENTIDADES HABILITADAS A PARTICIPAREM DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRA/BA, BIÊNIO 2024-2026.	Download	Detalhes
15/03/2024	1917	DECRETO Nº. 38 DE 15 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
15/03/2024	1916	DECRETO Nº 37 DE 15 DE MARÇO DE 2024. -INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL -LEI MUNICIPAL Nº 1.342 DE 14 DE MARÇO DE 2024. -LEI MUNICIPAL Nº 1.343 DE 14 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA 11 DE 14 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA 12 DE 14 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA 13 DE 14 DE MARÇO DE 2024 -	Download	Detalhes
15/03/2024	1915	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO CREDENCIAMENTO Nº 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 243/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 015/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2024 CREDENCIAMENTO Nº 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 243/2023. -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO CREDENCIAMENTO Nº 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 243/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 243/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2024 CREDENCIAMENTO Nº 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 243/2023. -	Download	Detalhes
15/03/2024	1914	AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO 087/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 244/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023 . -AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO 088/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 244/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023. -AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO 086/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 244/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023. -AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO 080/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 229/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023. -SEGUNDO TERMO ADITIVO DE 25% DO VALOR TOTAL DO CONTRATO Nº 242/2022 . -SEGUNDO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE E PRAZO AO CONTRATO Nº 050/2022 -	Download	Detalhes
15/03/2024	1913	AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO 076/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 237/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023 . -AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO 075/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 237/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023 . -	Download	Detalhes
15/03/2024	1912	AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO 085/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 217/2023 PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 023/2023 . -AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO 084/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 217/2023 PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 023/2023 -	Download	Detalhes
15/03/2024	1911	RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA N° 016/2023	Download	Detalhes
14/03/2024	1910	ERRATA TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 009/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 278/2023	Download	Detalhes
12/03/2024	1909	LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA - PORTARIA N° 09/2024 -AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETÇÃO NATIVA- PORTARIA N° 10/2024 -	Download	Detalhes
12/03/2024	1908	AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023	Download	Detalhes
12/03/2024	1907	AVISO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 299/2023 . -AVISO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 081/2024. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE E PRAZO AO CONTRATO Nº 014/2023 -	Download	Detalhes
11/03/2024	1906	DECRETO Nº 006- 11/03/2024.	Download	Detalhes
08/03/2024	1905	LEI MUNICIPAL 1.341 DE 06 DE MARÇO DE 2024	Download	Detalhes
07/03/2024	1904	EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA.	Download	Detalhes
07/03/2024	1903	AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023	Download	Detalhes
07/03/2024	1902	DECRETO Nº 36 DE 06 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
06/03/2024	1901	DECRETO Nº 34, DE 06 MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 35, DE 06 MARÇO DE 2024. -	Download	Detalhes
06/03/2024	1900	DECRETO Nº. 33, DE 06 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
06/03/2024	1899	DECRETO Nº 32, DE 05 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
06/03/2024	1898	PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 339/2023	Download	Detalhes
05/03/2024	1897	AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO 083/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 233/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 . -AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO 077/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 249/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023 . -AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO 079/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 229/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023. -AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO 082/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 233/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023. -AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO 056/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 234/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023. -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO CREDENCIAMENTO Nº 016/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 218/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 081/2024 CREDENCIAMENTO Nº 016/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 218/2023 -PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 027/2023 -	Download	Detalhes
04/03/2024	1896	DECRETO Nº 030/2024, 29 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
04/03/2024	1895	ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE RETIFICAÇÃO PARCIAL DE JULGAMENTO DE RECURSO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 244/2023	Download	Detalhes
01/03/2024	1894	AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023	Download	Detalhes
01/03/2024	1893	EDITAL DE CONVOCACAO N° 01/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE. -RESOLUÇÃO Nº 001/2024-CMS. -RESOLUCAO Nº 002/2024-CMS . -RESOLUCAO CMS N° 003/2024 . -	Download	Detalhes
29/02/2024	1892	DECRETO Nº 005 / 2024 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
29/02/2024	1891	DECRETO Nº 28 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 29 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 30 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 31 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
29/02/2024	1890	AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE RETIFICAÇÃO PARCIAL DE JULGAMENTO DE RECURSO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023 - -	Download	Detalhes
28/02/2024	1889	ERRATA N°01- Retifica a Portaria n° 01/2024.	Download	Detalhes
28/02/2024	1888	SEGUNDO TERMO ADITIVO DE APROXIMADAMENTE 7,51% DOS LOTES 01 E 06 E PRAZO AO CONTRATO Nº 026/2022.	Download	Detalhes
28/02/2024	1887	AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 016/2023	Download	Detalhes
28/02/2024	1886	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE RECURSO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023	Download	Detalhes
28/02/2024	1885	AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023. -RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA N° 017/2023 -	Download	Detalhes
28/02/2024	1884	DECRETO Nº 26, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 27 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
27/02/2024	1883	SEGUNDO TERMO ADITIVO REEQUILÍBRIO FINANCEIRO DE 25% E PRAZO AO CONTRATO Nº 028/2022	Download	Detalhes
27/02/2024	1882	PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO E PRAZO AO CONTRATO Nº 013/2023. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 003/2023. -	Download	Detalhes
27/02/2024	1881	DECRETO Nº 004 - 27/02/2024.	Download	Detalhes
27/02/2024	1880	-AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023	Download	Detalhes
26/02/2024	1879	AVISO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 041/2024. -ERRATA AO CONTRATO N° 034/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023. -EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 CONTRATO N° 034/2024 -	Download	Detalhes
23/02/2024	1878	DECRETO Nº 003 / 2024 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA METAS FISCAIS 3º QUADRIMESTRE DE 2023. -	Download	Detalhes
22/02/2024	1877	DECRETO Nº 25 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. -LEI MUNICIPAL Nº 1.340 DE 22 FEVEREIRO DE 2024. -AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 016/2023. -SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 035/2022. -	Download	Detalhes
22/02/2024	1876	AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023	Download	Detalhes
22/02/2024	1875	DECRETO Nº 20 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 21 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 22 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 23 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 24 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
21/02/2024	1874	DECRETO Nº 018/2024, 21 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 019/2024, 21 DE FEVEREIRO DE 2024 -	Download	Detalhes
21/02/2024	1873	AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 236/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023. -AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023 -AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023. -AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 002/2023 -	Download	Detalhes
20/02/2024	1872	DECRETO Nº. 15 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº. 16 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº. 17 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
19/02/2024	1871	DECRETO Nº 002 / 2024 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 . -	Download	Detalhes
16/02/2024	1870	AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023. -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO CREDENCIAMENTO Nº 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 243/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 053/2024 CREDENCIAMENTO Nº 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 243/2023 -	Download	Detalhes
16/02/2024	1869	AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 236/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023. -AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 236/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023. -AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 236/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023. -AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 236/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023. -AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 236/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023. -	Download	Detalhes
15/02/2024	1868	DECRETO Nº. 14 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. -ATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2023 -ATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 017/2023 -AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO 013/2024 -AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO 016/2024 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE RECURSO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2023 -AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO 015/2024 -AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO 014/2024 -	Download	Detalhes
15/02/2024	1867	PORTARIA N° 07 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA N° 08 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
09/02/2024	1866	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 063/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 290/2023 -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 063/2023. -EXTRATO DE CONTRATO N° 353/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 063/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 279/2023.	Download	Detalhes
08/02/2024	1865	DECRETO Nº 11 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 12 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 13 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
08/02/2024	1864	DECRETO Nº 10 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. -AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO 041/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 214/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023. -AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023. -	Download	Detalhes
08/02/2024	1863	AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO 049/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 255/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023	Download	Detalhes
08/02/2024	1862	AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 006/2023 -	Download	Detalhes
08/02/2024	1861	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE RECURSO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE RECURSO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE REVOGAÇÃO DO LOTE 02, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023. -AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023 -	Download	Detalhes
07/02/2024	1860	DECRETO 09 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
07/02/2024	1859	DECRETO Nº 08 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
07/02/2024	1858	DECRETO Nº 08 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
07/02/2024	1857	DECRETO Nº. 07/2024.	Download	Detalhes
07/02/2024	1856	TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 009/2021	Download	Detalhes
06/02/2024	1855	LEI MUNICIPAL Nº 1.338 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA 06 DE FEVEREIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
06/02/2024	1854	PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 007/2023. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 004/2023 -	Download	Detalhes
02/02/2024	1853	AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023	Download	Detalhes
02/02/2024	1852	-RESULTADO FINAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023. -	Download	Detalhes
01/02/2024	1851	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 062/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 268/2023. -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 061/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 274/2023 - - -	Download	Detalhes
01/02/2024	1850	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 059/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 277/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 059/2023. -EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 059/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 277/2023 CONTRATO N° 352/2023 . -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 058/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 276/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 058/2023. -EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 058/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 276/2023 CONTRATO N° 351/2023 . -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 060/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 275/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 060/2023. -EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 060/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 275/2023 CONTRATO N° 353/2023. -	Download	Detalhes
01/02/2024	1849	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 057/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 270/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057/2023, -EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 057/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 270/2023 CONTRATO N° 350/2023 . -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 056/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 267/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 056/2023. -EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 056/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 267/2023 CONTRATO N° 349/2023. -	Download	Detalhes
01/02/2024	1848	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 053/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 263/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 053/2023 -SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 002/2022. -EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 053/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 263/2023 CONTRATO N° 347/2023. -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 054/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 264/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 054/2023. -EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 054/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 264/2023 CONTRATO N° 348/2023 -	Download	Detalhes
01/02/2024	1847	DECRETO Nº 001 / 2024 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
01/02/2024	1846	AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 016/2023	Download	Detalhes
31/01/2024	1845	DECRETO Nº 05 DE 05 DE JANEIRO DE 2024 -DECRETO Nº 06 DE 16 DE JANEIRO DE 2024 -	Download	Detalhes
31/01/2024	1844	AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 035/2023. -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 249/2023. -PORTARIA N ° 05 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - -	Download	Detalhes
31/01/2024	1843	RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA N° 017/2023	Download	Detalhes
30/01/2024	1842	AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023. -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2023. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023. -	Download	Detalhes
30/01/2024	1841	AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO 040/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 225/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023. -AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO 036/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 204/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023. -	Download	Detalhes
29/01/2024	1840	TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR – QUADRIÊNIO 2024-2028. -DECRETO 04 DE 29 DE JANEIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
25/01/2024	1839	ERRATA EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023. -ERRATA CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 023/ 024/ 025/ 028/ 029/ 030/ 031/ 032/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023 -	Download	Detalhes
24/01/2024	1838	PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO COM DEVOLUÇÃO DE SALDO AO CONTRATO Nº 001/2023	Download	Detalhes
23/01/2024	1837	DECRETO Nº. 02/2024. -DECRETO Nº. 03/2024. - -	Download	Detalhes
23/01/2024	1836	PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO COM DEVOLUÇÃO DE SALDO AO CONTRATO Nº 005/2023. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO COM DEVOLUÇÃO DE SALDO AO CONTRATO Nº 293/2022. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO COM DEVOLUÇÃO DE SALDO AO CONTRATO Nº 005/2023 -	Download	Detalhes
22/01/2024	1835	PORTARIA N° 04 DE 22 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
22/01/2024	1834	-ERRATA AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 269/2023 -	Download	Detalhes
22/01/2024	1833	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE RECURSO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023.	Download	Detalhes
22/01/2024	1832	DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL	Download	Detalhes
19/01/2024	1831	AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023. -AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2023 -	Download	Detalhes
18/01/2024	1830	AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 034/2023 -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 246/2023 -	Download	Detalhes
17/01/2024	1829	AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 -	Download	Detalhes
16/01/2024	1828	-LEI MUNICIPAL 1.337 DE 11 DE JANEIRO DE 2024 -	Download	Detalhes
16/01/2024	1827	AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 215/2023 PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 019/2023	Download	Detalhes
16/01/2024	1826	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO CREDENCIAMENTO Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023. -EXTRATO DE CONTRATO NºS DE CONTRATOS, CONFORME, PLANILHA CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023 -	Download	Detalhes
16/01/2024	1825	AVISO DE CONVOCAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 003/2023	Download	Detalhes
15/01/2024	1824	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023. -EXTRATO DE CONTRATO N° 346/2023. - -	Download	Detalhes
15/01/2024	1823	-EXTRATOS DE CONTRATOS. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 030/2023. -	Download	Detalhes
12/01/2024	1822	AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023. -AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 -	Download	Detalhes
12/01/2024	1821	AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 -	Download	Detalhes
11/01/2024	1820	AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023	Download	Detalhes
11/01/2024	1819	AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 -	Download	Detalhes
10/01/2024	1818	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 049/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 245/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 049/2023. -EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 049/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 245/2023 CONTRATO N° 330/2023. -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 051/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 258/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 051/2023. -EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 051/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 258/2023 CONTRATO N° 344/2023 -	Download	Detalhes
10/01/2024	1817	AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023. -AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 -	Download	Detalhes
09/01/2024	1816	PORTARIA 01 DE 05 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA 02 DE 05 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA 03 DE 05 DE JANEIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
09/01/2024	1815	RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2024.	Download	Detalhes
05/01/2024	1814	-LEI Nº 1.336 DE 05 de JANEIRO DE 2024 -	Download	Detalhes
05/01/2024	1813	LEI Nº 1.335 DE 04 DE JANEIRO DE 2024. -LEI Nº 1.334 DE 04 DE JANEIRO DE 2024 -	Download	Detalhes
04/01/2024	1812	DECRETO Nº. 01 DE 04 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
04/01/2024	1811	AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023	Download	Detalhes

