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Prefeitura Municipal de Cachoeira

Bahia

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Última atualização: 21 setembro 2021 17:16:12

Diário Oficial

Setembro - 2021

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21/09/2021 - Edição nº 874

Resumo: Aviso De Extrato De Ata De Registro De Preços Nº038/2021- Pregão Eletrônico R.P 028/2021- Objeto: Registro De Preço Para Futura E Eventual Confecção E Fornecimento De Fardamentos Para Atender As Necessidades Das Secretarias Do Município De Cachoeira – Bahia.
-Ata De Registro De Preços Nº038/2021- Pregão Eletrônico R.P 028/2021.
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Nº certificação: RSM8CGIVQUVLST8J5OE3OQ

21/09/2021 - Edição nº 873

Resumo: Aviso de Republicação - Pregão Eletrônico – Registro de Preços Nº 042/2021 – Objeto: Registro de preço para futura e eventual prestação de serviços de recargas de cartuchos, toners, manutenção de impressoras e fornecimento de componentes e acessórios de informática para atender as necessidades das secretarias do Município de Cachoeira – Bahia.
-Edital de Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº 042/2021 - Processo Administrativo Nº 147/2021 – Objeto: Registro de preço para futura e eventual prestação de serviços de recargas de cartuchos, toners, manutenção de impressoras e fornecimento de componentes e acessórios de informática para atender as necessidades das secretarias do Município de Cachoeira – Bahia.
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Nº certificação: GSXU3JX5YLPH8PAB3ZIGHW

20/09/2021 - Edição nº 872

Resumo: Portaria Nº 35/2021 - Licença Unificada, válida pelo prazo 05 (cinco) anos ao Seminário Adventista Latino-Americano de Teologia.

Nº certificação: PU/JULMCQJ3KW1EBNSRCJW

17/09/2021 - Edição nº 871

Resumo: Aviso de Abertura Tomada de Preço nº 003/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para pavimentação em piso intertravado na Rua Tambor Soledade, no município de Cachoeira - Bahia, com recursos do TR/CR nº 1053726-03, convênio nº 867192/2018, celebrado com o Ministério do Desenvolvimento Regional/CEF.
-Edital Tomada de Preço nº 003/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para pavimentação em piso intertravado na Rua Tambor Soledade, no município de Cachoeira - Bahia, com recursos do TR/CR nº 1053726-03, convênio nº 867192/2018, celebrado com o Ministério do Desenvolvimento Regional/CEF.
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Nº certificação: 7+8RJIJJIKYOUUUNDQB2HG

17/09/2021 - Edição nº 870

Resumo: Decreto 150/2021 - Exonerar do cargo de Guarda Civil Municipal deste Município o Sr. Everaldo Fernandes Bispo e dá outras providências.
-Aviso de Resultado do Pregão Eletrônico RP N° 028/2021 - Registro de preço para futura e eventual confecção e fornecimento de fardamentos para atender as necessidades das Secretarias do Município de Cachoeira – Bahia
-Aviso de Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico R.P Nº 028/2021 - Processo Administrativo nº 128/2021
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Nº certificação: HAO5VDT/7VJK3/V1ENMSEG

16/09/2021 - Edição nº 869

Resumo: Errata - Ata de Registro de Preços nº 034/2021 - Processo Administrativo nº 130/2021.

Nº certificação: 4UCBRDK1HHGJBJDJQBT6IG

16/09/2021 - Edição nº 868

Resumo: Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico – Registro de Preços Nº 047/2021 - Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de 01 (UM) veículo tipo van com acessibilidade (com acessibilidade -1 cadeirante), visando atender às demandas da Secretaria de Saúde do Município de Cachoeira – Bahia (Lote Fracassado do PE SRP 035/2021)
-Edital de Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº 047/2021 - Processo Administrativo Nº. 168/2021
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Nº certificação: 9VHOKJQSQ35RMAU4/MEUDA

15/09/2021 - Edição nº 867

Resumo: Aviso de Extrato de Ata de Registro de Preços Nº035/2021 - Pregão Eletrônico R.P 031/2021 - MS Comercial Mercantil Eireli.
-Ata de Registro de Preços Nº 035/2021 - MS Comercial Mercantil Eireli.
-Aviso de Extrato de Ata de Registro de Preços Nº036/2021 - Pregão Eletrônico R.P 031/2021 - Elétrica Luz Comercial de Materiais Elétricos Eireli
-Ata de Registro de Preços Nº 036/2021 - Elétrica Luz Comercial de Materiais Elétricos Eireli.
-Aviso de Adiamento Pregão Eletrônico – Registro de Preços Nº 042/2021 - Registro de Preço Para Futura e Eventual Prestação de Serviços de Recargas de Cartuchos, Toners, Manutenção de Impressoras e Fornecimento de Componentes e Acessórios de Informática Para Atender as Necessidades das Secretarias do Município de Cachoeira – Bahia.
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Nº certificação: DJZGPG5Q9Z5VYO4HE60PEW

15/09/2021 - Edição nº 866

Resumo: Aviso de Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 034/2021 Pregão Eletrônico R.P 029/2021 - Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de material odontológico para atender a demanda da Secretaria de Saúde do município de Cachoeira – Bahia.
-Ata de Registro de Preços 034/2021 – Empresa: Odontomax Comercio Odonto-Medico e Hospitalar Ltda.
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Nº certificação: 2HYK+EWRPCNCTKVEKLPWZW

15/09/2021 - Edição nº 865

Resumo: Decreto 148/2021 - Nomear por ordem judicial, Processo nº.0000277-11.2014.8.05.0034, a candidata habilitada e classificada em Concurso Público, para exercer o cargo de Servente, da estrutura do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Cachoeira - BA., com todos os direitos e prerrogativas inerentes ao cargo
-Decreto Nº 149 /2021 - Nomear os novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social, para o biênio 2021-2023, na forma abaixo:
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Nº certificação: M5Z6T/FL8MFFIWWBVRJK9A

13/09/2021 - Edição nº 864

Resumo: Decreto Nº 147 De 03 De Setembro De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação De Subcomissão Técnica Para Julgamento De Proposta Técnica E Dá Outras Providências.

Nº certificação: XCIWXJ0FNAAWNNMG3UDK0A

10/09/2021 - Edição nº 863

Resumo: Aviso De Republicação - Pregão Eletrônico – Registro De Preços Nº 037/2021 – Objeto: Registro De Preços Para Futuro E Eventual Fornecimento De Materiais Hidráulicos, Elétricos E Correlatos Para A Conservação E Manutenção Do Sistema De Abastecimento De Água Dos Povoados, Visando Atender A Demanda Da Secretaria De Obras E Meio Ambiente Do Município De Cachoeira – Bahia.
-Edital De Pregão Eletrônico Registro De Preços Nº 037/2021 – Objeto: Registro De Preços Para Futuro E Eventual Fornecimento De Materiais Hidráulicos, Elétricos E Correlatos Para A Conservação E Manutenção Do Sistema De Abastecimento De Água Dos Povoados, Visando Atender A Demanda Da Secretaria De Obras E Meio Ambiente Do Município De Cachoeira – Bahia.
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Nº certificação: 3X/4/1JFAEWLPP1ZUVFVYA

09/09/2021 - Edição nº 862

Resumo: Decreto Nº 145/2021 - Institui Comissão Municipal para análise e atualização do Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores da Educação do Município de Cachoeira – Lei Nº 007/2015.
-Decreto Nº 146/2021 - Institui e nomeia a Comissão organizadora das Comemorações Cívicas, educativas e culturais do Bicentenário do 25 de junho do ano de 2022 e dá outras providências.
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Nº certificação: /AWUSI/L1CVP4HVZW8B0KQ

09/09/2021 - Edição nº 861

Resumo: Extrato De Contrato N° 094/2021 - Pregão Eletrônico SRP Nº022/2021 - Contratado: Moraes Comercio De Peças E Acessórios De Serviço De Reboque Eireli.

Nº certificação: V3AIJ8ITM0UAMTDEOWRVCW

09/09/2021 - Edição nº 860

Resumo: Aviso de Extrato de Contratos Nº 131/2021 Pregão Eletrônico Nº 030/2021 - Objeto: Licenciamento de uso e manutenção de software (sistemas), de acordo com a legislação brasileira, intransferível, em exclusividade, a serem usados unicamente em computadores de prioridade da contratante e dentro de suas dependência para tratamento de seus dados afim de servir a Secretaria Municipal de Educação do Município de Cachoeira – Bahia.

Nº certificação: CNXKSPI84JNS6L4F5WMSBG

09/09/2021 - Edição nº 859

Resumo: Aviso de Adiamento Pregão Eletrônico - Registro de Preços 037/2021

Nº certificação: HSSJMWY/JTMEEIRLXHT/5W

03/09/2021 - Edição nº 858

Resumo: Edital N°. 001/2021 - Convocação de Eleição da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal de Assistência Social — CMAS.

Nº certificação: ZFPQGJL9PZT30ANGRI/9CG

03/09/2021 - Edição nº 857

Resumo: Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico Nº 039/2021 - Registro de preço para futura e eventual fornecimento de materiais destinados a sinalização viárias – trânsito (Cones Flexíveis, Canalizadores, Radio HT e outros) para atender as necessidades do Município de Cachoeira – Bahia.
-Edital de Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº 039/2021 do Processo Administrativo Nº 145/2021 - Registro de preço para futura e eventual fornecimento de materiais destinados a sinalização viárias – trânsito (Cones Flexíveis, Canalizadores, Radio HT e Outros) para atender as necessidades do Município de Cachoeira – Bahia.
-Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico Nº 040/2021 - Contratação de empresa especializada em instalação, montagem, desmontagem e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos, incluindo a monitoração bacteriológica e raio X e aquisição de peças para os aparelhos, pertencentes a Secretaria de Saúde do Município de Cachoeira/BA.
-Edital de Pregão Eletrônico Nº 040/2021 do Processo Administrativo Nº 146/2021 - Contratação de empresa especializada em instalação, montagem, desmontagem e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos, incluindo a monitoração bacteriológica e raio X e aquisição de peças para os aparelhos, pertencentes a Secretaria de Saúde do Município de Cachoeira/BA.
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Nº certificação: DEIQORXJNYSTXPUKVJ3FBA

02/09/2021 - Edição nº 856

Resumo: Decreto Nº 144 de 02 de setembro de 2021 - Dispõe sobre o estabelecimento de Ponto Facultativo no dia 06 de setembro do ano de 2021 nas repartições públicas do município da Cachoeira, em função do dia da Independência do Brasil, 07 de setembro de 2021 e dá outras providências.

Nº certificação: WCTYILOBRBAZJAJTSSV4FQ

02/09/2021 - Edição nº 855

Resumo: Resultado de Sorteio de Subcomissão Para Análise de Propostas Técnicas - Tomada de Preços Nº 002/2021 – Objeto: Contratação de Empresa especializada para a prestação de serviços de planejamento, criação, produção, distribuição à veiculação, supervisão, avaliação e acompanhamento de campanhas publicitárias, promoção, pesquisas, eventos, incluindo o fornecimento de todos os materiais de divulgação pertinentes e demais serviços necessários à complementação das Ações de Comunicação Social do Município de Cachoeira – BA.