Outubro - 2024

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03/10/2024 - Edição nº 2173

Resumo: AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2024

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03/10/2024 - Edição nº 2172

Resumo:
-AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024
-

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03/10/2024 - Edição nº 2171

Resumo: AVISO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 089/2024.
-AVISO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 199/2022.
-

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02/10/2024 - Edição nº 2170

Resumo: DECRETO N° 96 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024.
-DECRETO N° 97 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024.
-PORTARIA N° 40 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024.
-PORTARIA N° 41 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024.
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02/10/2024 - Edição nº 2169

Resumo: AVISO DE RESULTADO DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA Nº 005/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA Nº 005/2024
-ERRATA AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2024.
-AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO 465/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 134/2024 CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA Nº 005/2024.
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01/10/2024 - Edição nº 2168

Resumo: DECRETO CONTÁBIL Nº 052/2024.
-AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024
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Setembro - 2024

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30/09/2024 - Edição nº 2167

Resumo: AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO 472/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 120/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.
-AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2024.
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30/09/2024 - Edição nº 2166

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2024.
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27/09/2024 - Edição nº 2165

Resumo: DECRETO Nº 051/2024.

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27/09/2024 - Edição nº 2164

Resumo: DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL

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26/09/2024 - Edição nº 2163

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 091/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 091/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 091/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2024 CONTRATO N° 448/2024.
-AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024.
-AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024.
-AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N º 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 189/2024.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 189/2024.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO DE APROXIMADAMENTE 24,8% AO CONTRATO Nº 007/2024.
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26/09/2024 - Edição nº 2162

Resumo: EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA SEGUNDO QUADRIMESTRE 2024.

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26/09/2024 - Edição nº 2161

Resumo: ERRATA DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 93 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024.
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25/09/2024 - Edição nº 2160

Resumo: DECRETO Nº 95 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.361 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.360 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.359 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
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24/09/2024 - Edição nº 2159

Resumo: DECRETO Nº 050 / 2024 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 011/2024.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°182/2024.
-EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 006/2024.
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20/09/2024 - Edição nº 2158

Resumo: DECRETO CONTÁBIL Nº 049/2024.
-AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024
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19/09/2024 - Edição nº 2157

Resumo: DECRETO Nº 94 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação, no cargo de Professor de História, do Sr. Alisson Gomes da Silva Nogueira e dá outras providências.

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19/09/2024 - Edição nº 2156

Resumo: TORNAR SEM EFEITO LEGAL - AVISO DE REVOGAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 231/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170/2024.

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18/09/2024 - Edição nº 2155

Resumo: DECRETO CONTÁBIL Nº 048/2024.

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18/09/2024 - Edição nº 2154

Resumo: AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024.

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17/09/2024 - Edição nº 2153

Resumo: DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
-DECRETO Nº 91 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO Nº 92 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO Nº 93 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
-

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16/09/2024 - Edição nº 2152

Resumo: INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR MEIO DE DISPENSA SEM DISPUTA - Nº 005/2024.
-AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR MEIO DE DISPENSA SEM DISPUTA Nº 005/2024.

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16/09/2024 - Edição nº 2151

Resumo: AVISO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 323/2023
-PORTARIA Nº 39 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.
-

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13/09/2024 - Edição nº 2150

Resumo: ERRATA RETIFICA O EDITAL DE CONCURSO N° 01/2024 - PRÊMIO DE RECONHECIMENTO CULTURAL LEI DE POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB).

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13/09/2024 - Edição nº 2149

Resumo: ERRATA AVISO DE RESULTADO E CRENDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 0003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024.
-TERMOS DE AUTORIZAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO NÚMEROS DE CONTRATOS, CONFORME, PLANILHA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO NÚMEROS DE CONTRATOS, CONFORME, PLANILHA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024.
-AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 231/2022.
-

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12/09/2024 - Edição nº 2148

Resumo: DECRETO Nº 046/2024 - LEI 1317/2023 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO Nº 047, 12/09/2024.
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12/09/2024 - Edição nº 2147

Resumo:
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO NÚMEROS DE CONTRATOS, CONFORME, PLANILHA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO NÚMEROS DE CONTRATOS, CONFORME, PLANILHA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO NÚMEROS DE CONTRATOS, CONFORME, PLANILHA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024
-

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12/09/2024 - Edição nº 2146

Resumo: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 228/2022

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11/09/2024 - Edição nº 2145

Resumo: DECRETO Nº 90 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação, no cargo de Gari (Opalma), da Srª Arinalva de Jesus Dos Santos.

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11/09/2024 - Edição nº 2144

Resumo: DECRETO Nº 83/2024.
-DECRETO Nº 84/2024.
-DECRETO Nº 85/2024.
-DECRETO Nº 86/2024.
-DECRETO Nº 87/2024.
-DECRETO Nº 88/2024.
-DECRETO Nº 89/2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.356 DE 2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.357 DE 2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.358 DE 2024.
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11/09/2024 - Edição nº 2143

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 076/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 423/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 076/2024.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 346/2023.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 097/2021.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 236/2022.

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10/09/2024 - Edição nº 2142

Resumo:
-DECRETO Nº 81 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO Nº 82 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°02/2024- SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBERSUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃOCOM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
-EDITAL DE CONCURSO N°01/2024- PRÊMIO DE RECONHECIMENTO CULTURAL LEI DE POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB).
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10/09/2024 - Edição nº 2141

Resumo: AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2024
-EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2024
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05/09/2024 - Edição nº 2140

Resumo: DECRETO Nº 80 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.

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05/09/2024 - Edição nº 2139

Resumo: DECRETO CONTÁBIL Nº 045, 05/09/2024.

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05/09/2024 - Edição nº 2138

Resumo: AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 010/2024.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 172/2024
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04/09/2024 - Edição nº 2137

Resumo: DECRETO Nº 044, 04/09/2024.

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02/09/2024 - Edição nº 2136

Resumo: ERRATA AVISO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 228/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 040/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2024

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02/09/2024 - Edição nº 2135

Resumo: DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

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Agosto - 2024

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30/08/2024 - Edição nº 2134

Resumo: DECRETO Nº 78 DE 29 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO N° 79, 29 DE AGOSTO DE 2024.
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30/08/2024 - Edição nº 2133

Resumo: PLANO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO – 2024.
-PORTARIA Nº 38 DE 29 DE AGOSTO DE 2024.
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30/08/2024 - Edição nº 2132

Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 1.355 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 “Altera, dá nova redação e revoga a dispositivos da Lei nº 728, de 22 de setembro de 2006, e dá outras providências.”

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30/08/2024 - Edição nº 2131

Resumo:
-AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024
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29/08/2024 - Edição nº 2130

Resumo: AVISO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 288/2023.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 195/2022.
-QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO COM DEVOLUÇÃO DE VALOR DO CONTRATO Nº 091/2021.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 201/2022.
-QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO COM DEVOLUÇÃO DE VALOR DO CONTRATO Nº 091/2021
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29/08/2024 - Edição nº 2129

Resumo: AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024

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29/08/2024 - Edição nº 2128

Resumo: DECRETO Nº 76 DE 29 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 77 DE AGOSTO DE 2024.
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29/08/2024 - Edição nº 2127

Resumo: DECLARAÇÕES DE INEXIGIBILIDADES DE LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS.

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27/08/2024 - Edição nº 2126

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 112/2024

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26/08/2024 - Edição nº 2125

Resumo: AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 006/2024

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26/08/2024 - Edição nº 2124

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 072/2024.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO NÚMEROS DE CONTRATOS, CONFORME, PLANILHA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024.
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26/08/2024 - Edição nº 2123

Resumo: TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO DE 4,10% - AO CONTRATO Nº 089/2022

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26/08/2024 - Edição nº 2122

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024 CONTRATO N° 421/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 002/2024
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23/08/2024 - Edição nº 2121

Resumo: DECRETO Nº 043 / 2024 DE 23 DE AGOSTO DE 2024.

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23/08/2024 - Edição nº 2120

Resumo: PARECER CME E N° 02/2024 - APROVADO EM 20 DE AGOSTO DE 2024.
-RESOLUÇÃO DO CME N° 02/2024 .
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23/08/2024 - Edição nº 2119

Resumo: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE METAFISICA E ACRESCIMO AO CONTRATO Nº 346/2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO COM DEVOLUÇÃO DE SALDO AO CONTRATO Nº 231/2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº237/2023
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22/08/2024 - Edição nº 2118

Resumo: ERRATA AO CONTRATO N° 249/2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 1354 DE 21 DE AGOSTO DE 2024.
-AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024.
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22/08/2024 - Edição nº 2117

Resumo: AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 164/2024.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 164/2024 .
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21/08/2024 - Edição nº 2116

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO NÚMEROS DE CONTRATOS, CONFORME, PLANILHA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024.
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20/08/2024 - Edição nº 2115

Resumo: AVISO DE RESULTADO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2024

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14/08/2024 - Edição nº 2114

Resumo: DECRETO Nº 75 DE 14 DE AGOSTO DE 2024.

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13/08/2024 - Edição nº 2113

Resumo: AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 007/2024.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 120/2024.

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13/08/2024 - Edição nº 2112

Resumo: AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024.

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12/08/2024 - Edição nº 2111

Resumo: DECRETO Nº 042 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.129.900,00( Um Milhão Cento e Vinte e Nove Mil Novecentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

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12/08/2024 - Edição nº 2110

Resumo: AVISO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 007/2024.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR MEIO DE DISPENSA SEM DISPUTA Nº 005/2024.

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09/08/2024 - Edição nº 2109

Resumo: AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024
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08/08/2024 - Edição nº 2108

Resumo: PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 112/2024.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 112/2024
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08/08/2024 - Edição nº 2107

Resumo: LICENÇA UNIFICADA PORTARIA Nº 38/2024

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08/08/2024 - Edição nº 2106

Resumo: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E ACRESCIMO 23,8% AO CONTRATO Nº 200/2022.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 226/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE APROXIMADAMENTE 3,29% AO CONTRATO Nº 266/2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 228/2023.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO APROXIMADAMENTE 25% AO CONTRATO Nº 202/2022.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 203/2022.
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07/08/2024 - Edição nº 2105

Resumo: AVISO DE RESULTADO FRACASSADO DISPENSA ELETRÔNICA - Nº 004/2024

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06/08/2024 - Edição nº 2104

Resumo: AVISO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 088/2024
-EXTRATO DE PROCESO PARA DESPESA DE PRONTO PAGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 159/2024
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02/08/2024 - Edição nº 2103

Resumo: DECRETO Nº 041- 02/08/2024

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02/08/2024 - Edição nº 2102

Resumo: DECRETO Nº 75 DE 31 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 76 DE 31 JULHO DE 2024.
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01/08/2024 - Edição nº 2101

Resumo: AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 007/2024.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 120/2024
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Julho - 2024

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31/07/2024 - Edição nº 2100

Resumo: DECRETO Nº 040- 31/07/2024

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31/07/2024 - Edição nº 2099

Resumo: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 077/2021

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31/07/2024 - Edição nº 2098

Resumo: AVISO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 066/2024

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30/07/2024 - Edição nº 2097

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 3º BIMESTRE 2024.