Nº certificação: NNHR+G7MQQRIMA9PXGRSTG

01/09/2021 - Edição nº 854

Resumo: Aviso De Resultado Do Pregão Eletrônico RP N° 031/2021 - Registro de preços para futuro e eventual para fornecimento de material para iluminação pública e correlatos para atender a demanda da secretaria de obras e meio ambiente do município de Cachoeira – Bahia.
-Aviso De Homologação De Licitação- Pregão Eletrônico R.P Nº 031/2021 - Registro de preços para futuro e eventual para fornecimento de material para iluminação pública e correlatos para atender a demanda da secretaria de obras e meio ambiente do município de Cachoeira – Bahia.
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Nº certificação: VTL8GADOLBMT80/XV1SHKQ

01/09/2021 - Edição nº 853

Resumo: Decreto n° 143/2021 - "Nomear para o cargo de Motorista e da outras providências."
-Termo de Posse - Vilobaldo de Oliveira Seixas Junior.
-Termo de Posse - Rafael Wilson dos Santos Sales.
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Nº certificação: I5INJLCVW16KOUYPS8WFIA

01/09/2021 - Edição nº 852

Resumo: Aviso de Publicação Pregão Eletrônico – Registro de Preços Nº 036/2021 - Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria em gestão de informações em saúde, visando atender aos sistemas E-SUS, SAI/SUS, CNES, SI-PNI, SINASC, SIM, SINAN e DIGISUS, tendo como objetivo especifico a informatização e implantação do Prontuario Eletrônico PEC nas Unidades de Saúde da Atenção Primária no Município de Cachoeira – Bahia.
-Edital de Pregão Eletrônico Nº 036/2021 do Processo Administrativo Nº. 142/2021 - Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria em gestão de informações em saúde, visando atender aos sistemas E-SUS, SAI/SUS, CNES, SI-PNI, SINASC, SIM, SINAN e DIGISUS, tendo como objetivo especifico a informatização e implantação do Prontuario Eletrônico PEC nas Unidades de Saúde da Atenção Primária no Município de Cachoeira – Bahia.
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Nº certificação: KWAV4ZUCPREQGLQR67WAIG
Agosto - 2021

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31/08/2021 - Edição nº 851

Resumo: Aviso de Homologação - Tomada de Preços Nº 001/2021.
-Extrato de Contrato N° 098/2021 - Tomada de Preços Nº 001/2021 do Processo Administrativo Nº 110/2021.
-Aviso de Republicação Pregão Eletrônico – Registro de Preços Nº 043/2021.
-Edital de Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº 043/2021 do Processo Administrativo Nº 148/2021.
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Nº certificação: QQFLME7LXAISXCW7BK/3KW

30/08/2021 - Edição nº 850

Resumo: Edital n° 001/2021 - Convocação de Eleição da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
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Nº certificação: JOYBM3UKUL/B+F1KTGDH3G

30/08/2021 - Edição nº 849

Resumo: Aviso De Publicação - Pregão Eletrônico – Registro De Preços Nº 041/2021 – Objeto: Registro de preços para futuro e eventual contratação de empresa para aquisição de moveis, eletrodomésticos e utensílios de cozinha, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Cachoeira – Bahia.
-Edital De Pregão Eletrônico - Registro De Preços Nº 041/2021 - Processo Administrativo Nº. 139/2021.
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Nº certificação: G1/X3MYTNQ+8BM9SBAYVNW

27/08/2021 - Edição nº 848

Resumo: Aviso De Publicação - Pregão Eletrônico – Registro De Preços Nº 042/2021.
-Edital De Pregão Eletrônico Registro De Preços Nº 042/2021 - Processo Administrativo Nº. 147/2021.
-Aviso De Extrato Da Ata De Registro De Preços Nº032/2021 - Pregão Eletrônico R.P 029/2021.
-Aviso De Extrato Da Ata De Registro De Preços Nº 033/2021 - Pregão Eletrônico R.P 029/2021.
-Ata De Registro De Preços N°032/2021.
-Ata De Registro De Preços N°033/2021.
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Nº certificação: MKJIKTSW3ZOMF6ACCHB2QQ

26/08/2021 - Edição nº 847

Resumo: Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico – Registro de Preços Nº 037/2021 - Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de materiais hidráulicos, elétricos e correlatos para a conservação e manutenção do sistema de abastecimento de água dos povoados, visando atender a demanda da Secretaria de Obras e Meio Ambiente do município de Cachoeira – Bahia
-Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico – Registro de Preços Nº 043/2021 - Registro de preço para futuro e eventual fornecimento de materiais de uso escolar (kits personalizados) e uniformes para distribuição gratuita aos alunos das unidades educacionais da rede municipal de ensino do município para atender às demandas da secretaria de educação do município de Cachoeira – Ba
-Edital de Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº 037/2021 - Processo Administrativo Nº. 143/2021
-Edital de Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº 043/2021 - Processo Administrativo Nº. 148/2021
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Nº certificação: QAILB1+NLUZIVKP7PEEQ5Q

24/08/2021 - Edição nº 846

Resumo: Aviso De Publicação Pregão Eletrônico – Registro De Preços Nº 035/2021 - registro de preços para futuro e eventual fornecimento de 04 (quatro) veículos tipo ambulâncias (ambulância tipo a simples remoção, tipo van com acessibilidade (com acessibilidade -1 cadeirante), tipo c e unidade móvel odontológica) 0km, visando atender às demandas da secretaria de saúde do município de Cachoeira – Bahia.
-Edital De Pregão Eletrônico Registro De Preços Nº 035/2021 - Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de 04 (quatro) veículos tipo ambulâncias (ambulância tipo a simples remoção, tipo van com acessibilidade (com acessibilidade -1 cadeirante), tipo c e unidade móvel odontológica) 0km, visando atender às demandas da secretaria de saúde do município de Cachoeira – Bahia.
-Aviso De Publicação Pregão Eletrônico – Registro De Preços Nº 038/2021 - Registro de preço, para prestação de serviços confecção e instalação de próteses odontológicas removíveis, incluindo material e mão de obra especializada para atender a secretaria de saúde do município de Cachoeira – Bahia.
-Edital De Pregão Eletrônico Registro De Preços Nº 038/2021 - Registro de preço, para prestação de serviços confecção e instalação de próteses odontológicas removíveis, incluindo material e mão de obra especializada para atender a secretaria de saúde do município de Cachoeira – Bahia.
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Nº certificação: OF/AWPVWE+XQEXWVAXSXAA

23/08/2021 - Edição nº 845

Resumo: Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico Nº 034/2021 - Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria do siga (sistema integrado de auditoria e gestão) com objetivo de acompanhamento na inserção e transmissão dos dados ao TCM, para suprir às necessidades da secretaria de finanças do município de Cachoeira/Ba
-Edital de Pregão Eletrônico Nº 034/2021 - Processo Administrativo Nº. 132/2021
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Nº certificação: MRSTYC5NWAOKV7W9ZZPG0G

23/08/2021 - Edição nº 844

Resumo: Decreto Financeiro Nº 013/2021 – Lei N.º1250/2021 – de 01 de julho de 2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras Providências.
-Decreto Nº 014/2021 01/07/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.448.366,73(Três Milhões Quatrocentos e Quarenta e Oito Mil Trezentos e Sessenta e Seis Reais e Setenta e Três Centavos), para fins que se especifica.
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Nº certificação: KHX1R8F5T96K2EISBPMDNW

20/08/2021 - Edição nº 843

Resumo: Edital de Publicação de Nomes Inscritos para Sorteio, referente à Composição da Subcomissão, visando Contratação de Agência de Publicidade - Chamamento Nº. 004/2021 do Processo Administrativo: Nº 106/2021.

Nº certificação: TZ+1FYDZVAIGSEQUH08ENA

20/08/2021 - Edição nº 842

Resumo: Aviso de Desconsideração de Resultado de Sorteio de Subcomissão Para Análise de Propostas Técnicas Tomada de Preços Nº 002/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de planejamento, criação, produção, distribuição à veiculação, supervisão, avaliação e acompanhamento de campanhas publicitárias, promoção, pesquisas, eventos, incluindo o fornecimento de todos os materiais de divulgação pertinentes e demais serviços necessários à complementação das ações de comunicação social do município de Cachoeira – Ba.

Nº certificação: EH/TJZU1UKWAAVA/JTFYBA

19/08/2021 - Edição nº 841

Resumo: Resultado Tomada de Preços 001/2021 - Objeto: Prestação de serviços de engenharia na manutenção e conservação das estradas vicinais do município de Cachoeira – Bahia.

Nº certificação: CCHQTHVK090G4OEJN1HAAQ

18/08/2021 - Edição nº 840

Resumo: Aviso De Resultado Do Pregão Eletrônico RP N° 029/2021.
-Aviso De Homologação De Licitação - Pregão Eletrônico R.P Nº 029/2021.
-Aviso De Resultado Do Pregão Eletrônico N° 030/2021.
-Aviso De Homologação De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 030/2021.
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Nº certificação: FJVASYYLZQRJH0IXZCYGSA

16/08/2021 - Edição nº 839

Resumo: Aviso de Revogação do Pregão Eletrônico RP N° 025/2021 - Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de pneus novos e acessórios pneumáticos para veículos leves, médios e pesados, bem como recuperação de pneus visando atender às demandas da frota de veículos próprios do Município de Cachoeira - Bahia.

Nº certificação: R7BS+CEVLZW1WO2TUWCNIW

13/08/2021 - Edição nº 838

Resumo: Resultado De Sorteio De Subcomissão Para Análise De Propostas Técnicas - Tomada De Preços Nº 002/2021.
-Extrato De Ratificação Do Ato - Dispensa De Licitação Nº 071/2021.
-Aviso De Homologação - Dispensa De Licitação Nº 071/2021.
-Aviso Extrato De Contrato Nº 085/2021 - Dispensa De Licitação Nº 071/2021.
-Aviso De Extrato De Ata De Registro De Preços Nº 030/2021 - Pregão Eletrônico R.P 027/2021.
-Ata De Registro De Preços N°030/2021 – Pregão Eletrônico RP N°027/2021.
-Aviso De Extrato De Ata De Registro De Preços Nº 031/2021 - Pregão Eletrônico R.P 027/2021.
-Ata De Registro De Preços N°031/2021 – Pregão Eletrônico RP N°027/2021.
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Nº certificação: ZSHIXG4IT+WSQHZUHPWZHA

11/08/2021 - Edição nº 837

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade nº 010/2021 Contratada: Matos e Wildberger Advogados Associados.
-Extrato de Contrato de Prestação de Serviços N°: 093/2021. Processo Administrativo N°: 136/2021 Forma da Contratação: Inexigibilidade N° 010/2021 - Contratada: Matos e Wildberger Advogados Associados.
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Nº certificação: VUVXR6OVZKKVSXT+VCRPEG

11/08/2021 - Edição nº 836

Resumo: Decreto Nº 142 de 10 de Agosto de 2021 - Servidora pública, cargo odontóloga, 78 anos de idade, aposentadoria compulsória, declaração de vacância do cargo de odontóloga dos quadros da Prefeitura Municipal de Cachoeira.
-Aviso de Adiamento Pregão Eletrônico - Registro de Preços 032/2021
-Aviso de Republicação Pregão Eletrônico Registro de Preços 032/2021
-Republicação - Edital de Pregão Eletrônico Registro de Preços 032/2021
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Nº certificação: ZX/SW0F8J+TH7PSE8JN3IA

09/08/2021 - Edição nº 835

Resumo: Tomada De Preços Nº 001/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia na manutenção e conservação das estradas vicinais do município de Cachoeira – Bahia.