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30/07/2024 - Edição nº 2096

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 070/2024.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO NÚMEROS DE CONTRATOS, CONFORME, PLANILHA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 204/2023.
-

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30/07/2024 - Edição nº 2095

Resumo: DECRETO Nº 039- 30/07/2024.
-DECRETO Nº 038 / 2024- DE 30 DE JULHO DE 2024.
-AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2024.
-EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 069/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 068/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 040/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2024 CONTRATO N° 249/2024.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO NÚMEROS DE CONTRATOS, CONFORME, PLANILHA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 068/2024.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO CREDENCIAMENTO Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO NÚMEROS DE CONTRATOS, CONFORME, PLANILHA CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2024.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 080/2021.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 339/2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 220/2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 184/2023.
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29/07/2024 - Edição nº 2094

Resumo: PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)

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29/07/2024 - Edição nº 2093

Resumo: DECRETO Nº 037- 29/07/2024
-PORTARIA Nº 37 DE 29 DE JULHO DE 2024.
-ATA DA REUNIÃO / AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATÓRIO DAS REUNIÕES CONSULTIVAS PARA APLICAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC II (PNAB) NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA.
-ATA DA REUNIÃO COMUNIDADE QUILOMBOLA MUTECHO/ ACUTINGA - 08/05/2024.
-ATA DA REUNIÃO E AUDIÊNCIA PÚBLICA COMUNIDADE DA ZONA RURAL TERRA VERMELHA - 14/05/2024.
-ATA DA REUNIÃO COMUNIDADE QUILOMBOLA SÃO FRANCISCO DO PARAGUAÇU - 15/05/2024
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26/07/2024 - Edição nº 2092

Resumo: TERMOS DE AUTORIZAÇÕES DE CONTRATAÇÕES DIRETAS – PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 072/2024.

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26/07/2024 - Edição nº 2091

Resumo: TERMOS DE AUTORIZAÇÕES DE CONTRATAÇÕES DIRETAS- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024.

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26/07/2024 - Edição nº 2090

Resumo:
-EXTRATO DE CONTRATO NÚMEROS DE CONTRATOS, CONFORME, PLANILHA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024.
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25/07/2024 - Edição nº 2089

Resumo: DECRETO Nº 036 / 2024 DE 25 DE JULHO DE 2024.
-AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024.
-AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024.
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24/07/2024 - Edição nº 2088

Resumo: DECRETO Nº. 74 DE 24 DE JULHO DE 2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.353/2024
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24/07/2024 - Edição nº 2087

Resumo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE METAFÍSICA E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 186/2024

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24/07/2024 - Edição nº 2086

Resumo: DECRETO Nº 035 / 2024 DE 24 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº. 74 DE 24 DE JULHO DE 2024.
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24/07/2024 - Edição nº 2085

Resumo: AVISO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 134/2023.
-AVISO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 087/2024
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23/07/2024 - Edição nº 2084

Resumo: AVISO DE RESULTADO DESERTO DISPENSA ELETRÔNICA - Nº 004/2024
-TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 211/2022.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 184/2022.
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22/07/2024 - Edição nº 2083

Resumo: DECRETO Nº 034, 22/07/2024

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22/07/2024 - Edição nº 2082

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2024.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2024.
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18/07/2024 - Edição nº 2081

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO CREDENCIAMENTO Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023.
-CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023.
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18/07/2024 - Edição nº 2080

Resumo: EXTRATO DE PROCESO PARA DESPESA DE PRONTO PAGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 145/2024.
-EXTRATO DE PROCESO PARA DESPESA DE PRONTO PAGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 132/2024
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17/07/2024 - Edição nº 2079

Resumo: TERMOS DE AUTORIZAÇÕES DE CONTRATAÇÕES DIRETAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024.
-EXTRATOS DE RATIFICAÇÕES , AVISOS DE HOMOLOGAÇÕES E EXTRATOS DE CONTRATOS DO ATO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO , HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO CREDENCIAMENTO Nº 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 248/2023.
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16/07/2024 - Edição nº 2078

Resumo: AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024.
-AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023
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16/07/2024 - Edição nº 2077

Resumo: AVISO DE PUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° Nº 002/2024.
-EDITAL DE LICITAÇÃO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° Nº 002/2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.348/2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.349/2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.350/2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.351/2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.352/2024.
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15/07/2024 - Edição nº 2076

Resumo: AVISO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 223/2024

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15/07/2024 - Edição nº 2075

Resumo: AVISO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 226/2024.
-AVISO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 220/2024.
-AVISO DE RESULTADO FRACASSADO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 007/2024.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 198/2022.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 199/2022.
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12/07/2024 - Edição nº 2074

Resumo: AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.
-AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024
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11/07/2024 - Edição nº 2073

Resumo: DECRETO Nº 033 / 2024 DE 11 DE JULHO DE 2024

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11/07/2024 - Edição nº 2072

Resumo: AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2024.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 008/2024.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 121/2024
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11/07/2024 - Edição nº 2071

Resumo: AVISO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 087/2024

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10/07/2024 - Edição nº 2070

Resumo: DECRETO Nº 032- 10/07/2024.

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09/07/2024 - Edição nº 2069

Resumo: DECRETO Nº 031 - 09/07/2024.

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09/07/2024 - Edição nº 2068

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO CREDENCIAMENTO Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO NÚMEROS DE CONTRATOS, CONFORME, PLANILHA CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO CREDENCIAMENTO Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO NÚMEROS DE CONTRATOS, CONFORME, PLANILHA CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023
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09/07/2024 - Edição nº 2067

Resumo: DECRETO Nº 73/2024, 08 DE JULHO DE 2024.

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08/07/2024 - Edição nº 2066

Resumo: DECRETO Nº 029- 08/07/2024.
-DECRETO Nº 030 / 2024- DE 8 DE JULHO DE 2024.
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08/07/2024 - Edição nº 2065

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 041/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2024 CONTRATO N° 374/2024
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08/07/2024 - Edição nº 2064

Resumo: DECRETO Nº 72 DE 08 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 34 DE 03 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 35 DE 03 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 36 DE 08 DE JULHO DE 2024
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08/07/2024 - Edição nº 2063

Resumo: TERMO DE CESSÃO DE USO - Dispõe Sobre Cessão De Uso De Bem Imóvel Do Município Da Cachoeira - Estado Da Bahia, Em Favor Da Associação De Guias, Monitores De Turismo Do Estado Da Bahia – AGCOMTUR-BA.

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05/07/2024 - Edição nº 2062

Resumo: DECRETO Nº 028/2024- DE 5 DE JULHO DE 2024

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05/07/2024 - Edição nº 2061

Resumo: AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024
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05/07/2024 - Edição nº 2060

Resumo: AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023.

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04/07/2024 - Edição nº 2059

Resumo:
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO CREDENCIAMENTO Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO NÚMEROS DE CONTRATOS, CONFORME, PLANILHA CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO CREDENCIAMENTO Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO NÚMEROS DE CONTRATOS, CONFORME, PLANILHA CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO CREDENCIAMENTO Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO NÚMEROS DE CONTRATOS, CONFORME, PLANILHA CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023
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04/07/2024 - Edição nº 2058

Resumo: ERRATA CONTRATO Nº 371/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 043/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2024

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04/07/2024 - Edição nº 2057

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2024

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04/07/2024 - Edição nº 2056

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 042/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2024 CONTRATO N° 344/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2024.
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04/07/2024 - Edição nº 2055

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO CREDENCIAMENTO Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO NÚMEROS DE CONTRATOS, CONFORME, PLANILHA CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO CREDENCIAMENTO Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
-EXTRATO DE CONTRATO NÚMEROS DE CONTRATOS, CONFORME, PLANILHA CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023.
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03/07/2024 - Edição nº 2054

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 037/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2024 CONTRATO N° 373/2024.
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01/07/2024 - Edição nº 2053

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 044/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2024 CONTRATO N° 372/2024
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Junho - 2024

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28/06/2024 - Edição nº 2052

Resumo: DECRETO Nº 71 DE 28 DE JUNHO DE 2024

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28/06/2024 - Edição nº 2051

Resumo: DECRETO Nº 027, 27/06/2024

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28/06/2024 - Edição nº 2050

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139 /2024.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 043/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2024 CONTRATO N° 371/2024
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21/06/2024 - Edição nº 2049

Resumo: AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024

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21/06/2024 - Edição nº 2048

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 042/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2024 CONTRATO N° 344/2024
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21/06/2024 - Edição nº 2047

Resumo: DECRETO Nº 70 DE 21 DE JUNHO DE 2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 032/2024 CONTRATO N° 325/2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2024.
-AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 038/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2024 CONTRATO N° 342/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 039/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2024 CONTRATO N° 343/2024
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21/06/2024 - Edição nº 2046

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 025/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2024 CONTRATO N° 262/2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 036/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2024 CONTRATO N° 327/2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 035/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2024 CONTRATO N° 326/2024
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20/06/2024 - Edição nº 2045

Resumo: DECRETO Nº.: 69 DE 19 DE JUNHO DE 2024

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20/06/2024 - Edição nº 2044

Resumo: AVISO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 010/2024.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2024.
-EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2024.
- TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 285/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 034/2024.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 007/2024.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 120/2024.
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20/06/2024 - Edição nº 2043

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE PARA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 004/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2024 INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 CONTRATO N° 339/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 033/2024 CONTRATO N° 284/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 098/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 024/2024 CONTRATO N° 264/2024.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 166/2022.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 167/2022.
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20/06/2024 - Edição nº 2042

Resumo: AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023.
-AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024
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19/06/2024 - Edição nº 2041

Resumo: DECRETO Nº 025 / 2024 DE 19 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 026- 19/06/2024
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19/06/2024 - Edição nº 2040

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 028/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2024 CONTRATO N° 275/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 029/2024 CONTRATO N° 276/2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 023/2024 CONTRATO N° 283/2024.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 178/2022.
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19/06/2024 - Edição nº 2039

Resumo: ERRATA AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 005/2024.
-AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023
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18/06/2024 - Edição nº 2038

Resumo: DECRETO Nº 67 DE 18 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 68 DE 18 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 36 DE 18 DE JUNHO DE 2024
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18/06/2024 - Edição nº 2037

Resumo: AVISO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 166/2022.
-AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO 278/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 074/2024 DISPENSA DE ELETRÔNICA Nº 003/2024.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 134/2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 133/2023.
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17/06/2024 - Edição nº 2036

Resumo: AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO 259/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 065/2024 PREGÃO DE ELETRÔNICA Nº 004/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024
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14/06/2024 - Edição nº 2035

Resumo: DECRETO CONTÁBIL Nº 024, 14/06/2024.

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13/06/2024 - Edição nº 2034

Resumo: RESOLUÇÃO CMS Nº 10/2024
-RESOLUÇÃO CMS Nº 009/2024
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13/06/2024 - Edição nº 2033

Resumo: AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023

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13/06/2024 - Edição nº 2032

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 019/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2024,
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 019/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2024 CONTRATO N° 261/2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 018/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2024 CONTRATO N° 260/2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 017/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0017/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2024 CONTRATO N° 2672024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 026/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2024 CONTRATO N° 263/2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 026/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 020/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2024 CONTRATO N° 265/2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 020/2024.
-PORTARIA Nº.: 35 DE 12 DE JUNHO DE 2024.
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13/06/2024 - Edição nº 2031

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2024.
-AVISO DE RESULTADO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2024.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO CREDENCIAMENTO Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO NÚMEROS DE CONTRATOS, CONFORME, PLANILHA CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO CREDENCIAMENTO Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO NÚMEROS DE CONTRATOS, CONFORME, PLANILHA CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO CREDENCIAMENTO Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO NÚMEROS DE CONTRATOS, CONFORME, PLANILHA CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO CREDENCIAMENTO Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO NÚMEROS DE CONTRATOS, CONFORME, PLANILHA CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023.
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11/06/2024 - Edição nº 2030

Resumo: DECRETO Nº 023 / 2024 DE 11 DE JUNHO DE 202 LEI 1317 / 2023

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11/06/2024 - Edição nº 2029

Resumo: AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO 257/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 061/2024 PREGÃO DE ELETRÔNICA Nº 003/2024.
-AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO 256/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 061/2024 PREGÃO DE ELETRÔNICA Nº 003/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.
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11/06/2024 - Edição nº 2028

Resumo:
-AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO 239/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 024/2024 DISPENSA DE ELETRÔNICA Nº 001/2024.
-AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO 240/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 024/2024 DISPENSA DE ELETRÔNICA Nº 001/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024
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11/06/2024 - Edição nº 2027

Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 1.347 DE 05 DE JUNHO DE 2024

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10/06/2024 - Edição nº 2026

Resumo: RESOLUÇÃO CMS/CACHOEIRA Nº 008/2024.

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10/06/2024 - Edição nº 2025

Resumo: DECRETO Nº 66/2024, 10 DE JUNHO DE 2024.