Nº certificação: MN3RJ8CMZL9EHL8BTJH0PQ

05/08/2021 - Edição nº 834

Resumo: Aviso De Extrato De Ata De Registro De Preços Nº28/2021 - Pregão Eletrônico R.P 023/2021 - Fornecedor: LIFE Soluções Em Construções E Serviços Ltda.
-Aviso De Extrato De Ata De Registro De Preços Nº 029/2021 - Pregão Eletrônico R.P 023/2021 - Fornecedor: Construtora RDL Eireli.
-Extrato De Ratificação Do Ato - Dispensa De Licitação Nº 072/2021 - Contratado: Cleidiane Dos Santos Araujo.
-Aviso De Homologação - Dispensa De Licitação Nº 072/2021 - Contratado: Cleidiane Dos Santos Araujo.
-Extrato Do Contrato Nº 086/2021 - Dispensa De Licitação Nº 072/2021 - Contratado: Cleidiane Dos Santos Araujo.
-Extrato De Ratificação Do Ato - Dispensa De Licitação Nº 075/2021 - Contratado: Sirlei Pinto De Sousa.
-Aviso De Homologação - Dispensa De Licitação Nº 075/2021 - Contratado: Sirlei Pinto De Sousa.
-Extrato Do Contrato Nº 090/2021 - Dispensa De Licitação Nº 075/2021 - Contratado: Sirlei Pinto De Sousa.
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Nº certificação: C5ZD5ZADZ9SVFZBOG5GGUW

05/08/2021 - Edição nº 833

Resumo: Aviso de Resultado do Pregão Eletrônico RP n° 027/2021 – Objeto: Prestação de serviços de mecânicos, funilaria, eletro/eletrônica, pintura, retifica em motores, capotaria, suspensão, bombistica, hidráulica, tornearia, lavagem/lubrificação e fornecimentos de peças para atender as necessidades da frota de veículos e ônibus do município de Cachoeira – Bahia.
-Aviso de Homologação de Licitação do Pregão Eletrônico R.P nº 027/2021 - Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual prestação de serviços de mecânicos, funilaria, eletro/eletrônica, pintura, retifica em motores, capotaria, suspensão, bombistica, hidráulica, tornearia, lavagem/lubrificação e fornecimentos de peças para atender as necessidades da frota de veículos e ônibus do município de Cachoeira – Bahia.
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Nº certificação: A+MEZZKC0VJLUDQLLJVJ1A

04/08/2021 - Edição nº 832

Resumo: Ata De Registro De Preços Nº 28 /2021 – Pregão Eletrônico RP Nº 023/2021 – Processo Administrativo Nº 109/2021 - Empresa: Life Soluções em Construções e Serviços Ltda.
-Ata De Registro De Preços Nº 029 /2021 – Pregão Eletrônico RP Nº 023/2021 – Processo Administrativo Nº 109/2021 – Empresa: Construtora RDL Eireli.
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Nº certificação: 9XA/QDFYM9WFO8HOXGKHMW

04/08/2021 - Edição nº 831

Resumo: Aviso De Abertura – Tomada De Preço Nº 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de planejamento, criação, produção, distribuição à veiculação, supervisão, avaliação e acompanhamento de campanhas publicitárias, promoção, pesquisas, eventos, incluindo o fornecimento de todos os materiais de divulgação pertinentes e demais serviços necessários à complementação das ações de comunicação social do município de Cachoeira – Ba.
-Edital - Tomada De Preço Nº 002/2021.
-

Nº certificação: UQGAOE9DQEY53ES1R3KQSA

03/08/2021 - Edição nº 830

Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação 073/2021 - Juarez Ferreira de Souza
-Aviso de Homologação Dispensa de Licitação 073/2021 - Juarez Ferreira de Souza
-Extrato do Contrato 087/2021 Dispensa de Licitação 073/2021 - Juarez Ferreira de Souza
-

Nº certificação: JV4SUH+JBFTOFSLUM6LJ0G

02/08/2021 - Edição nº 829

Resumo: Tomada de Preços Nº 001/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia na manutenção e conservação das estradas vicinais do Município de Cachoeira – Bahia.

Nº certificação: EOWQKCCNOVOBPMGJUWCQKQ

02/08/2021 - Edição nº 828

Resumo: Extrato De Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 065/2021 - Processo Administrativo Nº 105/2021 - Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da guarda municipal, situado na praça da aclamação, Nº 06, Primeiro andar, centro, no município de Cachoeira – Bahia. Contratado: Cristiane Magalhães da Costa.
-Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 065/2021. Contratado: Cristiane Magalhães da Costa.
-Aviso Extrato de Contrato Nº 088/2021 - Dispensa de Licitação Nº 065/2021 - Processo Administrativo Nº 105/2021. Contratado: Cristiane Magalhães da Costa.
-

Nº certificação: +0D2KD1PYBX9I9I4P3BK4G

02/08/2021 - Edição nº 827

Resumo: Portaria nº 031/2021 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio de servidor Público efetivo.
-Portaria nº 032/2021 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio de servidor Público efetivo.
-Portaria Nº. 33 de 02 de agosto de 2021 - Determinar a instauração de processo administrativo disciplinar para apuração de possível responsabilidade e necessidade de punição do servidor Caique Vilas Boas Batista, pelo suposto cometimento das seguintes faltas funcionais: ausência injustificada do setor de trabalho por dois dias consecutivos (11 e 12 de fevereiro de 2021), e agressão moral, por atacar a honra objetiva e subjetiva da prefeita municipal, através das redes sociais, atribuindo-lhe a prática de atos ilícitos, sem apresentar a base prévia para comprovação de suas alegações
-Portaria Nº. 34 de 02 de agosto de 2021 - Determinar a instauração de processo administrativo disciplinar para apuração de possível responsabilidade e necessidade de punição da servidora Marli Dias Dos Santos Andrade, pelo suposto cometimento das seguintes faltas funcionais: insubordinação, inassiduidade habitual, negligência ao se recusar a participar das atividades remotas e virtuais da secretaria, e suposto recebimento indevido de vantagem “regência de classe”, enquanto ocupava função administrativa, até 31/12/2020.
-

Nº certificação: G2BG/RVHEJKBCVQOHD0ISQ

02/08/2021 - Edição nº 826

Resumo: Decreto 142/2021 - Nomear para o cargo de Coordenadora de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde a e da outras providências.

Nº certificação: A7T4RB3N9KQ8IIONDMLJPQ
Julho - 2021

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30/07/2021 - Edição nº 825

Resumo:
-Extrato De Ratificação Do Ato - Dispensa De Licitação Nº 074/2021 - Contratado: Pasqual Do Rosario Mariano.
-Aviso De Homologação - Dispensa De Licitação Nº 074/2021 - Contratado: Pasqual Do Rosario Mariano.
-Extrato Do Contrato Nº 089/2021 - Dispensa De Licitação Nº 074/2021 - Contratado: Pasqual Do Rosario Mariano.
-

Nº certificação: UHSNOLFTOX+YAVWZJBG7SA

30/07/2021 - Edição nº 824

Resumo: Aviso de Republicação Credenciamento Nº 005/2021 - Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas e/ou profissionais técnicos liberais, graduados em arquitetura e urbanismo, para atender as demandas da Secretaria de Finanças e Desenvolvimento Urbano do município de Cachoeira - BA.
-Edital de Credenciamento Nº 005/2021 - Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas e/ou profissionais técnicos liberais, graduados em arquitetura e urbanismo, para atender as demandas da Secretaria de Finanças e Desenvolvimento Urbano do município de Cachoeira – BA
-

Nº certificação: VSVF2FPFI9RU6NTU4IWNIQ

30/07/2021 - Edição nº 823

Resumo: Aviso De Publicação - Pregão Eletrônico Registro De Preços Nº 031/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada futuro e eventual fornecimento de material para iluminação pública e correlatos para atender a demanda da secretaria de obras e meio ambiente do município de Cachoeira – Bahia.
-Edital De Pregão Eletrônico Registro De Preços Nº 031/2021 - Processo Administrativo Nº. 133/2021.
-

Nº certificação: SI+PXU8VKL2WZTDF+Y4CIA

30/07/2021 - Edição nº 822

Resumo: Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 032/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para futuro e eventual contratação de empresa para o fornecimento de mobiliário escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Cachoeira –Bahia.
-Edital de Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 032/2021 – Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual contratação de empresa para o fornecimento de mobiliário escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Cachoeira – Bahia.
-

Nº certificação: XWOUR9PXX6LZQSNUHCIQJW

29/07/2021 - Edição nº 821

Resumo: Aviso De Adiamento - Credenciamento Nº 005/2021 - Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas e/ou profissionais técnicos liberais, graduados em arquitetura e urbanismo, para atender as demandas da Secretaria de Finanças e Desenvolvimento Urbano do Município de Cachoeira – Ba.
-Extrato De Ratificação Do Ato - Dispensa De Licitação Nº 069/2021 - Processo Administrativo Nº 117/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a confecção de placas de inauguração em acrilico de 6mm, plotada em qualidade digital com medidas de 60 x 60 com 4 espaçadores de aço inos para fixação para atender as necessidades do Município de Cachoeira – Bahia.
-Aviso De Homologação - Dispensa De Licitação Nº 069/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 083/2021 - Dispensa De Licitação Nº 069/2021 - Processo Administrativo Nº 117/2021 - Contratado: Acrylic - Acrílicos, Brindes, Comunicação Visual E Informática Ltda – Epp.
-

Nº certificação: EEITIDFSJBKZHH9/GCLPBQ

29/07/2021 - Edição nº 820

Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Inexigibilidade 009/2021 - Nathália Alem Pereira
-Aviso de Homologação Inexigibilidade de Licitação 009/2021 - Nathália Alem Pereira
-Extrato de Contrato 080/2021 Inexigibilidade 009/2021 - Nathália Alem Pereira
-

Nº certificação: VHPLHXX/LST9RBACEHGJ0A

28/07/2021 - Edição nº 819

Resumo: Aviso De Publicação - Pregão Eletrônico Registro De Preços Nº 028/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para futura e eventual confecção e fornecimento de fardamentos para atender as necessidades das secretarias do município de Cachoeira – Bahia.
-Edital De Pregão Eletrônico Registro De Preços Nº 028/2021 - Processo Administrativo Nº. 128/2021.
-

Nº certificação: R3HOOBWD01KUTFU1YPVPQQ

26/07/2021 - Edição nº 818

Resumo: Lei Nº 1.260/2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Nº certificação: UL6BXOM0NGTA0DYSYUC89G

26/07/2021 - Edição nº 817

Resumo: Aviso De Adiamento - Pregão Eletrônico – Registro De Preços Nº 025/2021 - Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de pneus novos e acessórios pneumáticos para veículos leves, médios e pesados, bem como recuperação de pneus visando atender às demandas da frota de veículos próprios do Município de Cachoeira – Bahia.
-

Nº certificação: EYOTWD3LAJKXWNEAVS1I1Q

23/07/2021 - Edição nº 816

Resumo: Aviso De Publicação - Pregão Eletrônico Nº 030/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para o licenciamento de uso e manutenção de software (sistemas), de acordo com a legislação brasileira, intransferível, em exclusividade, a serem usados unicamente em computadores de prioridade da contratante e dentro de suas dependência para tratamento de seus dados afim de servir a Secretaria Municipal de Educação do Município de Cachoeira – Bahia.
-Edital De Pregão Eletrônico Nº 030/2021 - Processo Administrativo Nº. 131/2021.
-

Nº certificação: KV/HGV0EEOWOPHVLLEPJCW

23/07/2021 - Edição nº 815

Resumo: Aviso De Publicação - Pregão Eletrônico – Registro De Preços Nº 029/2021 – Objeto: Registro De Preços Para Futuro E Eventual Fornecimento De Material Odontológico Para Atender A Demanda Da Secretaria De Saúde Do Município De Cachoeira – Bahia.
-Edital De Pregão Eletrônico Registro De Preços Nº 029/2021 - Objeto: Registro De Preços Para Futuro E Eventual Fornecimento De Material Odontológico Para Atender A Demanda Da Secretaria De Saúde Do Município De Cachoeira – Bahia.
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Nº certificação: IBHNTDZYTJTFB1PQFAGS/W

23/07/2021 - Edição nº 814

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 3º Bimestre 2021.
-Decreto Financeiro Nº 010 / 2021 – Lei 1250/2020 De 01 De Junho De 2021.
-Decreto Nº 011 - 01/06/2021.
-Decreto Nº 012 - 01/06/2021.
-

Nº certificação: 5X97A6YGYPEKDPUT70LD8G

22/07/2021 - Edição nº 813

Resumo: Aviso de Cancelamento do Pregão Eletrônico – RP 019/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para futuro e eventual fornecimento de material odontológico para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Cachoeira – Bahia.