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07/06/2024 - Edição nº 2024

Resumo: DECRETO Nº 022/2024, DE 7 DE JUNHO DE 2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2024.
-CONTRATO N° 268/2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 031/2024
-AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023
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05/06/2024 - Edição nº 2023

Resumo: RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA N° 017/2023.
-AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023.
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05/06/2024 - Edição nº 2022

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE N° 011/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024.
-] AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2024 CONTRATO N° 224/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024.
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04/06/2024 - Edição nº 2021

Resumo: AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2024.
-EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2024
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04/06/2024 - Edição nº 2020

Resumo: AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 005/2024.
-TERMOS DE AUTORIZAÇÕES DE CONTRATAÇÕES DIRETAS INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES.
-AVISOS DE HOMOLOGAÇÕES INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES.
-EXTRATOS DE CONTRATOS INEXIGIBILIDADES.
-AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023
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04/06/2024 - Edição nº 2019

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.

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03/06/2024 - Edição nº 2018

Resumo: AVISO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 199/2022

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03/06/2024 - Edição nº 2017

Resumo: ERRATA DECRETO Nº 65/2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.345 DE 16 DE MAIO DE 2024
-AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023.
-PORTARIA Nº.: 34 DE 06 DE JUNHO DE 2024
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Maio - 2024

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29/05/2024 - Edição nº 2016

Resumo: DECRETO Nº 67 DE 29 DE MAIO DE 2024.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA METAS FISCAIS 1º QUADRIMESTRE DE 2024.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO CREDENCIAMENTO Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO NÚMEROS DE CONTRATOS, CONFORME, PLANILHA CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023.
-AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024.
-AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024.
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29/05/2024 - Edição nº 2015

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.
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28/05/2024 - Edição nº 2014

Resumo: EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2024

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28/05/2024 - Edição nº 2013

Resumo: ERRATA DECRETO Nº 45/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024 CONTRATO N° 174/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2024 CONTRATO N° 217/2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024.
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28/05/2024 - Edição nº 2012

Resumo: EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 004/2024

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28/05/2024 - Edição nº 2011

Resumo: EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 346/2023.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E REEQUILIBRIO AO CONTRATO Nº 017/2023
-

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27/05/2024 - Edição nº 2010

Resumo:
-DECRETO Nº 021- 27/05/2024
-

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27/05/2024 - Edição nº 2009

Resumo: DECRETO Nº 65/2024 DE 16 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 66/2024, DE 2 4 D E MAIO DE 2024.
-

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24/05/2024 - Edição nº 2008

Resumo:
-AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023
-

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23/05/2024 - Edição nº 2007

Resumo: AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2024.
-EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2024
-

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23/05/2024 - Edição nº 2006

Resumo: AVISO DE RESULTADO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024

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22/05/2024 - Edição nº 2005

Resumo: AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL- TERMO RESCISÃO DO CONTRATO 089/2022.
-AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL- TERMO RESCISÃO DO CONTRATO 284/2022
-

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21/05/2024 - Edição nº 2004

Resumo:
-ERRATA AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023.
-ERRATA AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO 192/2024 CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023
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21/05/2024 - Edição nº 2003

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024 CONTRATO N° 202/2024

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20/05/2024 - Edição nº 2002

Resumo: AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 003/2024.
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024
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20/05/2024 - Edição nº 2001

Resumo: AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO 203/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.

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17/05/2024 - Edição nº 2000

Resumo: DECRETO Nº 020 / 2024- DE 17 DE MAIO DE 2024

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17/05/2024 - Edição nº 1999

Resumo: AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO 208/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 054/2024 DISPENSA ELETRÔNICA 002/2024

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16/05/2024 - Edição nº 1998

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO CREDENCIAMENTO Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO NÚMEROS DE CONTRATOS, CONFORME, PLANILHA CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023.
-AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023
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16/05/2024 - Edição nº 1997

Resumo: DECRETO Nº 64 DE 16 DE MAIO DE 2024.

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15/05/2024 - Edição nº 1996

Resumo: DECRETO Nº 63 DE 15 DE MAIO DE 2024.

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15/05/2024 - Edição nº 1995

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 189/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024
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15/05/2024 - Edição nº 1994

Resumo: DECRETO Nº 59/2024.
-DECRETO Nº 60/2024.
-DECRETO Nº 61/2024.
-DECRETO Nº 62/2024
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15/05/2024 - Edição nº 1993

Resumo: PORTARIA Nº 32 DE 29 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 33 DE 29 DE ABRIL DE 2024
-

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15/05/2024 - Edição nº 1992

Resumo: AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 005/2024.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 076/2024
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14/05/2024 - Edição nº 1991

Resumo: AVISO DE RESULTADO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024
-

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14/05/2024 - Edição nº 1990

Resumo: TERMO DE POSSE

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13/05/2024 - Edição nº 1989

Resumo: DECRETO Nº 55/2024
-DECRETO Nº 56/2024
-DECRETO Nº 57/2024
-DECRETO Nº 58/2024
-

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13/05/2024 - Edição nº 1988

Resumo: PORTARIA Nº 27 DE 29 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 28 DE 29 DE ABRIL DE 2024.
-

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10/05/2024 - Edição nº 1987

Resumo: AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023

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08/05/2024 - Edição nº 1986

Resumo: DECRETO Nº 019- 08/05/2024

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08/05/2024 - Edição nº 1985

Resumo: TERMO DE POSSE.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 003/2024.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 061/2024.
-PORTARIA 28 DE 06 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA 29 DE 06 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA 30 DE 07 DE MAIO DE 2024 .
-PORTARIA 31/2024.
-

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08/05/2024 - Edição nº 1984

Resumo: AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024.
-EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 001/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.
-AVISO DE RESULTADO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 001/2024 AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024.
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07/05/2024 - Edição nº 1983

Resumo: AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 004/2024.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 065/2024.
-ERRATA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 061/2023.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO CREDENCIAMENTO Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO NÚMEROS DE CONTRATOS, CONFORME, PLANILHA CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023
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07/05/2024 - Edição nº 1982

Resumo: LICENÇA DE OPERAÇÃO PORTARIA Nº 27/2024

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06/05/2024 - Edição nº 1981

Resumo: AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO 186/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 001/2024.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 339/2023.
-DECRETO Nº 55 DE 30 DE ABRIL DE 2024.
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03/05/2024 - Edição nº 1980

Resumo: DECRETO Nº 018 / 2024 DE 3 DE MAIO DE 2024

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03/05/2024 - Edição nº 1979

Resumo: AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024.
-EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.
-AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024.
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03/05/2024 - Edição nº 1978

Resumo: AVISO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 236/2022.
-AVISO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 139/2024.
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03/05/2024 - Edição nº 1977

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO CREDENCIAMENTO Nº 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 248/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO N° 182/2024 CREDENCIAMENTO Nº 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 248/2023
-AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023
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Abril - 2024

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30/04/2024 - Edição nº 1976

Resumo: DECRETO Nº 017 / 2024 DE 30 DE ABRIL DE 2024.

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29/04/2024 - Edição nº 1975

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO CREDENCIAMENTO Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO NÚMEROS DE CONTRATOS, CONFORME, PLANILHA CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO CREDENCIAMENTO Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO NÚMEROS DE CONTRATOS, CONFORME, PLANILHA CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO CREDENCIAMENTO Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO NÚMEROS DE CONTRATOS, CONFORME, PLANILHA CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023.
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29/04/2024 - Edição nº 1974

Resumo: ERRATA À PORTARIA N° 22 DE 19 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA N° 26 DE 29 DE ABRIL DE 2024.
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26/04/2024 - Edição nº 1973

Resumo: DECRETO Nº. 54 DE 26 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA N° 25 DE 24 DE ABRIL DE 2024.

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26/04/2024 - Edição nº 1972

Resumo: AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023.
-RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA N° 017/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063 /2024.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 176/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 063/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 064/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064 /2024.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 177/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2024.
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25/04/2024 - Edição nº 1971

Resumo: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 053/2021.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 059/2023.
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25/04/2024 - Edição nº 1970

Resumo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO COM DEVOLIÇÃO AO CONTRATO Nº 242/2023

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24/04/2024 - Edição nº 1969

Resumo: AVISO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 009/2024.
-AVISO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 011/2024
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24/04/2024 - Edição nº 1968

Resumo: DECRETO Nº 016- 24/04/2024.
-DECRETO Nº 014- 24/04/2024.
-DECRETO Nº 015 / 2024 DE 24 DE ABRIL DE 2024.
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24/04/2024 - Edição nº 1967

Resumo: AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023

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24/04/2024 - Edição nº 1966

Resumo: DECRETO Nº 52 DE 15 DE ABRIL DE 2024
-DECRETO Nº 53 DE 16 DE ABRIL DE 2024
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24/04/2024 - Edição nº 1965

Resumo: PORTARIA Nº 24/2024

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23/04/2024 - Edição nº 1964

Resumo: DECRETO Nº 013 / 2024- DE 23 DE ABRIL DE 2024.

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23/04/2024 - Edição nº 1963

Resumo: DECRETO Nº 51/2024, 23 DE ABRIL DE 2024

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22/04/2024 - Edição nº 1962

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022 /2024.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024 CONTRATO N° 153/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024
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19/04/2024 - Edição nº 1961

Resumo: PORTARIA N° 22 DE 19 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA N° 23 DE 19 DE ABRIL DE 2024.
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19/04/2024 - Edição nº 1960

Resumo: DECRETO Nº 012- 19/04/2024

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18/04/2024 - Edição nº 1959

Resumo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 061/2023

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18/04/2024 - Edição nº 1958

Resumo: DECRETO Nº. 50 DE 18 DE ABRIL DE 2024.

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18/04/2024 - Edição nº 1957

Resumo: AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023.

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18/04/2024 - Edição nº 1956

Resumo: DECRETO Nº 049/2024, 18 DE ABRIL DE 2024.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 002/2024.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 025/2024
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18/04/2024 - Edição nº 1955

Resumo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO DE 25% AO CONTRATO Nº 243/2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 056/2023
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17/04/2024 - Edição nº 1954

Resumo:
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024 CONTRATO N° 141/2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024.
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17/04/2024 - Edição nº 1953

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024.

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17/04/2024 - Edição nº 1952

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024 CONTRATO N° 139/2024
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17/04/2024 - Edição nº 1951

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO CREDENCIAMENTO Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO NÚMEROS DE CONTRATOS, CONFORME, PLANILHA CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO CREDENCIAMENTO Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO NÚMEROS DE CONTRATOS, CONFORME, PLANILHA CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 046/2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 062/2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 067/2023.
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16/04/2024 - Edição nº 1950

Resumo: ERRATA DECRETO Nº 030/2024.
-ERRATA DECRETO Nº 45/2024.
-DECRETO Nº 010- 16/04/2024.
-DECRETO Nº 011- 16/04/2024
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15/04/2024 - Edição nº 1949

Resumo: AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023

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12/04/2024 - Edição nº 1948

Resumo: PORTARIA N° 21 DE 12 DE ABRIL DE 2024.
-ERRATA À PORTARIA Nº 58 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.
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12/04/2024 - Edição nº 1947

Resumo: DECRETO Nº 009- 12/04/2024

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12/04/2024 - Edição nº 1946

Resumo: AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023

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11/04/2024 - Edição nº 1945

Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 1.344 DE 11 DE ABRIL DE 2024
-PORTARIA 17 DE 10 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA 18 DE 10 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA 19 DE 10 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA 20 DE 10 DE ABRIL DE 2024.
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09/04/2024 - Edição nº 1944

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO CREDENCIAMENTO Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO NÚMEROS DE CONTRATOS, CONFORME, PLANILHA CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023
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08/04/2024 - Edição nº 1943

Resumo: AVISO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 110/2024

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05/04/2024 - Edição nº 1942

Resumo: DECRETO Nº 008- 05/04/2024

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05/04/2024 - Edição nº 1941

Resumo: AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023.

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04/04/2024 - Edição nº 1940

Resumo: AVISO DE PUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° Nº 016/2024.
-EDITAL DE LICITAÇÃO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° Nº 016/2024
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04/04/2024 - Edição nº 1939

Resumo: AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 001/2024.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 020/2024
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03/04/2024 - Edição nº 1938

Resumo: DECRETO Nº. 47 DE 02 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 48 DE 02 DE ABRIL DE 2024.
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03/04/2024 - Edição nº 1937

Resumo: ERRATA CREDENCIAMENTO Nº 018/2023 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO/ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023

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02/04/2024 - Edição nº 1936

Resumo: DECRETO Nº 44 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 45 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 46 DE 02 DE ABRIL DE 2024.
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02/04/2024 - Edição nº 1935

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO CREDENCIAMENTO Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO NÚMEROS DE CONTRATOS, CONFORME, PLANILHA CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023
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01/04/2024 - Edição nº 1934

Resumo: DECRETO Nº. 40 DE 28 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº. 41 DE 28 DE MARÇO DE 2024
-DECRETO Nº. 42 DE 28 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº. 43 DE 28 DE MARÇO DE 2024.
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Março - 2024

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28/03/2024 - Edição nº 1933

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2024.

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28/03/2024 - Edição nº 1932

Resumo: AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023
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27/03/2024 - Edição nº 1931

Resumo: EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DAS ENTIDADES ELEITAS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SADE DE CACHOEIRA/BA, BIEÊNIO 2024-2026.
-PARECER RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - RAG 2023- CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACHOEIRA.
-RESOLUÇÃO CMS N° 004/2024.
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27/03/2024 - Edição nº 1930

Resumo: DECRETO Nº 39 DE 27 DE MARÇO DE 2024.

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26/03/2024 - Edição nº 1929

Resumo: AVISO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 075/2024.
-AVISO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 038/2024.
-AVISO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 084/2024.
-AVISO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 085/2024.
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26/03/2024 - Edição nº 1928

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO CREDENCIAMENTO Nº 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 248/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e EXTRATO DE CONTRATO N° 098/2024 CREDENCIAMENTO Nº 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 248/2023
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22/03/2024 - Edição nº 1927

Resumo: PORTARIA Nº 15 DE 21 DE MARÇO DE 2024.

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22/03/2024 - Edição nº 1926

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO CREDENCIAMENTO Nº 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 248/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e EXTRATO DE CONTRATO N° 094/2024 CREDENCIAMENTO Nº 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 248/2023.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO CREDENCIAMENTO Nº 016/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 218/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024 CREDENCIAMENTO Nº 016/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 218/2023.
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21/03/2024 - Edição nº 1925

Resumo: PORTARIA Nº 14 DE 21 DE MARÇO DE 2024.

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21/03/2024 - Edição nº 1924

Resumo: AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO 116/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 246/2023 PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 034/2023

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21/03/2024 - Edição nº 1923

Resumo: AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO 089/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 244/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023 .
-ATOS LICITATÓRIOS.
-

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21/03/2024 - Edição nº 1922

Resumo: AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023.
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19/03/2024 - Edição nº 1921

Resumo: DECRETO Nº 007- 19/03/2024.

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18/03/2024 - Edição nº 1920

Resumo: ERRATA À PORTARIA N° 06/2024.

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18/03/2024 - Edição nº 1919

Resumo: RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA N° 017/2023

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18/03/2024 - Edição nº 1918

Resumo: EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA LISTA DAS ENTIDADES HABILITADAS A PARTICIPAREM DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRA/BA, BIÊNIO 2024-2026.

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15/03/2024 - Edição nº 1917

Resumo: DECRETO Nº. 38 DE 15 DE MARÇO DE 2024.

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15/03/2024 - Edição nº 1916

Resumo: DECRETO Nº 37 DE 15 DE MARÇO DE 2024.
-INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL
-LEI MUNICIPAL Nº 1.342 DE 14 DE MARÇO DE 2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.343 DE 14 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA 11 DE 14 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA 12 DE 14 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA 13 DE 14 DE MARÇO DE 2024
-

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15/03/2024 - Edição nº 1915

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO CREDENCIAMENTO Nº 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 243/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 015/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2024 CREDENCIAMENTO Nº 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 243/2023.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO CREDENCIAMENTO Nº 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 243/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 243/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2024 CREDENCIAMENTO Nº 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 243/2023.
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15/03/2024 - Edição nº 1914

Resumo: AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO 087/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 244/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023 .
-AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO 088/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 244/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023.
-AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO 086/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 244/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023.
-AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO 080/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 229/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO DE 25% DO VALOR TOTAL DO CONTRATO Nº 242/2022 .
-SEGUNDO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE E PRAZO AO CONTRATO Nº 050/2022
-

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15/03/2024 - Edição nº 1913

Resumo: AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO 076/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 237/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023 .
-AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO 075/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 237/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023 .
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15/03/2024 - Edição nº 1912

Resumo: AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO 085/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 217/2023 PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 023/2023 .
-AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO 084/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 217/2023 PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 023/2023
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15/03/2024 - Edição nº 1911

Resumo: RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA N° 016/2023

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14/03/2024 - Edição nº 1910

Resumo: ERRATA TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 009/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 278/2023

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12/03/2024 - Edição nº 1909

Resumo: LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA - PORTARIA N° 09/2024
-AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETÇÃO NATIVA- PORTARIA N° 10/2024
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12/03/2024 - Edição nº 1908

Resumo: AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023

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12/03/2024 - Edição nº 1907

Resumo: AVISO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 299/2023 .
-AVISO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 081/2024.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE E PRAZO AO CONTRATO Nº 014/2023
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11/03/2024 - Edição nº 1906

Resumo: DECRETO Nº 006- 11/03/2024.

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08/03/2024 - Edição nº 1905

Resumo: LEI MUNICIPAL 1.341 DE 06 DE MARÇO DE 2024

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07/03/2024 - Edição nº 1904

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA.

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07/03/2024 - Edição nº 1903

Resumo: AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023

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07/03/2024 - Edição nº 1902

Resumo: DECRETO Nº 36 DE 06 DE MARÇO DE 2024.

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06/03/2024 - Edição nº 1901

Resumo: DECRETO Nº 34, DE 06 MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 35, DE 06 MARÇO DE 2024.
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06/03/2024 - Edição nº 1900

Resumo: DECRETO Nº. 33, DE 06 DE MARÇO DE 2024.

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06/03/2024 - Edição nº 1899

Resumo: DECRETO Nº 32, DE 05 DE MARÇO DE 2024.

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06/03/2024 - Edição nº 1898

Resumo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 339/2023

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05/03/2024 - Edição nº 1897

Resumo: AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO 083/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 233/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 .
-AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO 077/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 249/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023 .
-AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO 079/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 229/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023.
-AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO 082/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 233/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023.
-AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO 056/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 234/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO CREDENCIAMENTO Nº 016/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 218/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 081/2024 CREDENCIAMENTO Nº 016/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 218/2023
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 027/2023
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04/03/2024 - Edição nº 1896

Resumo: DECRETO Nº 030/2024, 29 DE FEVEREIRO DE 2024.

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04/03/2024 - Edição nº 1895

Resumo: ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE RETIFICAÇÃO PARCIAL DE JULGAMENTO DE RECURSO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 244/2023

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01/03/2024 - Edição nº 1894

Resumo: AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023

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01/03/2024 - Edição nº 1893

Resumo: EDITAL DE CONVOCACAO N° 01/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE.
-RESOLUÇÃO Nº 001/2024-CMS.
-RESOLUCAO Nº 002/2024-CMS .
-RESOLUCAO CMS N° 003/2024 .
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Fevereiro - 2024

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29/02/2024 - Edição nº 1892

Resumo: DECRETO Nº 005 / 2024 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.

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29/02/2024 - Edição nº 1891

Resumo: DECRETO Nº 28 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 29 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 30 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 31 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
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29/02/2024 - Edição nº 1890

Resumo: AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE RETIFICAÇÃO PARCIAL DE JULGAMENTO DE RECURSO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023
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28/02/2024 - Edição nº 1889

Resumo: ERRATA N°01- Retifica a Portaria n° 01/2024.

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28/02/2024 - Edição nº 1888

Resumo: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE APROXIMADAMENTE 7,51% DOS LOTES 01 E 06 E PRAZO AO CONTRATO Nº 026/2022.

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28/02/2024 - Edição nº 1887

Resumo: AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 016/2023

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28/02/2024 - Edição nº 1886

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE RECURSO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023

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28/02/2024 - Edição nº 1885

Resumo: AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023.
-RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA N° 017/2023
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28/02/2024 - Edição nº 1884

Resumo: DECRETO Nº 26, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 27 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
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27/02/2024 - Edição nº 1883

Resumo: SEGUNDO TERMO ADITIVO REEQUILÍBRIO FINANCEIRO DE 25% E PRAZO AO CONTRATO Nº 028/2022

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27/02/2024 - Edição nº 1882

Resumo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO E PRAZO AO CONTRATO Nº 013/2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 003/2023.
-

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27/02/2024 - Edição nº 1881

Resumo: DECRETO Nº 004 - 27/02/2024.

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27/02/2024 - Edição nº 1880

Resumo:
-AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023

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26/02/2024 - Edição nº 1879

Resumo: AVISO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 041/2024.
-ERRATA AO CONTRATO N° 034/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 CONTRATO N° 034/2024
-

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23/02/2024 - Edição nº 1878

Resumo: DECRETO Nº 003 / 2024 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA METAS FISCAIS 3º QUADRIMESTRE DE 2023.
-

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22/02/2024 - Edição nº 1877

Resumo: DECRETO Nº 25 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.340 DE 22 FEVEREIRO DE 2024.
-AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 016/2023.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 035/2022.
-

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22/02/2024 - Edição nº 1876

Resumo: AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023

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22/02/2024 - Edição nº 1875

Resumo: DECRETO Nº 20 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 21 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 22 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 23 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 24 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
-

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21/02/2024 - Edição nº 1874

Resumo: DECRETO Nº 018/2024, 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 019/2024, 21 DE FEVEREIRO DE 2024
-

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21/02/2024 - Edição nº 1873

Resumo: AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 236/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023.
-AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023
-AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023.
-AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 002/2023
-

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20/02/2024 - Edição nº 1872

Resumo: DECRETO Nº. 15 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº. 16 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº. 17 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
-

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19/02/2024 - Edição nº 1871

Resumo: DECRETO Nº 002 / 2024 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 .
-

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16/02/2024 - Edição nº 1870

Resumo: AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO CREDENCIAMENTO Nº 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 243/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 053/2024 CREDENCIAMENTO Nº 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 243/2023
-

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16/02/2024 - Edição nº 1869

Resumo: AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 236/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023.
-AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 236/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023.
-AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 236/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023.
-AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 236/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023.
-AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 236/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023.
-

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15/02/2024 - Edição nº 1868

Resumo: DECRETO Nº. 14 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
-ATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2023
-ATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 017/2023
-AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO 013/2024
-AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO 016/2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE RECURSO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2023
-AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO 015/2024
-AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO 014/2024
-

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15/02/2024 - Edição nº 1867

Resumo: PORTARIA N° 07 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 08 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.

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09/02/2024 - Edição nº 1866

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 063/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 290/2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 063/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 353/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 063/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 279/2023.

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08/02/2024 - Edição nº 1865

Resumo: DECRETO Nº 11 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 12 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 13 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
-

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08/02/2024 - Edição nº 1864

Resumo: DECRETO Nº 10 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
-AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO 041/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 214/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023.
-AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023.
-

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08/02/2024 - Edição nº 1863

Resumo: AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO 049/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 255/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023

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08/02/2024 - Edição nº 1862

Resumo: AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 006/2023
-

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08/02/2024 - Edição nº 1861

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE RECURSO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE RECURSO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE REVOGAÇÃO DO LOTE 02, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023.
-AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023
-

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07/02/2024 - Edição nº 1860

Resumo: DECRETO 09 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.

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07/02/2024 - Edição nº 1859

Resumo: DECRETO Nº 08 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.

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07/02/2024 - Edição nº 1858

Resumo: DECRETO Nº 08 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.

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07/02/2024 - Edição nº 1857

Resumo: DECRETO Nº. 07/2024.

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07/02/2024 - Edição nº 1856

Resumo: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 009/2021

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06/02/2024 - Edição nº 1855

Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 1.338 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
-

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06/02/2024 - Edição nº 1854

Resumo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 007/2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 004/2023
-

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02/02/2024 - Edição nº 1853

Resumo: AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023

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02/02/2024 - Edição nº 1852

Resumo:
-RESULTADO FINAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023.
-

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01/02/2024 - Edição nº 1851

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 062/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 268/2023.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 061/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 274/2023
-
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01/02/2024 - Edição nº 1850

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 059/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 277/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 059/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 059/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 277/2023 CONTRATO N° 352/2023 .
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 058/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 276/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 058/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 058/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 276/2023 CONTRATO N° 351/2023 .
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 060/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 275/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 060/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 060/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 275/2023 CONTRATO N° 353/2023.
-

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01/02/2024 - Edição nº 1849

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 057/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 270/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057/2023,
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 057/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 270/2023 CONTRATO N° 350/2023 .
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 056/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 267/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 056/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 056/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 267/2023 CONTRATO N° 349/2023.
-

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01/02/2024 - Edição nº 1848

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 053/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 263/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 053/2023
-SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 002/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 053/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 263/2023 CONTRATO N° 347/2023.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 054/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 264/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 054/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 054/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 264/2023 CONTRATO N° 348/2023
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01/02/2024 - Edição nº 1847

Resumo: DECRETO Nº 001 / 2024 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024.