Nº certificação: YWCCU9AMGWF5LY4Q2Z96HQ

22/07/2021 - Edição nº 812

Resumo: Aviso De Publicação- Credenciamento Nº 005/2021 - Credenciamento de pessoas jurídicas e/ou profissionais técnicos liberais, graduados em arquitetura e urbanismo, para atender as demandas da secretaria de finanças e desenvolvimento urbano do município de Cachoeira - BA.
-Edital De Credenciamento Nº 005/2021 - Credenciamento de pessoas jurídicas e/ou profissionais técnicos liberais, graduados em arquitetura e urbanismo, para atender as demandas da secretaria de finanças e desenvolvimento urbano do município de Cachoeira – BA.
-

Nº certificação: IKJZ3KZ4KBLU/WV7N6TTMA

22/07/2021 - Edição nº 811

Resumo: Aviso de Resultado do Pregão Eletrônico RP N° 023/2021 - Registro de preço para futura e eventual locação de caminhão para atender as demandas da prefeitura municipal de Cachoeira Bahia
-Aviso de Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico R.P Nº 023/2021.
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Nº certificação: 3QAFNUEEUMG4UBZ4V+5CBQ

21/07/2021 - Edição nº 810

Resumo: Resolução n° 04, de 14 de julho de 2021 - Dispõe sobre a Convocação Ordinária da VIII Conferência Municipal de Assistência Social.

Nº certificação: H9IMC0D93NSPNO6OHHJ60G

20/07/2021 - Edição nº 809

Resumo: Extrato de Ratificação do Ato da Dispensa de Licitação Nº 070/2021 do Processo Administrativo Nº 119/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de georreferenciamento das linhas de transporte escolar para atender a demanda da Secretaria de Educação do Município de – Bahia.
-Aviso de Homologação da Dispensa de Licitação Nº 070/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de georreferenciamento das linhas de transporte escolar para atender a demanda da Secretaria de Educação do Município de - Bahia.
-Extrato do Contrato Nº 084/2021 da Dispensa de Licitação Nº 070/2021 do Processo Administrativo Nº 119/2021 - Objeto: Prestação de Serviços de Consultoria Técnica na área de Política Pública de Assistência Social para atender as necessidades Secretaria de Assistência Social do Municipio de Cachoeira - Bahia.
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Nº certificação: 2ZN9MXTB0ZQRJTDTZLGZYG

20/07/2021 - Edição nº 808

Resumo: Decreto nº 141/2021 - Nomear os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE de Cachoeira.

Nº certificação: WREWNSEIDMTYGTJRDFTB2G

19/07/2021 - Edição nº 807

Resumo: Decreto Nº. 140/2021 - Altera o Decreto Nº. 103 de 2021, que Nomeia a formação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Cachoeira e dá outras providências.
-

Nº certificação: TRWKGOKYVZC1WNRJBOADAQ

16/07/2021 - Edição nº 806

Resumo: Termo De Rescisão Ao Contrato N° 167/2019, Junto À Eficaz Construtora E Locações Ltda.

Nº certificação: FANSXKKNJXANJLDJRQEJIW

16/07/2021 - Edição nº 805

Resumo: Portaria Nº 028/2021 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio de servidor Público efetivo
-Portaria Nº 029/2021 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio de servidor Público efetivo
-Portaria Nº 030/2021 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio de servidor Público efetivo
-

Nº certificação: ORER1YB5FFBSGNIJO8+UXQ

16/07/2021 - Edição nº 804

Resumo: Notificação Extrajudicial para Execução de Contrato N° 167/2019 com Retomada das Obras Imediatamente da Tomada de Preços N° 003TP/2019.

Nº certificação: 8PDTNHPU98FUO7A4UC5OTA

15/07/2021 - Edição nº 803

Resumo: Edital de Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº 027/2021 do Processo Administrativo Nº. 123/2021 - Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual prestação de serviços de mecânicos, funilaria, eletro/eletrônica, pintura, retifica em motores, capotaria, suspensão, bombistica, hidráulica, tornearia, lavagem/lubrificação e fornecimentos de peças para atender as necessidades da frota de veículos e onibus do Município de Cachoeira – Bahia.

Nº certificação: QEP7NNNPUR0LKUMVLPHOJG

14/07/2021 - Edição nº 802

Resumo: 2ª Ata de Abertura da Tomada de Preços 001/2021
-

Nº certificação: Z8LDEGBJR7XMBG4YOWJNIG

14/07/2021 - Edição nº 801

Resumo: Aviso de Publicação Pregão Eletrônico - Registro de Preços 027/2021 - Objeto: Registro de preços para futuro e eventual prestação de serviços de mecânicos, funilaria, eletro/eletrônica, pintura, retifica em motores, capotaria, suspensão, bombistica, hidráulica, tornearia, lavagem/lubrificação e fornecimentos de peças para atender as necessidades da frota de veículos e onibus do município de Cachoeira - Bahia, (Lotes 01 e 02, Fracassados do PE- RP 022/2021).,
-Errata Dispensa de Licitação 068/2021, publicado em 12/07/2021, no Diário Oficial dos Municípios, Edição 799.
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Nº certificação: CULYWFPESWMQPI/9DHC5KQ

13/07/2021 - Edição nº 800

Resumo: Errata Ata de Abertura da Tomada de Preços Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 110/2021 publicado em 09/07/2021, no Diário Oficial dos Municípios, Edição 797.

Nº certificação: XPE4NFQ3OGVIHK8PAZ2DTQ

12/07/2021 - Edição nº 799

Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 068/2021 Processo Administrativo Nº 116/2021 - Contratado: Fabio dos Santos e Santos – ME
-Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 068/2021 - objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de frete rodoviário para o transporte de 110.748 (cento e dez mil e setecentos e quarenta e oito) quilos de alimentos, objeto de doação da fundação cultural palmares, que devem ser retiradas na CONAB (companhia nacional de abastecimento) no município de Irecê/Ba e entregues no município de cachoeira/BA.
-Extrato do Contrato Nº 082/2021 Dispensa de Licitação Nº 068/2021 Processo Administrativo Nº 116/2021 - Contratado: Lindiane de Lima Prata.
-Aviso de Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 027/2021 Pregão Eletrônico R.P 022/2021 - Objeto: Registro de preços para futuro e eventual prestação de serviços de mecânicos, funilaria, eletro/eletrônica, pintura, retifica em motores, capotaria, suspensão, bombistica, hidráulica, tornearia, lavagem/lubrificação e fornecimentos de peças para atender as necessidades da frota de veículos e ônibus do município de Cachoeira – Bahia.
-Ata de Registro de Preços Nº 027/2021 – Empresa: Moraes Comercio Peças e Acessórios Eirele Serviço.
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Nº certificação: 3OFS4PX1X8ESROBZB8FEJA

12/07/2021 - Edição nº 798

Resumo: Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico – Registro de Preços nº 025/2021 - Objeto: Fornecimento de pneus novos e acessórios pneumáticos para veículos leves, médios e pesados, bem como recuperação de pneus visando atender às demandas da frota de veículos próprios do município de Cachoeira – Bahia.
-Edital de Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 025/2021 - Objeto: Fornecimento de pneus novos e acessórios pneumáticos para veículos leves, médios e pesados, bem como recuperação de pneus visando atender às demandas da frota de veículos próprios do município de Cachoeira – Bahia.
-

Nº certificação: RY7CJSV+NAH2GOW/V+DJMG

09/07/2021 - Edição nº 797

Resumo: Ata de Abertura da Tomada de Preços 001/2021 do dia Seis de Junho do Ano de Dois Mil e Vinte e Um

Nº certificação: V9HBRPMZ8L2BJLCABNZPIG

07/07/2021 - Edição nº 796

Resumo: Aviso De Resultado Do Pregão Eletrônico RP N° 022/2021.
-Aviso De Homologação De Licitação - Pregão Eletrônico R.P Nº 022/2021
-Aviso De Extrato De Ata De Registro De Preços Nº 027/2021 - Pregão Eletrônico R.P 022/2021.
-Extrato De Ratificação Do Ato - Dispensa De Licitação Nº 063/2021.
-Aviso De Homologação - Dispensa De Licitação Nº 063/2021.
-Aviso Extrato De Contrato Nº 078/2021 - Dispensa De Licitação Nº 063/2021.
-

Nº certificação: OQBKAYGKOFIVZI7EAX86DQ

06/07/2021 - Edição nº 795

Resumo: Decreto n° 139/2021 – Nomeia Albino Farias da Silva Neto.
-Termo de Posse –Toma Posse Sr. Albino Farias da Silva Neto.
-

Nº certificação: ZD/BCXFPVXUJJN8G4NP3FQ

06/07/2021 - Edição nº 794

Resumo: Decreto 138/2021.
-Termo De Posse- Diego Dos Santos Trindade.
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Nº certificação: KWQPA51KNTF6CPJREMBNSW

06/07/2021 - Edição nº 793

Resumo: Decreto nº 136 de 06 de julho de 2021 - Nomeia o Pregoeiro Equipe de Apoio do Município de Cachoeira - Bahia e dá outras providências.
-Decreto n° 137 de 06 de julho de 2021 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação do Município de Cachoeira - Bahia e dá outras providencias
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Nº certificação: 3QRZGDSZ1HTHN8ZTF/AC8G

05/07/2021 - Edição nº 792

Resumo: Decreto 131/2021 - Exonerar do cargo de Secretária de Saúde do Município a Sra. Maria José Souza Silva e da outras providências.
-Decreto 132/2021 - Exonerar do cargo de Coordenadora de Atenção Básica da Secretaria de Saúde deste Município a Sra. Edelzuita Barbosa dos Santos Lira a e da outras providências.
-Decreto 133/2021 - Nomear para o cargo de Secretária de Saúde deste Município a Sra. Edelzuita Barbosa dos Santos Lira a e da outras providências.
-Decreto 134/2021 - Exonerar do cargo de Coordenadora a Sra. Jaciene de Souza Almeida e do cargo de Chefe de Setor o Sr. Hilvaldo dos Santos Fonseca Junior e dá outras providências.
-Decreto 135/2021 - Nomear para os cargos de Chefe de Setor e Coordenador de licitações da outras providências.
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Nº certificação: JBUARUXPA5P5ZJDTLUATXG

01/07/2021 - Edição nº 791

Resumo: • Errata - Dispensa de Licitação Nº 062/2021 - Processo Administrativo N° 102/2021 - Locação de imóvel para utilização do poço artesiano localizado no terreno situado no povoado da formiga, s/n, destinado ao abastecimento das famílias que residem na localidade do ponto certo, no município de Cachoeira – Bahia.

Nº certificação: HASBCKTL92LYBVSTO5XU8G

01/07/2021 - Edição nº 790

Resumo: Aviso De Resultado Do Pregão Eletrônico RP N° 021/2021 – Empresa: IBDM Modernização, Assessoria E Consultoria Ltda.
-Aviso De Homologação De Licitação- Pregão Eletrônico R.P Nº 021/2021 – Empresa: IBDM Modernização, Assessoria E Consultoria Ltda.
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Nº certificação: HX31ZUKKCEYGTCTXAAMI8W
Junho - 2021

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30/06/2021 - Edição nº 789

Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação nº 062/2021 - Processo Administrativo nº 102/2021.
-Aviso de Homologação - Dispensa de Licitação nº 062/2021.
-Aviso de Extrato de Contrato nº 076/2021 - Dispensa de Licitação nº 062/2021.
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Nº certificação: VVSC5JRV86XRTTNO4YGGEA

30/06/2021 - Edição nº 788

Resumo: Aviso de Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 022/2021 do Pregão Eletrônico R.P 017/2021.
-Aviso de Anulação do Pregão Eletrônico - SRP Nº 013/2021 - Processo Administrativo Nº 061/2021.
-Aviso Extrato de Contrato 077/2021 da Ata de Registro de Preços Nº 014/2021 do Processo Administrativo Nº 111/2021.
-Errata do Extrato ARP Nº 023/2021 do Pregão Eletrônico – SRP Nº 012/2021 do Processo Administrativo Nº 050/2021.
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Nº certificação: CPLXBFOAOELNQDCSWFWZ4W

30/06/2021 - Edição nº 787

Resumo: Aviso De Publicação - Credenciamento Nº 004/2021 – Objeto: Contratação de agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade, faz saber através da sua comissão de licitação que estão abertas as inscrições de profissionais formados em comunicação, publicidade, marketing ou que atuem ou tenham atuado na área, para integrar a subcomissão técnica, a qual será responsável pela análise e julgamento das propostas técnicas.
-Edital De Chamamento Público Nº 004/2021 - Processo Administrativo Nº 106/2021.
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Nº certificação: 4VDUL19I73EGLKRE+0VP0A

29/06/2021 - Edição nº 786

Resumo: Aviso de Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 025/2021 Pregão Eletrônico R.P 016/2021 - MEPI Distribuidora Ltda
-Ata de Registro de Preços Nº 025/2021 Pregão Eletrônico RP 016/2021 - MEPI Distribuidora Ltda
-Aviso de Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 026/2021 Pregão Eletrônico R.P 021/2021 - IBDM Modernização, Assessoria e Consultoria Ltda
-Ata de Registro de Preços Nº 026/2021 Pregão Eletrônico RP 021/2021 - IBDM Modernização, Assessoria e Consultoria Ltda
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Nº certificação: FKIPZ2FDNFCAG04LDGKC+Q

29/06/2021 - Edição nº 785

Resumo: Errata - Ata de Registro de Preços nº 004/2021 do Pregão Eletrônico RP nº 005/2021.
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Nº certificação: E/ANXMHRM5BC4VHYBBFXVW

28/06/2021 - Edição nº 784

Resumo: Aviso de Revogação da Dispensa de Licitação n° 042/2021 - Fornecimento de motor submerso para bomba d’água monofásica sem instalação com garantia de 12 (doze) meses (defeito de fabrica), para atender a demanda da Secretária de Obras e Meio Ambiente do Municipio de Cachoeira – Bahia.
-Aviso de Resultado do Pregão Eletrônico R.P nº 012/2021
-Aviso de Homologação de Licitação Pregão Eletrônico R.P nº 012/2021 - Antonio José de Araújo Sousa.
-Aviso de Extrato de Ata de Registro de Preços nº 023/2021 Pregão Eletrônico R.P 012/2021 - Antonio José de Araújo Sousa.
-Ata de Registro de Preços 023/2021 Pregão Eletrônico RP n° 012/2021 - Antonio José de Araújo Sousa.
-

Nº certificação: F00X4NYEFHCRKBUQXP2DZG

28/06/2021 - Edição nº 783

Resumo: Decreto Financeiro Nº 008/2021 Lei 1250/2020 de 03 de Maio de 2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
-Decreto Nº 009 03/05/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.790.618,04(Dois Milhões Setecentos e Noventa Mil Seiscentos e Dezoito Reais e Quatro Centavos), para fins que se especifica e dá outras
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Nº certificação: 6NSACQSBDGESXSB/QUI9UQ

21/06/2021 - Edição nº 782

Resumo: Decreto Nº 130/2021 De 21 De Junho De 2021 - Altera o decreto nº. 129 d 16 junho de 2021 que cria medidas de proteção para os dias 18 e 29 de junho de 2021 e da outras providências.

Nº certificação: SIBYAI54DZRNUPVDIDRRCA

18/06/2021 - Edição nº 781

Resumo: Decreto Nº 129/2021 de 17 de junho de 2021 - Medidas de proteção para os dia 18 e 29 de junho de 2021 e da outras providências.

Nº certificação: N5VUVFIPGSAOXQR7ESCTMW

17/06/2021 - Edição nº 780

Resumo: Decreto Nº 128 De 17 De Junho De 2021 - Dispõe Sobre O Estabelecimento De Ponto Facultativo No Dia 23 De Junho Do Ano De 2021 Nas Repartições Públicas Do Município Da Cachoeira, Em Função Do Dia De São João E Data Magna De Cachoeira, 24 E 25 De Junho De 2021 E Dá Outras Providências.
-

Nº certificação: FLGEFELN5LOPTKNGPPR9XQ

17/06/2021 - Edição nº 779

Resumo: Portaria n° 027/2021 - Conceder licença unificada, válida pelo prazo de 08 (oito) anos a Edson da Silva Pereira Filho, para operação da Granja Sitio Castilhano com área total de 6,58 ha, em área de atividade granjeira de 1,46 ha, com 1 galpão com sede no Sitio Castilhano, Povoado do Tupim, Distrito de Belém, município de Cachoeira - BA, nas coordenadas de grau Lat./Long -12° 31' 57.71" S; 38° 55' 55.80" W, SIRGAS 2000, mediante o cumprimento da legislação vigente e dos condicionantes constantes da íntegra da Portaria que se encontra no referido processo.
-Portaria n°. 028 de 14 de Junho de 2021 - Conceder licença instalação, válida pelo prazo de 06 (seis) anos a Edson da Silva Pereira Filho, para instalação de 4 (quatro) galpões na Granja Sitio Castilhano com área total de 6,58 ha, com área de atividade granjeira de 1,46 ha, com sede no Sitio Castilhano, Povoado do Tupim, Distrito de Belém, município de Cachoeira - BA, nas coordenadas do grau Lat./Long -12° 31' 57.71" S; 38° 55' 55.80" W, SIRGAS 2000, mediante o cumprimento da legislação vigente e dos condicionantes constantes da íntegra da Portaria que se encontra no referido processo.
-

Nº certificação: NPPE8JIUA+LJS/EESQJWDA

16/06/2021 - Edição nº 778

Resumo: Aviso de Resultado do Pregão Eletrônico RP 016/2021 - MEPI Distribuidora Ltda
-Aviso de Homologação de Licitação Pregão Eletrônico R.P 016/2021 - MEPI Distribuidora Ltda
-Aviso de Extrato de Ata de Registro de Preços 015/2021 Pregão Eletrônico R.P 018/2021 - RETEC - Tecnologia em Residuos Eireli
-Ata de Registro de Preços 015/2021 - RETEC - Tecnologia em Residuos Eireli
-Aviso de Extrato de Ata de Registro de Preços 020/2021 Pregão Eletrônico R.P 014/2021 - LSC Negócios e Construções
-Ata de Registro de Preços 020/2021 - LSC Negócios e Construções Eireli
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Nº certificação: NGXDLRGXOMIKCMOQMDRXQA

16/06/2021 - Edição nº 777

Resumo: Aviso De Resultado Do Pregão Eletrônico RP N° 017/2021 – Objeto: Registro de preço para futuro e eventual fornecimento de material de expediente e papelaria para atender às demandas das diversas Secretarias do Municipio de Cachoeira - Ba, através do sistema de registro de preços.
-Aviso De Homologação De Licitação - Pregão Eletrônico R.P Nº 017/2021 - Processo Administrativo Nº 081/2021 - Empresa: MEPI Distribuidora Ltda.
-Aviso De Publicação - Pregão Eletrônico – Registro De Preços Nº 023/2021 – Objeto: Registro de preço para futura e eventual locação de caminhão para atender as demandas da prefeitura Municipal de Cachoeira Bahia.
-Edital De Pregão Eletrônico - Registro De Preços Nº 023/2021 - Processo Administrativo Nº. 109/2021.
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Nº certificação: TG2XNOWSKIBXG1WRO65CEQ

16/06/2021 - Edição nº 776

Resumo: Aviso de Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 019/2021 Pregão Eletrônico R.P 006/2021.
-Ata de Registro de Preços Nº 019/2021 Pregão Eletrônico R.P 006/2021.
-Errata Dispensa de Licitação Nº 057/2021 Processo Administrativo Nº 090/2021.
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Nº certificação: 8KW7APWK0MTKQQGC6JIVSQ

16/06/2021 - Edição nº 775

Resumo: Aviso de Abertura – Tomada de Preço Nº 001/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia na manutenção e conservação das Estradas Vicinais do Município de Cachoeira – Bahia.
-Edital - Tomada de Preço Nº 001/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia na manutenção e conservação das Estradas Vicinais do Município de Cachoeira – Bahia.
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Nº certificação: Y8AWJLD1DJPUTLBQ98ULNA

15/06/2021 - Edição nº 774

Resumo: Aviso De Resultado Do Pregão Eletrônico RP N° 010/2021 - Registro de preços para futuro e eventual o fornecimento de urnas funerárias para atender as necessidades da secretaria de assistência social do município de Cachoeira - Bahia, através do sistema de registro de preços.
-Aviso De Homologação De Licitação- Pregão Eletrônico R.P Nº 010/2021 – Empresa: Gildásio Calumbi Da Silva.
-Ata De Registro De Preços 022/2021 – Registro de preço para futuro e eventual fornecimento de material de expediente e papelaria para atender às demandas das diversas secretarias do município de cachoeira- BA.
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Nº certificação: DGB8J693OVWN+QSJDKAJSG

15/06/2021 - Edição nº 773

Resumo: Aviso de Extrato de Ata de Registro de Preços nº 024/2021 do Pregão Eletrônico R.P 010/2021 - Objeto: Fornecimento de urnas funerárias para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Cachoeira – Bahia.
-Ata de Registro de Preços n° 024/2021 - Objeto: Fornecimento de urnas funerárias para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Cachoeira – Bahia.
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Nº certificação: VH2TGGALP27HHMLDYKS48Q

15/06/2021 - Edição nº 772

Resumo: Aviso De Impugnação e Resposta- Pregão Eletrônico RP 016/2021 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual o fornecimento de material de limpeza, limpeza hospitalar e descartáveis para atender às demandas das diversas Secretarias do Município de Cachoeira - Bahia.

Nº certificação: B4ETSUA96VXTJVNWHT2NBW

11/06/2021 - Edição nº 771

Resumo: Aviso de Revogação dos Atos do Pregão Eletrônico Nº 020/2021 – Objeto: Contratação de Empresa especializada para o licenciamento de uso e manutenção de Software (Sistemas), de acordo com a Legislação Brasileira, intransferível, em exclusividade, a serem usados unicamente em computadores de prioridade da contratante e dentro de suas dependência para tratamento de seus dados afim de servir a secretaria Municipal de Educação do Municipio de Cachoeira - Bahia.

Nº certificação: XNSV7ZHW94H+SMEH5ZYT8Q

08/06/2021 - Edição nº 770

Resumo: Aviso De Resultado Do Pregão Eletrônico RP N° 014/2021 – Registro de preço futura e eventual locação de veículos para atender as demandas das Secretarias da prefeitura municipal de Cachoeira-Bahia.
-Aviso De Homologação De Licitação - Pregão Eletrônico RP Nº 014/2021 - Registro de preço futura e eventual locação de veículos para atender as demandas das Secretarias da prefeitura municipal de Cachoeira-Bahia.
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Nº certificação: A2AHPKVTPUTI9CRIH1JKTW

07/06/2021 - Edição nº 769

Resumo: Portaria nº 021/2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio de servidor público efetivo.
-Portaria nº 022/2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio de servidor público efetivo.
-Portaria nº 023/2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio de servidor público efetivo.
-Portaria nº 024/2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio de servidor público efetivo.
-Portaria nº 025/2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio de servidor público efetivo.
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Nº certificação: ULPMCUBF2LA+R0HJVY1PXG

07/06/2021 - Edição nº 768

Resumo: Extrato De Ratificação Do Ato - Dispensa De Licitação Nº 057/2021 - Processo Administrativo Nº 090/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria técnica na area de política pública de assistência social para atender as necessidades Secretaria de Assistência Social do Municipio de Cachoeira – Bahia.
-Aviso De Homologação - Dispensa De Licitação Nº 057/2021.
-Contrato Nº 068/2021 - Dispensa De Licitação Nº 057/2021 - Processo Administrativo Nº 090/2021 - Contratado: Asa - A. Santos Aragão.
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Nº certificação: FD5EBKPNXLBDAUJ0CWXFKW

02/06/2021 - Edição nº 767

Resumo: Decreto Nº 126 de 02 de junho de 2021 - Dispõe sobre o estabelecimento de Ponto Facultativo no dia 04 de junho do ano de 2021 nas repartições públicas do município da Cachoeira, em função do dia do Trabalho, Corpus Christi no dia 04 de junho de 2021 e dá outras providências.