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01/02/2024 - Edição nº 1846

Resumo: AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 016/2023

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Janeiro - 2024

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31/01/2024 - Edição nº 1845

Resumo: DECRETO Nº 05 DE 05 DE JANEIRO DE 2024
-DECRETO Nº 06 DE 16 DE JANEIRO DE 2024
-

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31/01/2024 - Edição nº 1844

Resumo: AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 035/2023.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 249/2023.
-PORTARIA N ° 05 DE 02 DE JANEIRO DE 2024
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31/01/2024 - Edição nº 1843

Resumo: RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA N° 017/2023

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30/01/2024 - Edição nº 1842

Resumo: AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.
-

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30/01/2024 - Edição nº 1841

Resumo: AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO 040/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 225/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023.
-AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO 036/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 204/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023.
-

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29/01/2024 - Edição nº 1840

Resumo: TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR – QUADRIÊNIO 2024-2028.
-DECRETO 04 DE 29 DE JANEIRO DE 2024.
-

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25/01/2024 - Edição nº 1839

Resumo: ERRATA EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023.
-ERRATA CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 023/ 024/ 025/ 028/ 029/ 030/ 031/ 032/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023
-

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24/01/2024 - Edição nº 1838

Resumo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO COM DEVOLUÇÃO DE SALDO AO CONTRATO Nº 001/2023

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23/01/2024 - Edição nº 1837

Resumo: DECRETO Nº. 02/2024.
-DECRETO Nº. 03/2024.
-
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23/01/2024 - Edição nº 1836

Resumo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO COM DEVOLUÇÃO DE SALDO AO CONTRATO Nº 005/2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO COM DEVOLUÇÃO DE SALDO AO CONTRATO Nº 293/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO COM DEVOLUÇÃO DE SALDO AO CONTRATO Nº 005/2023
-

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22/01/2024 - Edição nº 1835

Resumo: PORTARIA N° 04 DE 22 DE JANEIRO DE 2024.

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22/01/2024 - Edição nº 1834

Resumo:
-ERRATA AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 269/2023
-

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22/01/2024 - Edição nº 1833

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE RECURSO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023.

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22/01/2024 - Edição nº 1832

Resumo: DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

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19/01/2024 - Edição nº 1831

Resumo: AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023.
-AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2023
-

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18/01/2024 - Edição nº 1830

Resumo: AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 034/2023
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 246/2023
-

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17/01/2024 - Edição nº 1829

Resumo: AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023
-

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16/01/2024 - Edição nº 1828

Resumo:
-LEI MUNICIPAL 1.337 DE 11 DE JANEIRO DE 2024
-

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16/01/2024 - Edição nº 1827

Resumo: AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 215/2023 PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 019/2023

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16/01/2024 - Edição nº 1826

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO CREDENCIAMENTO Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO NºS DE CONTRATOS, CONFORME, PLANILHA CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023
-

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16/01/2024 - Edição nº 1825

Resumo: AVISO DE CONVOCAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 003/2023

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15/01/2024 - Edição nº 1824

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 346/2023.
-
-

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15/01/2024 - Edição nº 1823

Resumo:
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 030/2023.
-

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12/01/2024 - Edição nº 1822

Resumo: AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023.
-AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023
-

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12/01/2024 - Edição nº 1821

Resumo: AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023
-

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11/01/2024 - Edição nº 1820

Resumo: AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023

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11/01/2024 - Edição nº 1819

Resumo: AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023
-

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10/01/2024 - Edição nº 1818

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 049/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 245/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 049/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 049/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 245/2023 CONTRATO N° 330/2023.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 051/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 258/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 051/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 051/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 258/2023 CONTRATO N° 344/2023
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10/01/2024 - Edição nº 1817

Resumo: AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023.
-AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023
-

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09/01/2024 - Edição nº 1816

Resumo: PORTARIA 01 DE 05 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA 02 DE 05 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA 03 DE 05 DE JANEIRO DE 2024.
-

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09/01/2024 - Edição nº 1815

Resumo: RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2024.

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05/01/2024 - Edição nº 1814

Resumo:
-LEI Nº 1.336 DE 05 de JANEIRO DE 2024
-

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05/01/2024 - Edição nº 1813

Resumo: LEI Nº 1.335 DE 04 DE JANEIRO DE 2024.
-LEI Nº 1.334 DE 04 DE JANEIRO DE 2024
-

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04/01/2024 - Edição nº 1812

Resumo: DECRETO Nº. 01 DE 04 DE JANEIRO DE 2024.

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04/01/2024 - Edição nº 1811

Resumo: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023

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Outubro 2024 Publicações: 6

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
03/10/2024	2173	AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2024	Download	Detalhes
03/10/2024	2172	-AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024 -	Download	Detalhes
03/10/2024	2171	AVISO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 089/2024. -AVISO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 199/2022. -	Download	Detalhes
02/10/2024	2170	DECRETO N° 96 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024. -DECRETO N° 97 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024. -PORTARIA N° 40 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024. -PORTARIA N° 41 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024. -	Download	Detalhes
02/10/2024	2169	AVISO DE RESULTADO DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA Nº 005/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA Nº 005/2024 -ERRATA AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2024. -AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO 465/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 134/2024 CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA Nº 005/2024. -	Download	Detalhes
01/10/2024	2168	DECRETO CONTÁBIL Nº 052/2024. -AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024 -	Download	Detalhes

Setembro 2024 Publicações: 33

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
30/09/2024	2167	AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO 472/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 120/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. -AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2024. -	Download	Detalhes
30/09/2024	2166	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2024. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2024. -	Download	Detalhes
27/09/2024	2165	DECRETO Nº 051/2024.	Download	Detalhes
27/09/2024	2164	DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL	Download	Detalhes
26/09/2024	2163	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 091/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 091/2024. -EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 091/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2024 CONTRATO N° 448/2024. -AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024. -AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024. -AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024. -AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N º 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 189/2024. -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 189/2024. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO DE APROXIMADAMENTE 24,8% AO CONTRATO Nº 007/2024. -	Download	Detalhes
26/09/2024	2162	EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA SEGUNDO QUADRIMESTRE 2024.	Download	Detalhes
26/09/2024	2161	ERRATA DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 93 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024. - -	Download	Detalhes
25/09/2024	2160	DECRETO Nº 95 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024. -LEI MUNICIPAL Nº 1.361 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024. -LEI MUNICIPAL Nº 1.360 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024. -LEI MUNICIPAL Nº 1.359 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 -	Download	Detalhes
24/09/2024	2159	DECRETO Nº 050 / 2024 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024. -AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 011/2024. -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°182/2024. -EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 006/2024. -	Download	Detalhes
20/09/2024	2158	DECRETO CONTÁBIL Nº 049/2024. -AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024 - -	Download	Detalhes
19/09/2024	2157	DECRETO Nº 94 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação, no cargo de Professor de História, do Sr. Alisson Gomes da Silva Nogueira e dá outras providências.	Download	Detalhes
19/09/2024	2156	TORNAR SEM EFEITO LEGAL - AVISO DE REVOGAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 231/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170/2024.	Download	Detalhes
18/09/2024	2155	DECRETO CONTÁBIL Nº 048/2024.	Download	Detalhes
18/09/2024	2154	AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024.	Download	Detalhes
17/09/2024	2153	DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL -DECRETO Nº 91 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO Nº 92 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO Nº 93 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 -	Download	Detalhes
16/09/2024	2152	INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR MEIO DE DISPENSA SEM DISPUTA - Nº 005/2024. -AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR MEIO DE DISPENSA SEM DISPUTA Nº 005/2024.	Download	Detalhes
16/09/2024	2151	AVISO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 323/2023 -PORTARIA Nº 39 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024. -	Download	Detalhes
13/09/2024	2150	ERRATA RETIFICA O EDITAL DE CONCURSO N° 01/2024 - PRÊMIO DE RECONHECIMENTO CULTURAL LEI DE POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB).	Download	Detalhes
13/09/2024	2149	ERRATA AVISO DE RESULTADO E CRENDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 0003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024. -TERMOS DE AUTORIZAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS. -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024. -EXTRATO DE CONTRATO NÚMEROS DE CONTRATOS, CONFORME, PLANILHA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024. -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024. -EXTRATO DE CONTRATO NÚMEROS DE CONTRATOS, CONFORME, PLANILHA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024. -AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024. -SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 231/2022. -	Download	Detalhes
12/09/2024	2148	DECRETO Nº 046/2024 - LEI 1317/2023 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO Nº 047, 12/09/2024. -	Download	Detalhes
12/09/2024	2147	-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024. -EXTRATO DE CONTRATO NÚMEROS DE CONTRATOS, CONFORME, PLANILHA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024. -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024. -EXTRATO DE CONTRATO NÚMEROS DE CONTRATOS, CONFORME, PLANILHA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024. -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024. -EXTRATO DE CONTRATO NÚMEROS DE CONTRATOS, CONFORME, PLANILHA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024 -	Download	Detalhes
12/09/2024	2146	SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 228/2022	Download	Detalhes
11/09/2024	2145	DECRETO Nº 90 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação, no cargo de Gari (Opalma), da Srª Arinalva de Jesus Dos Santos.	Download	Detalhes
11/09/2024	2144	DECRETO Nº 83/2024. -DECRETO Nº 84/2024. -DECRETO Nº 85/2024. -DECRETO Nº 86/2024. -DECRETO Nº 87/2024. -DECRETO Nº 88/2024. -DECRETO Nº 89/2024. -LEI MUNICIPAL Nº 1.356 DE 2024. -LEI MUNICIPAL Nº 1.357 DE 2024. -LEI MUNICIPAL Nº 1.358 DE 2024. -	Download	Detalhes
11/09/2024	2143	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 076/2024. -EXTRATO DE CONTRATO N° 423/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 076/2024. -TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 346/2023. -TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 097/2021. -SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 236/2022.	Download	Detalhes
10/09/2024	2142	-DECRETO Nº 81 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO Nº 82 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024. -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°02/2024- SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBERSUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃOCOM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). -EDITAL DE CONCURSO N°01/2024- PRÊMIO DE RECONHECIMENTO CULTURAL LEI DE POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB). -	Download	Detalhes
10/09/2024	2141	AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2024 -EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2024 -	Download	Detalhes
05/09/2024	2140	DECRETO Nº 80 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.	Download	Detalhes
05/09/2024	2139	DECRETO CONTÁBIL Nº 045, 05/09/2024.	Download	Detalhes
05/09/2024	2138	AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024. -AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 010/2024. -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 172/2024 -	Download	Detalhes
04/09/2024	2137	DECRETO Nº 044, 04/09/2024.	Download	Detalhes
02/09/2024	2136	ERRATA AVISO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 228/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 040/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2024	Download	Detalhes
02/09/2024	2135	DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL	Download	Detalhes

Agosto 2024 Publicações: 34

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
30/08/2024	2134	DECRETO Nº 78 DE 29 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO N° 79, 29 DE AGOSTO DE 2024. -	Download	Detalhes
30/08/2024	2133	PLANO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO – 2024. -PORTARIA Nº 38 DE 29 DE AGOSTO DE 2024. -	Download	Detalhes
30/08/2024	2132	LEI MUNICIPAL Nº 1.355 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 “Altera, dá nova redação e revoga a dispositivos da Lei nº 728, de 22 de setembro de 2006, e dá outras providências.”	Download	Detalhes
30/08/2024	2131	-AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024 -	Download	Detalhes
29/08/2024	2130	AVISO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 288/2023. -SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 195/2022. -QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO COM DEVOLUÇÃO DE VALOR DO CONTRATO Nº 091/2021. -SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 201/2022. -QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO COM DEVOLUÇÃO DE VALOR DO CONTRATO Nº 091/2021 -	Download	Detalhes
29/08/2024	2129	AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024	Download	Detalhes
29/08/2024	2128	DECRETO Nº 76 DE 29 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 77 DE AGOSTO DE 2024. -	Download	Detalhes
29/08/2024	2127	DECLARAÇÕES DE INEXIGIBILIDADES DE LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS.	Download	Detalhes
27/08/2024	2126	REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 112/2024	Download	Detalhes
26/08/2024	2125	AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 006/2024	Download	Detalhes
26/08/2024	2124	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 072/2024. -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024. -EXTRATO DE CONTRATO NÚMEROS DE CONTRATOS, CONFORME, PLANILHA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024. -	Download	Detalhes
26/08/2024	2123	TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO DE 4,10% - AO CONTRATO Nº 089/2022	Download	Detalhes
26/08/2024	2122	EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024 CONTRATO N° 421/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 002/2024 -	Download	Detalhes
23/08/2024	2121	DECRETO Nº 043 / 2024 DE 23 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
23/08/2024	2120	PARECER CME E N° 02/2024 - APROVADO EM 20 DE AGOSTO DE 2024. -RESOLUÇÃO DO CME N° 02/2024 . -	Download	Detalhes
23/08/2024	2119	SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE METAFISICA E ACRESCIMO AO CONTRATO Nº 346/2023. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO COM DEVOLUÇÃO DE SALDO AO CONTRATO Nº 231/2023. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº237/2023 -	Download	Detalhes
22/08/2024	2118	ERRATA AO CONTRATO N° 249/2024. -LEI MUNICIPAL Nº 1354 DE 21 DE AGOSTO DE 2024. -AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024. -	Download	Detalhes
22/08/2024	2117	AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 164/2024. -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 164/2024 . -	Download	Detalhes
21/08/2024	2116	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024. -EXTRATO DE CONTRATO NÚMEROS DE CONTRATOS, CONFORME, PLANILHA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024. -	Download	Detalhes
20/08/2024	2115	AVISO DE RESULTADO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2024	Download	Detalhes
14/08/2024	2114	DECRETO Nº 75 DE 14 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
13/08/2024	2113	AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 007/2024. -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 120/2024.	Download	Detalhes
13/08/2024	2112	AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024.	Download	Detalhes
12/08/2024	2111	DECRETO Nº 042 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.129.900,00( Um Milhão Cento e Vinte e Nove Mil Novecentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.	Download	Detalhes
12/08/2024	2110	AVISO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 007/2024. -AVISO DE PUBLICAÇÃO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR MEIO DE DISPENSA SEM DISPUTA Nº 005/2024.	Download	Detalhes
09/08/2024	2109	AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024 - -	Download	Detalhes
08/08/2024	2108	PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 112/2024. -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 112/2024 -	Download	Detalhes
08/08/2024	2107	LICENÇA UNIFICADA PORTARIA Nº 38/2024	Download	Detalhes
08/08/2024	2106	SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E ACRESCIMO 23,8% AO CONTRATO Nº 200/2022. -SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 226/2022. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE APROXIMADAMENTE 3,29% AO CONTRATO Nº 266/2023. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 228/2023. -SEGUNDO TERMO ADITIVO APROXIMADAMENTE 25% AO CONTRATO Nº 202/2022. -SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 203/2022. -	Download	Detalhes
07/08/2024	2105	AVISO DE RESULTADO FRACASSADO DISPENSA ELETRÔNICA - Nº 004/2024	Download	Detalhes
06/08/2024	2104	AVISO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 088/2024 -EXTRATO DE PROCESO PARA DESPESA DE PRONTO PAGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 159/2024 -	Download	Detalhes
02/08/2024	2103	DECRETO Nº 041- 02/08/2024	Download	Detalhes
02/08/2024	2102	DECRETO Nº 75 DE 31 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 76 DE 31 JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
01/08/2024	2101	AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 007/2024. -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 120/2024 -	Download	Detalhes

Julho 2024 Publicações: 48

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
31/07/2024	2100	DECRETO Nº 040- 31/07/2024	Download	Detalhes
31/07/2024	2099	TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 077/2021	Download	Detalhes
31/07/2024	2098	AVISO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 066/2024	Download	Detalhes
30/07/2024	2097	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 3º BIMESTRE 2024.	Download	Detalhes
30/07/2024	2096	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 070/2024. -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024. -EXTRATO DE CONTRATO NÚMEROS DE CONTRATOS, CONFORME, PLANILHA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024 -PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 204/2023. -	Download	Detalhes
30/07/2024	2095	DECRETO Nº 039- 30/07/2024. -DECRETO Nº 038 / 2024- DE 30 DE JULHO DE 2024. -AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2024. -EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 069/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 068/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2024. -EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 040/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2024 CONTRATO N° 249/2024. -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. -EXTRATO DE CONTRATO NÚMEROS DE CONTRATOS, CONFORME, PLANILHA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 068/2024. -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO CREDENCIAMENTO Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023. -EXTRATO DE CONTRATO NÚMEROS DE CONTRATOS, CONFORME, PLANILHA CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2024. -TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 080/2021. -TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 339/2023. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 220/2023. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 184/2023. -	Download	Detalhes
29/07/2024	2094	PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)	Download	Detalhes
29/07/2024	2093	DECRETO Nº 037- 29/07/2024 -PORTARIA Nº 37 DE 29 DE JULHO DE 2024. -ATA DA REUNIÃO / AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATÓRIO DAS REUNIÕES CONSULTIVAS PARA APLICAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC II (PNAB) NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA. -ATA DA REUNIÃO COMUNIDADE QUILOMBOLA MUTECHO/ ACUTINGA - 08/05/2024. -ATA DA REUNIÃO E AUDIÊNCIA PÚBLICA COMUNIDADE DA ZONA RURAL TERRA VERMELHA - 14/05/2024. -ATA DA REUNIÃO COMUNIDADE QUILOMBOLA SÃO FRANCISCO DO PARAGUAÇU - 15/05/2024 - -	Download	Detalhes
26/07/2024	2092	TERMOS DE AUTORIZAÇÕES DE CONTRATAÇÕES DIRETAS – PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 072/2024.	Download	Detalhes
26/07/2024	2091	TERMOS DE AUTORIZAÇÕES DE CONTRATAÇÕES DIRETAS- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024.	Download	Detalhes
26/07/2024	2090	-EXTRATO DE CONTRATO NÚMEROS DE CONTRATOS, CONFORME, PLANILHA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024. -	Download	Detalhes
25/07/2024	2089	DECRETO Nº 036 / 2024 DE 25 DE JULHO DE 2024. -AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024. -AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024. -	Download	Detalhes
24/07/2024	2088	DECRETO Nº. 74 DE 24 DE JULHO DE 2024. -LEI MUNICIPAL Nº 1.353/2024 -	Download	Detalhes
24/07/2024	2087	PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE METAFÍSICA E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 186/2024	Download	Detalhes
24/07/2024	2086	DECRETO Nº 035 / 2024 DE 24 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº. 74 DE 24 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
24/07/2024	2085	AVISO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 134/2023. -AVISO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 087/2024 -	Download	Detalhes
23/07/2024	2084	AVISO DE RESULTADO DESERTO DISPENSA ELETRÔNICA - Nº 004/2024 -TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 211/2022. -SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 184/2022. -	Download	Detalhes
22/07/2024	2083	DECRETO Nº 034, 22/07/2024	Download	Detalhes
22/07/2024	2082	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2024. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2024. -	Download	Detalhes
18/07/2024	2081	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO CREDENCIAMENTO Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023. -CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023. -	Download	Detalhes
18/07/2024	2080	EXTRATO DE PROCESO PARA DESPESA DE PRONTO PAGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 145/2024. -EXTRATO DE PROCESO PARA DESPESA DE PRONTO PAGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 132/2024 -	Download	Detalhes
17/07/2024	2079	TERMOS DE AUTORIZAÇÕES DE CONTRATAÇÕES DIRETAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024. -EXTRATOS DE RATIFICAÇÕES , AVISOS DE HOMOLOGAÇÕES E EXTRATOS DE CONTRATOS DO ATO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024. -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO , HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO CREDENCIAMENTO Nº 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 248/2023. -	Download	Detalhes
16/07/2024	2078	AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024. -AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023 - - - - -	Download	Detalhes
16/07/2024	2077	AVISO DE PUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° Nº 002/2024. -EDITAL DE LICITAÇÃO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° Nº 002/2024. -LEI MUNICIPAL Nº 1.348/2024. -LEI MUNICIPAL Nº 1.349/2024. -LEI MUNICIPAL Nº 1.350/2024. -LEI MUNICIPAL Nº 1.351/2024. -LEI MUNICIPAL Nº 1.352/2024. -	Download	Detalhes
15/07/2024	2076	AVISO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 223/2024	Download	Detalhes
15/07/2024	2075	AVISO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 226/2024. -AVISO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 220/2024. -AVISO DE RESULTADO FRACASSADO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 007/2024. -TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 198/2022. -TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 199/2022. - - -	Download	Detalhes
12/07/2024	2074	AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. -AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024 -	Download	Detalhes
11/07/2024	2073	DECRETO Nº 033 / 2024 DE 11 DE JULHO DE 2024	Download	Detalhes
11/07/2024	2072	AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2024. -AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 008/2024. -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 121/2024 -	Download	Detalhes
11/07/2024	2071	AVISO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 087/2024	Download	Detalhes
10/07/2024	2070	DECRETO Nº 032- 10/07/2024.	Download	Detalhes
09/07/2024	2069	DECRETO Nº 031 - 09/07/2024.	Download	Detalhes
09/07/2024	2068	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO CREDENCIAMENTO Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023. -EXTRATO DE CONTRATO NÚMEROS DE CONTRATOS, CONFORME, PLANILHA CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023. -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO CREDENCIAMENTO Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023. -EXTRATO DE CONTRATO NÚMEROS DE CONTRATOS, CONFORME, PLANILHA CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023 -	Download	Detalhes
09/07/2024	2067	DECRETO Nº 73/2024, 08 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
08/07/2024	2066	DECRETO Nº 029- 08/07/2024. -DECRETO Nº 030 / 2024- DE 8 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
08/07/2024	2065	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2024. -EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 041/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2024 CONTRATO N° 374/2024 -	Download	Detalhes
08/07/2024	2064	DECRETO Nº 72 DE 08 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 34 DE 03 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 35 DE 03 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 36 DE 08 DE JULHO DE 2024 -	Download	Detalhes
08/07/2024	2063	TERMO DE CESSÃO DE USO - Dispõe Sobre Cessão De Uso De Bem Imóvel Do Município Da Cachoeira - Estado Da Bahia, Em Favor Da Associação De Guias, Monitores De Turismo Do Estado Da Bahia – AGCOMTUR-BA.	Download	Detalhes
05/07/2024	2062	DECRETO Nº 028/2024- DE 5 DE JULHO DE 2024	Download	Detalhes
05/07/2024	2061	AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024 - -	Download	Detalhes
05/07/2024	2060	AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023.	Download	Detalhes
04/07/2024	2059	-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO CREDENCIAMENTO Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023. -EXTRATO DE CONTRATO NÚMEROS DE CONTRATOS, CONFORME, PLANILHA CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023. -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO CREDENCIAMENTO Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023. -EXTRATO DE CONTRATO NÚMEROS DE CONTRATOS, CONFORME, PLANILHA CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023. -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO CREDENCIAMENTO Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023. -EXTRATO DE CONTRATO NÚMEROS DE CONTRATOS, CONFORME, PLANILHA CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023 - -	Download	Detalhes
04/07/2024	2058	ERRATA CONTRATO Nº 371/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 043/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2024	Download	Detalhes
04/07/2024	2057	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2024	Download	Detalhes
04/07/2024	2056	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2024. -EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 042/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2024 CONTRATO N° 344/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2024. -	Download	Detalhes
04/07/2024	2055	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO CREDENCIAMENTO Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023. -EXTRATO DE CONTRATO NÚMEROS DE CONTRATOS, CONFORME, PLANILHA CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023. -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO CREDENCIAMENTO Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. -EXTRATO DE CONTRATO NÚMEROS DE CONTRATOS, CONFORME, PLANILHA CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023. -	Download	Detalhes
03/07/2024	2054	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2024. -EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 037/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2024 CONTRATO N° 373/2024. -	Download	Detalhes
01/07/2024	2053	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2024. -EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 044/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2024 CONTRATO N° 372/2024 -	Download	Detalhes