Nº certificação: MZRR2CQNC42EL7CTO/WCXW

01/06/2021 - Edição nº 766

Resumo: Aviso de Revogação do Pregão Eletrônico nº 002/2021 - Processo Administrativo nº 032/2021 - Objeto: Fornecimento de material para iluminação pública e correlatos para atender a demanda da Secretaria de Obras e Meio Ambiente do Município de Cachoeira – Bahia.
-Aviso de Resultado do Pregão Eletrônico RP n° 006/2021 – objeto: Fornecimento de gás medicinal, para atender as demandas das Unidades de Saúde e do SAMU 192 do Município de Cachoeira – BA.
-Aviso de Homologação de Licitação do Pregão Eletrônico RP nº 006/2021 – Objeto: Fornecimento de gás medicinal, para atender as demandas das Unidades de Saúde e do SAMU 192 do Município de Cachoeira – BA.
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Nº certificação: 6U2WEUOUSXREIHOCTM5YVA

01/06/2021 - Edição nº 765

Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Inexigibilidade nº 007/2021 - Thiago Costa Cerqueira.
-Aviso de Homologação Inexigibilidade de Licitação nº 007/2021 - Thiago Costa Cerqueira.
-Extrato de Contrato n° 064/2021 Inexigibilidade nº 007/2021 - Thiago Costa Cerqueira.
-Aviso de Extrato de Ata de Registro de Preços nº 018/2021 Pregão Eletrônico R.P 015/2021 - GPBA Solução, Comercio e Correspondente de Instituições Financeiras Ltda.
-Ata de Registro de Preços 018/2021 Pregão Eletrônico RP n° 015/2021 - GPBA Solução, Comercio e Correspondente de Instituições Financeiras Ltda.
-Ata de Registro de Preços 015/2021 (Anexo único).
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Nº certificação: OVNRCRRGOZYQH6YMYHUETW

01/06/2021 - Edição nº 764

Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 055/2021 do Processo Administrativo Nº 086/2021 - Objeto: Contratação de pessoa física especializada na prestação de serviços para locação de módulo de toldo tipo tenda com estrutura metálica para atender as necessidades da Prefeitura de Cachoeira/BA.
-Aviso de Homologação da Dispensa de Licitação Nº 055/2021 - Objeto: Contratação de pessoa física especializada na prestação de serviços para locação de módulo de toldo tipo tenda com estrutura metálica para atender as necessidades da Prefeitura de Cachoeira/BA.
-Aviso Extrato de Contrato Nº 067/2021 da Dispensa De Licitação Nº 055/2021 do Processo Administrativo Nº 086/2021 - Objeto: Contratação de pessoa física especializada na prestação de serviços para locação de módulo de toldo tipo tenda com estrutura metálica para atender as necessidades da Prefeitura de Cachoeira/BA.
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Nº certificação: AAHLEMTMQURWHMVL7PNFIQ
Maio - 2021

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28/05/2021 - Edição nº 763

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2021.
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Nº certificação: PFC8XMJHEMLL2U/YAPHDEQ

28/05/2021 - Edição nº 762

Resumo: Decreto 124/2021, De 28 De Maio De 2021 - Dispõe sobre nomeação de Diretora para a assistência jurídica do SEJUSC (Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania).
-Decreto 125/2021, De 28 De Maio De 2021 - Dispõe sobre nomeação de coordenador para a assistência jurídica do SEJUSC (Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania).
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Nº certificação: XQLJK5M02DYLEWEZGMVUVQ

28/05/2021 - Edição nº 761

Resumo: Decreto Nº 123/2021 De 28 De Maio De 2021- Dispõe Sobre Anulação Do Decreto Nº 223 De 22 De Outubro De 2020 Que Nomeou Membros Do Conselho Municipal De Saúde Para O Biênio 2020/2022.
-Aviso De Extrato De Ata De Registro De Preços Nº 016/2021- Pregão Eletrônico R.P 009/2021- Fornecedor: Medisil Comercial Farmacêutica E Hospitalar Ltda.
-Ata De Registro De Preços 016/2021- Empresa: Medisil Comercial Farmacêutica E Hospitalar Ltda.
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Nº certificação: N4YJ5ASOLAMAAGZZFVT+CA

28/05/2021 - Edição nº 760

Resumo: Extrato De Ratificação Do Ato- Dispensa De Licitação Nº 050/2021- Processo Administrativo Nº 075/2021- Contratado: Antonio Carlos Mendes Moura – Me.
-Aviso De Homologação- Dispensa De Licitação Nº 050/2021- Contratado: Antonio Carlos Mendes Moura – Me.
-Extrato Do Contrato Nº 072/2021- Dispensa De Licitação Nº 050/2021-Processo Administrativo Nº 075/2021- Contratado: Antonio Carlos Mendes Moura – Me.
-Aviso De Extrato De Ata De Registro De Preços Nº 017/2021- Pregão Eletrônico R.P 009/2021- Fornecedor: Medfasp Serviços E Comércio Ltda – EPP.
-Ata De Registro De Preços 017/2021- Pregão Eletrônico R.P 009/2021- Empresa: Fornecedor: Medfasp Serviços E Comércio Ltda – EPP.
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Nº certificação: N825KKDAIASXGZYFWBPRGQ

28/05/2021 - Edição nº 759

Resumo: Aviso de Revogação Dispensa de Licitação Nº 058/2021 - Processo Administrativo Nº 094/2021.
-Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 053/2021 - Processo Administrativo Nº 078/2021. Contratado: Anderson da Silva Moreira
-Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 053/2021 - Processo Administrativo Nº 078/2021. Contratado: Anderson da Silva Moreira
-Extrato do Contrato Nº 074/2021 - Dispensa de Licitação Nº 053/2021 - Processo Administrativo Nº 078/2021. Contratado: Anderson da Silva Moreira.
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Nº certificação: LMX2B+BXHNFQ1AOM1YK0CG

28/05/2021 - Edição nº 758

Resumo: Aviso De Publicação - Pregão Eletrônico – Registro De Preços Nº 022/2021 - Objeto: Registro de preços para futuro e eventual prestação de serviços de mecânicos, funilaria, eletro/eletrônica, pintura, retifica em motores, capotaria, suspensão, bombistica, hidráulica, tornearia, lavagem/lubrificação e fornecimentos de peças para atender as necessidades da frota de veículos e ônibus do Município de Cachoeira – Bahia.
-Edital De Pregão Eletrônico Registro De Preços Nº 022/2021 - Processo Administrativo Nº. 101/2021.
-

Nº certificação: 8DPPCKYXSWCBGQPISH+XEG

27/05/2021 - Edição nº 757

Resumo: Aviso de Resultado do Pregão Eletrônico RP N° 015/2021 - Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios na forma cestas básicas para as Famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica para atender as necessidades da secretaria de assistência social do Município de Cachoeira – Bahia. (GPBA. Solução, Comercio e Correspondente de Instituições Financeiras Ltda).
-Aviso de Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico R.P Nº 015/2021. (GPBA. Solução, Comercio e Correspondente de Instituições Financeiras Ltda).
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Nº certificação: YYDER2HEX0FEAD5BGFU20G

27/05/2021 - Edição nº 756

Resumo: Aviso de Resultado do Pregão Eletrônico RP N° 009/2021
-Aviso de Homologação de Licitação Pregão Eletrônico R.P Nº 009/2021
-Aviso de Extrato de Ata De Registro de Preços Nº 012/2021 - Pregão Eletrônico R.P 011/2021
-Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 052/2021 - Processo Administrativo Nº 077/2021
-Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 052/2021 - Processo Administrativo Nº 077/2021
-Extrato do Contrato Nº 073/2021 - Dispensa de Licitação Nº 052/2021 - Processo Administrativo Nº 077/2021
-Ata de Registro de Preços n. 012/2021 – Pregão Eletrônico RP n. 011/2021.
-Aviso de Aditivo Nº 01/2021 - Contrato Nº 050/2021
-Aviso de Aditivo Nº 03/2021 - Contrato Nº 006/2021
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Nº certificação: IUNKZVHTWCIDDBQHKNDC1Q

27/05/2021 - Edição nº 755

Resumo: Aviso de Resultado Credenciamento Nº 003/2021 - Contratação de pessoas jurídicas e/ou profissionais técnicos liberais, graduados em engenharia, para atender as demandas da secretaria de obras e meio ambiente do município de Cachoeira - Ba

Nº certificação: 3KZGYPNJ6A7LU6YYIS5YNW

27/05/2021 - Edição nº 754

Resumo: Aviso De Republicação Do Pregão Eletrônico – Registro De Preços Nº 016/2021 – Objeto: Registro De Preço Para Futura E Eventual O Fornecimento De Material De Limpeza, Limpeza Hospitalar E Descartáveis Para Atender Às Demandas Das Diversas Secretarias Do Município De Cachoeira – Bahia.
-Republicação - Edital De Pregão Eletrônico Registro De Preços Nº 016/2021 - Objeto: Registro De Preço Para Futura E Eventual O Fornecimento De Material De Limpeza, Limpeza Hospitalar E Descartáveis Para Atender Às Demandas Das Diversas Secretarias Do Município De Cachoeira – Bahia.
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Nº certificação: IF91V2W/VJYTDZFSQPKBJA

26/05/2021 - Edição nº 753

Resumo: Aviso de Aditivo nº 02/2021 Contrato nº 051/2021 - MP Monteiro Assesoria e Consultoria Eireli.
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Nº certificação: PAF1EJ+0UDOVUNVC4+HRKA

26/05/2021 - Edição nº 752

Resumo: Decreto nº 122 de 25 de maio de 2021 - Altera o Anexo V do Decreto nº 130, de 18 de julho de 2019, alterado pelo Decreto 104 de 09 de abril de 2021.

Nº certificação: 9OSI2H350TQGYESWF16MOQ

26/05/2021 - Edição nº 751

Resumo: Aviso de Resultado do Pregão Eletrônico RP n° 018/2021 – Objeto: Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento, destinação final de resíduos de saúde, sólido ou químico, dos grupos “a”, “b” e “e” do município de Cachoeira/BA.
-Aviso de Homologação de Licitação Pregão Eletrônico RP nº 018/2021 - Objeto: Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento, destinação final de resíduos de saúde, sólido ou químico, dos grupos “a”, “b” e “e” do município de Cachoeira/BA.
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Nº certificação: QRPCWGCRSHLYCPYOUJRG2G

26/05/2021 - Edição nº 750

Resumo: Aviso de Publicação Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº 019/2021 - Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de material odontológico para atender a demanda da secretaria de saúde do município de Cachoeira – Bahia.
-Edital de Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº 019/2021 - Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de material odontológico para atender a demanda da secretaria de saúde do município de Cachoeira – Bahia.
-Aviso de Publicação Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº 021/2021 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual prestação de serviço de divulgação de atos administrativos no diário da união e em jornais de grande circulação no estado da Bahia para atender as necessidades da secretaria de administração do Município de Cachoeira - BA.
-Edital de Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº 021/2021 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual prestação de serviço de divulgação de atos administrativos no diário da união e em jornais de grande circulação no estado da Bahia para atender as necessidades da secretaria de administração do Município de Cachoeira - BA.
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Nº certificação: 5U+GIZJR3N7E1PPUKTQQMA

25/05/2021 - Edição nº 749

Resumo: Aviso de Publicação Pregão Eletrônico – Registro de Preços Nº 020/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para o licenciamento de uso e manutenção de software (sistemas), de acordo com a legislação brasileira, intransferível, em exclusividade, a serem usados unicamente em computadores de prioridade da contratante e dentro de suas dependência para tratamento de seus dados afim de servir a Secretaria Municipal de Educação do Município de Cachoeira – Bahia.
-Minuta Edital de Pregão Eletrônico Nº 020/2021 Processo Administrativo Nº. 097/2021.
-Aviso de Revogação Dispensa de Licitação Nº 047/2021 - Processo Administrativo Nº 070/2021
-Aviso de Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 003/2021 Pregão Eletrônico R.P 005/2021 - Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de material penso para atender a demanda da Secretaria de Saúde do município de Cachoeira – Bahia.
-Ata de Registro de Preços 003/2021 – Empresa: BNR Molina Comercio de Medicamentos Eireli.
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Nº certificação: MIGIOEQ4L6XZC3UVLMJD5W

25/05/2021 - Edição nº 748

Resumo: Decreto Municipal N° 121/2021 - Cria o Comitê para coordenação e operacionalização do processo de elaboração e aprovação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos sólidos - PMGIRS e dá outras providências correlatas.

Nº certificação: R4PQ48Y8ZLB87IAAGHMVMG

21/05/2021 - Edição nº 747

Resumo: Decreto n. 006/2021 - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 001 de 04/01/2021, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a).
-Decreto n. 007/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 707.560,00 (Setecentos e Sete Mil Quinhentos e Sessenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
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Nº certificação: EHDESOB/FY51X5FKYT211Q

19/05/2021 - Edição nº 746

Resumo: Aviso De Publicação Pregão Eletrônico – Registro De Preços Nº 010/2021 - Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de urnas funerárias para atender as necessidades da secretaria de assistência social do município de Cachoeira – Bahia.
-Edital De Pregão Eletrônico Registro De Preços Nº 010/2021- Processo Administrativo Nº. 041/2021 - Registro de preços para futuro e eventual o fornecimento de urnas funerárias para atender as necessidades da secretaria de assistência social do município de Cachoeira – Bahia.
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Nº certificação: UH3YA0FVBJ08JMD2+HKZJQ

18/05/2021 - Edição nº 745

Resumo: Errata Dispensa de Licitação Nº 056/2021 Processo Administrativo Nº 087/2021, publicado em 12/05/2021, no Diário Oficial dos Municípios, Edição 734

Nº certificação: N5WZMSJ5JWLKQLPWWGK24G

18/05/2021 - Edição nº 744

Resumo: Aviso de Publicação Pregão Eletrônico – Registro de Preços Nº 017/2021 – Objeto: Registro de preço para futura e eventual fornecimento de material de expediente e papelaria para atender às demandas das diversas secretarias do município de Cachoeira – Ba.
-Edital de Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº 017/2021 Processo Administrativo Nº. 081/2021.
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Nº certificação: DKI9DMEWIENHEGKJTXVCDG

18/05/2021 - Edição nº 743

Resumo: Aviso de Publicação Pregão Eletrônico - Registro de Preços Nº 016/2021 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual o fornecimento de material de limpeza, limpeza hospitalar e descartáveis para atender às demandas das diversas Secretarias do Município de Cachoeira - Bahia
-Edital de Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº 016/2021 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual o fornecimento de material de limpeza, limpeza hospitalar e descartáveis para atender às demandas das diversas Secretarias do Município de Cachoeira - Bahia
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Nº certificação: EUEG99RZNQCIHNR/DQZ5TG

18/05/2021 - Edição nº 742

Resumo: Aviso De Resultado Da Avaliação De Amostra Do Pregão Eletrônico RP N° 015/2021- Objeto É O Registro De Preços Para Futuro E Eventual Fornecimento De Gêneros Alimentícios Na Forma Cestas Básicas Para As Famílias Em Situação De Vulnerabilidade Social E Econômica Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Assistência Social Do Município De Cachoeira – Bahia.

Nº certificação: XXXXOLOSRVDD1GDEWQD9UQ

17/05/2021 - Edição nº 741

Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 045/2021 - Processo Administrativo Nº 065/2021 - Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria e gestão de convênios para atender as necessidades do gabinete da prefeita no Município de Cachoeira – Bahia. Contratado: MP Monteiro Assessória e Consultoria Eireli.
-Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 045/2021 - Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria e gestão de convênios para atender as necessidades do gabinete da prefeita no Município de Cachoeira – Bahia. Contratado: MP Monteiro Assessória e Consultoria Eireli.
-Contrato Nº 051/2021 Dispensa de Licitação Nº 045/2021 - Processo Administrativo Nº 065/2021. Contratado: MP Monteiro Assessoria e Consultoria Eireli.
-

Nº certificação: HTDCRYBNRVMIP2CGQXHYEW

17/05/2021 - Edição nº 740

Resumo: Aviso de Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 011/2021 do Pregão Eletrônico R.P 011/2021.
-Ata de Registro de Preços 011/2021.
-Aviso de Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 013/2021 do Pregão Eletrônico R.P 011/2021.
-Ata de Registro de Preços 013/2021.
-Ata de Registro de Preços 014/2021.
-

Nº certificação: MQQMY7XEE27T9JJOTXX3HG

17/05/2021 - Edição nº 739

Resumo: Aviso De Resultado Do Pregão Eletrônico RP N° 008/2021- Empresa Alfa Comercial De Alimentos Eireli.
-Aviso De Homologação De Licitação Pregão Eletrônico R.P Nº 008/2021- Empresa Alfa Comercial De Alimentos Eireli.
-Aviso De Extrato De Ata De Registro De Preços Nº 014/2021 Pregão Eletrônico R.P 008/2021- Fornecedor: Alfa Comercial De Alimentos Eireli.
-

Nº certificação: GDQVORPZTR0GJKDSZC5GLA

14/05/2021 - Edição nº 738

Resumo: Aviso De Republicação De Edital - Pregão Eletrônico – Registro De Preços Nº 006/2021 – Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de gás medicinal, para atender as demandas das unidades de saúde e do SAMU 192 do município de Cachoeira – Ba.
-Edital De Pregão Eletrônico Registro De Preços Nº 006/2021 - Processo Administrativo Nº. 020/2021.
-

Nº certificação: HMJIOU9PMEACXGWQKA6ZBW

13/05/2021 - Edição nº 737

Resumo: Aviso de Revogação do Pregão Eletrônico RP N° 002/2021 – Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de material para iluminação pública e correlatos para atender a demanda da secretaria de obras e meio ambiente do município de Cachoeira – Bahia.

Nº certificação: Q0ZW+DXQZHCSX2RMGLM/XG

13/05/2021 - Edição nº 736

Resumo: Decreto Nº 118/2021 – Nomear candidata habilitada e classificada em concurso público, para exercer o cargo de servente, da estrutura do quadro efetivo do Município de Cachoeira – BA.
-Decreto Nº 119/2021 - Nomear candidata habilitada e classificada em concurso público, para exercer o cargo de servente, da estrutura do quadro efetivo do Município de Cachoeira – BA.
-Decreto Nº 120/2021 – Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências.
-

Nº certificação: XUYUC1GETVK3VYPEXQJFOQ

13/05/2021 - Edição nº 735

Resumo: Aviso de Publicação Pregão Eletrônico SRP Nº 009/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos (éticos, genéricos e similares) pertencentes a listagem de A a Z do órgão oficial da associação brasileira do comércio farmacêutico - ABCFARMA, para atender a demanda da secretaria municipal de saúde do Município de Cachoeira – Bahia.
-Edital de Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº 009/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos (éticos, genéricos e similares) pertencentes a listagem de A a Z do órgão oficial da associação brasileira do comércio farmacêutico - ABCFARMA, para atender a demanda da secretaria municipal de saúde do Município de Cachoeira – Bahia.
-Republicação do Aviso de Publicação Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº 014/2021 - Objeto: Registro de preço futura e eventual locação de veículos para atender as demandas das secretarias da prefeitura municipal de Cachoeira Bahia.
-Republicação do Edital de Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº 014/2021 - Objeto: Registro de preço futura e eventual locação de veículos para atender as demandas das secretarias da prefeitura municipal de Cachoeira Bahia.
-

Nº certificação: 90FM+NEWJIUAUCJXTXKR4Q

12/05/2021 - Edição nº 734

Resumo: Portaria N° 19/2021.
-Licença Ambiental N° 003/2021.
-Portaria N° 20/2021.
-Licença Ambiental N° 001/2021.
-Resolução N° 02/2021 CMDCA.
-Extrato De Ratificação Do Ato Da Dispensa De Licitação Nº 044/2021 – Processo Administrativo Nº 064/2021.
-Aviso De Homologação Da Dispensa De Licitação Nº 044/2021.
-Aviso Extrato De Contrato Nº 052/2021 - Dispensa De Licitação Nº 044/2021 - Processo Administrativo Nº 064/2021.
-Extrato De Ratificação Do Ato Da Dispensa De Licitação Nº 056/2021 - Processo Administrativo Nº 087/2021.
-Aviso De Homologação Da Dispensa De Licitação Nº 056/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 065/2021 - Dispensa De Licitação Nº 056/2021 Processo Administrativo Nº 087/2021.
-

Nº certificação: BIAJEK0WSSOHSLK0GRXBKG

12/05/2021 - Edição nº 733

Resumo: Extrato de Ratificação do Ato- Dispensa de Licitação Nº 046/2021 – Processo Administrativo Nº 066/2021 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria técnica na área de engenharia civil para atender as necessidades do Município de Cachoeira - Bahia
-Aviso de Homologação - Dispensa de Licitação Nº 046/2021 - Contratado: Marlus De Azevedo Rios Consultoria - Me
-Contrato Nº 050/2021 - Dispensa de Licitação Nº 046/2021 - Processo Administrativo Nº 066/2021 - Contratado: Marlus De Azevedo Rios Consultoria - Me
-

Nº certificação: 6RZQKMDNURIYMPH9LCEZ0Q

11/05/2021 - Edição nº 732

Resumo: Aviso de Impugnação e Resposta - Pregão Eletrônico Nº RP 006/2021 - Oxilan Comercio e Servicos de Gases Medicinais LTDA.

Nº certificação: U/+4ADIJP9PJW+WQNFGZRQ

11/05/2021 - Edição nº 731

Resumo: Aviso de Impugnação Pregão Eletrônico RP 014/2021 - Localiza Rent A Car S/A

Nº certificação: T+TMNOSBDN2N9YQLG4KYAQ

11/05/2021 - Edição nº 730

Resumo: Aviso De Publicação Do Pregão Eletrônico – Registro De Preços Nº 012/2021 – Objeto: Registro De Preço Para Futura E Eventual Aquisição De Água Mineral, Visando Atender Às Necessidades Das Diversas Secretarias Do Município De Cachoeira – Bahia.
-Edital De Pregão Eletrônico Registro De Preços Nº 012/2021 - Objeto: Registro De Preço Para Futura E Eventual Aquisição De Água Mineral, Visando Atender Às Necessidades Das Diversas Secretarias Do Município De Cachoeira – Bahia.
-

Nº certificação: 0FBMYPQ/Z5MRFADBMRUAIQ

10/05/2021 - Edição nº 729

Resumo: Aviso de Impugnação - Pregão Eletrônico RP 014/2021 - Registro de preço para futura e eventual locação de veículos para atender as demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Cachoeira Bahia.

Nº certificação: ++TNBL8MM3INZ2VPZIQUYA

10/05/2021 - Edição nº 728

Resumo: Resposta Sobre Pedido de Impugnação do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 006/2021 - Oxilan Comercio e Servicos de Gases Medicinais Ltda.

Nº certificação: NCSMDNDCWKC4372APEAMUA

06/05/2021 - Edição nº 727

Resumo: Aviso de Suspensão “SINE DIE” Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº 016/2021 – Objeto: Registro de preço para futura e eventual o fornecimento de material de limpeza, limpeza hospitalar e descartáveis para atender às demandas das diversas secretarias do município de Cachoeira – Bahia.
-Aviso de Suspensão “SINE DIE” Pregão Eletrônico – Registro de Preços Nº 017/2021 – Objeto: Registro de preço para futura e eventual fornecimento de material de expediente e papelaria para atender às demandas das diversas secretarias do município de Cachoeira – BA.
-

Nº certificação: DPNV6CG5HSNE46JJWFCOSA

06/05/2021 - Edição nº 726

Resumo: Aviso De Resultado Do Pregão Eletrônico RP N° 011/2021- Objeto: É O Registro De Preços Para Futuro E Eventual Fornecimento De Medicamentos Farmácia Básica, Visando Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde, Do Município De Cachoeira – Bahia.
-Aviso De Homologação De Licitação Pregão Eletrônico R.P Nº 011/2021- Objeto: É O Registro De Preços Para Futuro E Eventual Fornecimento De Medicamentos Farmácia Básica, Visando Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde, Do Município De Cachoeira – Bahia.
-Extrato De Ratificação Do Ato- Dispensa De Licitação Nº 051/2021 Processo Administrativo Nº 076/2021 - Contratado: Luan Arnaldo Lima Conceição.
-Aviso De Homologação- Dispensa De Licitação Nº 051/2021- Contratado: Luan Arnaldo Lima Conceição.
-Aviso Extrato De Contrato Nº 059/2021- Dispensa De Licitação Nº 051/2021- Processo Administrativo Nº 076/2021- Contratado: Luan Arnaldo Lima Conceição.
-Extrato De Ratificação Do Ato- Dispensa De Licitação Nº 054/2021- Processo Administrativo Nº 079/2021- Contratado: Julia Vieira Da Graça Reis.
-Aviso De Homologação- Dispensa De Licitação Nº 054/2021- Contratado: Julia Vieira Da Graça Reis.
-Aviso Extrato De Contrato Nº 062/2021 Dispensa De Licitação Nº 054/2021 Processo Administrativo Nº 079/2021- Contratado: Julia Vieira Da Graça Reis.
-

Nº certificação: 21DOINIBMLQ/UNE6Y54FJW

06/05/2021 - Edição nº 725

Resumo: Aviso De Resultado Da Avaliação De Amostra Do Pregão Eletrônico RP N° 008/2021.