Junho 2024 Publicações: 36

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28/06/2024	2052	DECRETO Nº 71 DE 28 DE JUNHO DE 2024	Download	Detalhes
28/06/2024	2051	DECRETO Nº 027, 27/06/2024	Download	Detalhes
28/06/2024	2050	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139 /2024. -EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 043/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2024 CONTRATO N° 371/2024 -	Download	Detalhes
21/06/2024	2049	AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024	Download	Detalhes
21/06/2024	2048	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2024. -EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 042/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2024 CONTRATO N° 344/2024 -	Download	Detalhes
21/06/2024	2047	DECRETO Nº 70 DE 21 DE JUNHO DE 2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2024. -EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 032/2024 CONTRATO N° 325/2024 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2024. -AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2024. -EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 038/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2024 CONTRATO N° 342/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2024. -EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 039/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2024 CONTRATO N° 343/2024 -	Download	Detalhes
21/06/2024	2046	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2024. -EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 025/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2024 CONTRATO N° 262/2024 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2024. -EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 036/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2024 CONTRATO N° 327/2024 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2024. -EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 035/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2024 CONTRATO N° 326/2024 - -	Download	Detalhes
20/06/2024	2045	DECRETO Nº.: 69 DE 19 DE JUNHO DE 2024	Download	Detalhes
20/06/2024	2044	AVISO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 010/2024. -AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2024. -EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2024. - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2024. -EXTRATO DE CONTRATO N° 285/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 034/2024. -AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 007/2024. -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 120/2024. -	Download	Detalhes
20/06/2024	2043	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE PARA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 004/2024. -EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2024 INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 CONTRATO N° 339/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2024. -EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 033/2024 CONTRATO N° 284/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 098/2024. -EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 024/2024 CONTRATO N° 264/2024. -TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 166/2022. -TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 167/2022. -	Download	Detalhes
20/06/2024	2042	AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023. -AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024 - - -	Download	Detalhes
19/06/2024	2041	DECRETO Nº 025 / 2024 DE 19 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 026- 19/06/2024 -	Download	Detalhes
19/06/2024	2040	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2024. -EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 028/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2024 CONTRATO N° 275/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2024. -EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 029/2024 CONTRATO N° 276/2024 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2024. -EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 023/2024 CONTRATO N° 283/2024. -SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 178/2022. -	Download	Detalhes
19/06/2024	2039	ERRATA AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 005/2024. -AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023 -	Download	Detalhes
18/06/2024	2038	DECRETO Nº 67 DE 18 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 68 DE 18 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 36 DE 18 DE JUNHO DE 2024 -	Download	Detalhes
18/06/2024	2037	AVISO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 166/2022. -AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO 278/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 074/2024 DISPENSA DE ELETRÔNICA Nº 003/2024. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 134/2023. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 133/2023. -	Download	Detalhes
17/06/2024	2036	AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO 259/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 065/2024 PREGÃO DE ELETRÔNICA Nº 004/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 -	Download	Detalhes
14/06/2024	2035	DECRETO CONTÁBIL Nº 024, 14/06/2024.	Download	Detalhes
13/06/2024	2034	RESOLUÇÃO CMS Nº 10/2024 -RESOLUÇÃO CMS Nº 009/2024 -	Download	Detalhes
13/06/2024	2033	AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023	Download	Detalhes
13/06/2024	2032	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 019/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2024, -EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 019/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2024 CONTRATO N° 261/2024 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 018/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024. -EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2024 CONTRATO N° 260/2024 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 017/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0017/2024. -EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2024 CONTRATO N° 2672024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2024. -EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 026/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2024 CONTRATO N° 263/2024 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 026/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2024. -EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 020/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2024 CONTRATO N° 265/2024 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 020/2024. -PORTARIA Nº.: 35 DE 12 DE JUNHO DE 2024. -	Download	Detalhes
13/06/2024	2031	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2024. -AVISO DE RESULTADO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2024. -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO CREDENCIAMENTO Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023. -EXTRATO DE CONTRATO NÚMEROS DE CONTRATOS, CONFORME, PLANILHA CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023. -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO CREDENCIAMENTO Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023. -EXTRATO DE CONTRATO NÚMEROS DE CONTRATOS, CONFORME, PLANILHA CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023. -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO CREDENCIAMENTO Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023. -EXTRATO DE CONTRATO NÚMEROS DE CONTRATOS, CONFORME, PLANILHA CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023. -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO CREDENCIAMENTO Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023. -EXTRATO DE CONTRATO NÚMEROS DE CONTRATOS, CONFORME, PLANILHA CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023. -	Download	Detalhes
11/06/2024	2030	DECRETO Nº 023 / 2024 DE 11 DE JUNHO DE 202 LEI 1317 / 2023	Download	Detalhes
11/06/2024	2029	AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO 257/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 061/2024 PREGÃO DE ELETRÔNICA Nº 003/2024. -AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO 256/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 061/2024 PREGÃO DE ELETRÔNICA Nº 003/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. -	Download	Detalhes
11/06/2024	2028	-AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO 239/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 024/2024 DISPENSA DE ELETRÔNICA Nº 001/2024. -AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO 240/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 024/2024 DISPENSA DE ELETRÔNICA Nº 001/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024 -	Download	Detalhes
11/06/2024	2027	LEI MUNICIPAL Nº 1.347 DE 05 DE JUNHO DE 2024	Download	Detalhes
10/06/2024	2026	RESOLUÇÃO CMS/CACHOEIRA Nº 008/2024.	Download	Detalhes
10/06/2024	2025	DECRETO Nº 66/2024, 10 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
07/06/2024	2024	DECRETO Nº 022/2024, DE 7 DE JUNHO DE 2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2024. -CONTRATO N° 268/2024 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 031/2024 -AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023 - -	Download	Detalhes
05/06/2024	2023	RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA N° 017/2023. -AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023. -	Download	Detalhes
05/06/2024	2022	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024. -EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE N° 011/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024. -] AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024. -EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2024 CONTRATO N° 224/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024. -	Download	Detalhes
04/06/2024	2021	AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2024. -EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2024 -	Download	Detalhes
04/06/2024	2020	AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 005/2024. -TERMOS DE AUTORIZAÇÕES DE CONTRATAÇÕES DIRETAS INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES. -AVISOS DE HOMOLOGAÇÕES INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES. -EXTRATOS DE CONTRATOS INEXIGIBILIDADES. -AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023 -	Download	Detalhes
04/06/2024	2019	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.	Download	Detalhes
03/06/2024	2018	AVISO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 199/2022	Download	Detalhes
03/06/2024	2017	ERRATA DECRETO Nº 65/2024. -LEI MUNICIPAL Nº 1.345 DE 16 DE MAIO DE 2024 -AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023. -PORTARIA Nº.: 34 DE 06 DE JUNHO DE 2024 -	Download	Detalhes

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29/05/2024	2016	DECRETO Nº 67 DE 29 DE MAIO DE 2024. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA METAS FISCAIS 1º QUADRIMESTRE DE 2024. -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO CREDENCIAMENTO Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO NÚMEROS DE CONTRATOS, CONFORME, PLANILHA CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023. -AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024. -AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024. -	Download	Detalhes
29/05/2024	2015	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2024. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024. -	Download	Detalhes
28/05/2024	2014	EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2024	Download	Detalhes
28/05/2024	2013	ERRATA DECRETO Nº 45/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024. -EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024 CONTRATO N° 174/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024. -EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2024 CONTRATO N° 217/2024 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024. -	Download	Detalhes
28/05/2024	2012	EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 004/2024	Download	Detalhes
28/05/2024	2011	EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 346/2023. -TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E REEQUILIBRIO AO CONTRATO Nº 017/2023 -	Download	Detalhes
27/05/2024	2010	-DECRETO Nº 021- 27/05/2024 -	Download	Detalhes
27/05/2024	2009	DECRETO Nº 65/2024 DE 16 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 66/2024, DE 2 4 D E MAIO DE 2024. -	Download	Detalhes
24/05/2024	2008	-AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023 -	Download	Detalhes
23/05/2024	2007	AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2024. -EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2024 -	Download	Detalhes
23/05/2024	2006	AVISO DE RESULTADO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024	Download	Detalhes
22/05/2024	2005	AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL- TERMO RESCISÃO DO CONTRATO 089/2022. -AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL- TERMO RESCISÃO DO CONTRATO 284/2022 -	Download	Detalhes
21/05/2024	2004	-ERRATA AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023. -ERRATA AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO 192/2024 CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023 -	Download	Detalhes
21/05/2024	2003	EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024 CONTRATO N° 202/2024	Download	Detalhes
20/05/2024	2002	AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 003/2024. -EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024 -	Download	Detalhes
20/05/2024	2001	AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO 203/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.	Download	Detalhes
17/05/2024	2000	DECRETO Nº 020 / 2024- DE 17 DE MAIO DE 2024	Download	Detalhes
17/05/2024	1999	AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO 208/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 054/2024 DISPENSA ELETRÔNICA 002/2024	Download	Detalhes
16/05/2024	1998	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO CREDENCIAMENTO Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023. -EXTRATO DE CONTRATO NÚMEROS DE CONTRATOS, CONFORME, PLANILHA CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023. -AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023 -	Download	Detalhes
16/05/2024	1997	DECRETO Nº 64 DE 16 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
15/05/2024	1996	DECRETO Nº 63 DE 15 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
15/05/2024	1995	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024. -EXTRATO DE CONTRATO N° 189/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024 -	Download	Detalhes
15/05/2024	1994	DECRETO Nº 59/2024. -DECRETO Nº 60/2024. -DECRETO Nº 61/2024. -DECRETO Nº 62/2024 -	Download	Detalhes
15/05/2024	1993	PORTARIA Nº 32 DE 29 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 33 DE 29 DE ABRIL DE 2024 -	Download	Detalhes
15/05/2024	1992	AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 005/2024. -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 076/2024 -	Download	Detalhes
14/05/2024	1991	AVISO DE RESULTADO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024 -	Download	Detalhes
14/05/2024	1990	TERMO DE POSSE	Download	Detalhes
13/05/2024	1989	DECRETO Nº 55/2024 -DECRETO Nº 56/2024 -DECRETO Nº 57/2024 -DECRETO Nº 58/2024 -	Download	Detalhes
13/05/2024	1988	PORTARIA Nº 27 DE 29 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 28 DE 29 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
10/05/2024	1987	AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023	Download	Detalhes
08/05/2024	1986	DECRETO Nº 019- 08/05/2024	Download	Detalhes
08/05/2024	1985	TERMO DE POSSE. -AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 003/2024. -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 061/2024. -PORTARIA 28 DE 06 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA 29 DE 06 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA 30 DE 07 DE MAIO DE 2024 . -PORTARIA 31/2024. -	Download	Detalhes
08/05/2024	1984	AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024. -EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 001/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. -AVISO DE RESULTADO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 001/2024 AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024. -	Download	Detalhes
07/05/2024	1983	AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 004/2024. -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 065/2024. -ERRATA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 061/2023. -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO CREDENCIAMENTO Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023. -EXTRATO DE CONTRATO NÚMEROS DE CONTRATOS, CONFORME, PLANILHA CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023 -	Download	Detalhes
07/05/2024	1982	LICENÇA DE OPERAÇÃO PORTARIA Nº 27/2024	Download	Detalhes
06/05/2024	1981	AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO 186/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 001/2024. -SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 339/2023. -DECRETO Nº 55 DE 30 DE ABRIL DE 2024. - -	Download	Detalhes
03/05/2024	1980	DECRETO Nº 018 / 2024 DE 3 DE MAIO DE 2024	Download	Detalhes
03/05/2024	1979	AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024. -EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. -AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024. -	Download	Detalhes
03/05/2024	1978	AVISO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 236/2022. -AVISO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 139/2024. -	Download	Detalhes
03/05/2024	1977	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO CREDENCIAMENTO Nº 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 248/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO N° 182/2024 CREDENCIAMENTO Nº 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 248/2023 -AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023 -	Download	Detalhes

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30/04/2024	1976	DECRETO Nº 017 / 2024 DE 30 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
29/04/2024	1975	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO CREDENCIAMENTO Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023. -EXTRATO DE CONTRATO NÚMEROS DE CONTRATOS, CONFORME, PLANILHA CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023. -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO CREDENCIAMENTO Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023. -EXTRATO DE CONTRATO NÚMEROS DE CONTRATOS, CONFORME, PLANILHA CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023. -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO CREDENCIAMENTO Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023. -EXTRATO DE CONTRATO NÚMEROS DE CONTRATOS, CONFORME, PLANILHA CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023. -	Download	Detalhes
29/04/2024	1974	ERRATA À PORTARIA N° 22 DE 19 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA N° 26 DE 29 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
26/04/2024	1973	DECRETO Nº. 54 DE 26 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA N° 25 DE 24 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
26/04/2024	1972	AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023. -RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA N° 017/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063 /2024. -EXTRATO DE CONTRATO N° 176/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 063/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 064/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064 /2024. -EXTRATO DE CONTRATO N° 177/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2024. - -	Download	Detalhes
25/04/2024	1971	TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 053/2021. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 059/2023. -	Download	Detalhes
25/04/2024	1970	PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO COM DEVOLIÇÃO AO CONTRATO Nº 242/2023	Download	Detalhes
24/04/2024	1969	AVISO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 009/2024. -AVISO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 011/2024 -	Download	Detalhes
24/04/2024	1968	DECRETO Nº 016- 24/04/2024. -DECRETO Nº 014- 24/04/2024. -DECRETO Nº 015 / 2024 DE 24 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
24/04/2024	1967	AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023	Download	Detalhes
24/04/2024	1966	DECRETO Nº 52 DE 15 DE ABRIL DE 2024 -DECRETO Nº 53 DE 16 DE ABRIL DE 2024 -	Download	Detalhes
24/04/2024	1965	PORTARIA Nº 24/2024	Download	Detalhes
23/04/2024	1964	DECRETO Nº 013 / 2024- DE 23 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
23/04/2024	1963	DECRETO Nº 51/2024, 23 DE ABRIL DE 2024	Download	Detalhes
22/04/2024	1962	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022 /2024. -EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBIL

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