Nº certificação: 0JROAO/TMQFEBSG4NLTADA

05/05/2021 - Edição nº 724

Resumo: Decreto n° 117 de 30 de Abril de 2021 - Exonera-se do cargo de Coordenador da Secretaria de Obras e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Cachoeira, o Sr. Thiago Costa Cerqueira.

Nº certificação: 2JXASTNQI6KUQHBKFJB1HQ

04/05/2021 - Edição nº 723

Resumo: Decreto 116/2021 - Nomear por ordem judicial, Processo nº 8000192-15.2016.8.05.0034, a candidata habilitada e classificada em Concurso Público, para exercer o cargo de Merendeira, da estrutura do quadro efetivo do município de Cachoeira - BA, com todos os direitos e prerrogativas inerentes ao cargo.
-Termo de Posse - Noeli Conceição Monteiro
-

Nº certificação: 4ZIJDZD5PIJSQT28XRPWCW

04/05/2021 - Edição nº 722

Resumo: Decreto 115/2021 - Exonerar do cargo de Diretora da Escola Dr. Aloísio de Souza do Município de Cachoeira e da outras providências.
-

Nº certificação: YD7HUECXQUM/NRVZBQOFBG

04/05/2021 - Edição nº 721

Resumo: Aviso de Publicação Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº 016/2021 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual o fornecimento de material de limpeza, limpeza hospitalar e descartáveis para atender às demandas das diversas Secretarias do Municipio de Cachoeira - Bahia.
-Edital de Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº 016/2021 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual o fornecimento de material de limpeza, limpeza hospitalar e descartáveis para atender às demandas das diversas Secretarias do Municipio de Cachoeira - Bahia.
-Aviso de Publicação Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº 017/2021 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual fornecimento de material de expediente e papelaria para atender às demandas das diversas secretarias do Município de Cachoeira - Ba.
-Edital de Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº 017/2021 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual fornecimento de material de expediente e papelaria para atender às demandas das diversas secretarias do Município de Cachoeira - Ba.
-Aviso de Publicação Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº 018/2021 - Objeto: Registro de preços para futuro e eventual prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento, destinação final de resíduos de saúde, solído ou químico, dos grupos “A”, “B” e “E” do município de Cachoeira/Ba.
-Edital de Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº 018/2021 - Objeto: Registro de preços para futuro e eventual prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento, destinação final de resíduos de saúde, solído ou químico, dos grupos “A”, “B” e “E” do município de Cachoeira/Ba.
-

Nº certificação: 6V3HTTK7GTGS1ESP50LTMQ

03/05/2021 - Edição nº 720

Resumo: Aviso de Impugnação - Pregão Eletrônico RP 014/2021.
-Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 047/2021.
-Aviso de Homologação - Dispensa de Licitação Nº 047/2021.
-Aviso - Extrato de Contrato Nº 056/2021.
-Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 048/2021.
-Aviso de Homologação - Dispensa de Licitação Nº 048/2021.
-Aviso - Extrato de Contrato Nº 055/2021.
-Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 049/2021.
-Aviso de Homologação - Dispensa de Licitação Nº 049/2021.
-Extrato de Ratificação do Ato Contrato Nº 057/2021.
-Aviso de Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 006/2021 - Pregão Eletrônico R.P 003/2021.
-Ata de Registro de Preços 006/2021 – Pregão Eletrônico RP Nº 003/2021.
-

Nº certificação: M1CIRIOZRYNEEXJ+EYNSSG

03/05/2021 - Edição nº 719

Resumo: Aviso de Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 007/2021 Pregão Eletrônico R.P 007/2021 - MP Empreendimentos Turísticos e Hoteleiro Eireli
-Ata de Registro de Preços 007/2021 Pregão Eletrônico RP Nº 007/2021 - MP Empreendimentos Turísticos Hoteleiro Eireli
-

Nº certificação: DDJRGRXBJHICIUJJ7O1RDA

03/05/2021 - Edição nº 718

Resumo: Decreto Nº 114 de 30 de Abril de 2021 - Estabelece o Plano de Ação do Município de Cachoeira-BA, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos ermos do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.

Nº certificação: CGKSG7IJFQ48OKW4WYUW9W
Abril - 2021

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30/04/2021 - Edição nº 717

Resumo: Decreto nº 004/2021 Lei 1250/2020 de 01 de Março de 2021 - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 2 de 3/9/2008, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a).
-Decreto nº 005 - Abre crédito suplementar no valor total de 662.800,95( Seiscentos e sessenta e dois mil oitocentos reais e noventa e cinco centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
-

Nº certificação: KE+3PYWRYGYMZXQT+6WTJW

29/04/2021 - Edição nº 716

Resumo: Decreto Nº 112/2021 – Exonerar o Sr. Cleber de Souza Brito, do cargo de Secretário de Relações Institucionais.
-Decreto Nº 113 De 29 De Abril De 2021 – Dispõe sobre o estabelecimento de Ponto Facultativo no dia 30 de abril do ano de 2021 nas repartições públicas do município da Cachoeira, em função do dia do Trabalho, no dia 01 de maio de 2021 e dá outras providências.
-

Nº certificação: G4BTJSONC2Y/MZSCSZJJUA

28/04/2021 - Edição nº 715

Resumo: Aviso de Suspensão “SINE DIE” Pregão Eletrônico – Registro de Preços Nº 010/2021 – Objeto: Registro de preços para futuro e eventual contratação de empresa para o fornecimento de urnas funerárias para atender as necessidades da secretaria de assistência social do município de cachoeira – Bahia.

Nº certificação: BG6OQSI+ZPMZGCNASR+MYA

27/04/2021 - Edição nº 714

Resumo: Decreto n° 111 de 27 de Abril de 2021 - Fica nomeado para o cargo de Chefe de Setor (CPD) - Centro de Processamento de Dados da Prefeitura Municipal de Cachoeira, o Sr. Fábio Sales Leone.
-Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação nº 039/2021 Processo Administrativo nº 055/2021 - Fabio dos Santos e Santos – ME.
-Aviso de Homologação Dispensa de Licitação nº 039/2021 - Fabio dos Santos e Santos - ME.
-Extrato do Contrato nº 044/2021 Dispensa de Licitação nº 039/2021 Processo Administrativo nº 055/2021 - Fabio dos Santos e Santos - ME.
-Aviso de Impugnação Pregão Eletrônico RP 014/2021 - MR Serviços e Empreendimentos Eireli.
-

Nº certificação: 9FXJAYSG+CJNU6OGUXRWNQ

26/04/2021 - Edição nº 713

Resumo: Portaria nº 18/2021 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio de servidor Público efetivo.
-Aviso de Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 005/2021 - Pregão Eletrônico R.P 003/2021 - Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de material de construção e correlatos para atender a demanda da secretaria de obras e meio ambiente e demais secretarias do município de cachoeira – Bahia. Empresa: Comercial de Materiais de Construção Paradela Ltda
-Ata de Registro de Preços n. 004/2021
-Ata de Registro de Preços n. 005/2021
-

Nº certificação: PLBBF82GHZ42GQTOAIKNZA

26/04/2021 - Edição nº 712

Resumo: Decreto n° 110/2021 - Nomear após eleição, realizada em 15 de abril de 2021, com base na Lei Federal n°. 14.113/2020 e Lei Municipal n°. 1.258/2021, os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - CACS, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
-Portaria nº 017/2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio de servidor público efetivo.
-

Nº certificação: WXFA0KYNXJL6N/TGBIYG5Q

23/04/2021 - Edição nº 711

Resumo: - Aviso De Publicação Do Pregão Eletrônico – Registro De Preços Nº 009/2021 – Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Medicamentos (Éticos, Genéricos E Similares) Pertencentes A Listagem De A a Z Do Órgão Oficial Da Associação Brasileira Do Comércio Farmacêutico - ABCFARMA, Para Atender A A Demanda Da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Cachoeira – Bahia.
-- Edital De Pregão Eletrônico Registro De Preços Nº 009/2021 – Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Medicamentos (Éticos, Genéricos E Similares) Pertencentes A Listagem De A a Z Do Órgão Oficial Da Associação Brasileira Do Comércio Farmacêutico - ABCFARMA, Para Atender A A Demanda Da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Cachoeira – Bahia.
-

Nº certificação: IN0V6CPB29COXMUIPINUVA

22/04/2021 - Edição nº 710

Resumo: Decreto Nº 109/2021 – Nomear por ordem judicial, Processo nº. 8000191-88.2020.8.05.0034, o candidato habilitado e classificado em Concurso Publico, para exercer o cargo de Guarda Civil Municipal, da estrutura do quadro efetivo do município de Cachoeira - BA, com todos os direitos e prerrogativas inerentes ao cargo.

Nº certificação: DC88D4SPBH+GCBCANGCQTQ

22/04/2021 - Edição nº 709

Resumo: Aviso de Revogação Dispensa de Licitação Nº 043/2021 Processo Administrativo Nº 062/2021 - Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do conselho tutelar, situado na Rua Dr. Inocencio Boaventura, Nº 45, Centro, no Município de Cachoeira - Bahia.

Nº certificação: DIXR5UVERQXOIQQAAGKS4W

22/04/2021 - Edição nº 708

Resumo: Aviso De Publicação - Pregão Eletrônico – Registro De Preços Nº 015/2021 – Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios na forma cestas básicas para as famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Cachoeira – Bahia.
-Edital De Pregão Eletrônico - Registro De Preços Nº 015/2021 - Processo Administrativo Nº. 073/2021.
-

Nº certificação: O8A/Z+XJRIQCKUKTP3MDPW

20/04/2021 - Edição nº 707

Resumo: Decreto Nº 108, de 20 de Abril de 2021 - Fica Nomeado Para o Cargo de Coordenador da Vigilância Sanitária da Prefeitura Municipal de Cachoeira, o Sr. Raildson Dias Barbosa.

Nº certificação: HMFLSIAN4YTTIXOVTPXNEQ

20/04/2021 - Edição nº 706

Resumo: Decreto n° 107 de 20 de Abril de 2021 - Fica nomeado para o cargo de Coordenador da Secretaria de Obras e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Cachoeira, o Sr. Thiago Costa Cerqueira.

Nº certificação: ZIW7JRHJY3IFV7ZRB7YBQQ

20/04/2021 - Edição nº 705

Resumo: Aviso De Republicação De Edital Pregão Eletrônico – Registro De Preços Nº 006/2021.
-Aviso De Publicação Pregão Eletrônico – Registro De Preços Nº 012/2021.
-Aviso De Publicação Pregão Eletrônico – Registro De Preços Nº 013/2021.
-Aviso De Publicação Pregão Eletrônico – Registro De Preços Nº 014/2021.
-Edital De Pregão Eletrônico Registro De Preços Nº 006/2021 Processo Administrativo Nº 020/2021.
-Edital De Pregão Eletrônico Registro De Preços Nº 012/2021 Processo Administrativo Nº 050/2021.
-Edital De Pregão Eletrônico Registro De Preços Nº 013/2021 Processo Administrativo Nº 061/2021.
-Edital De Pregão Eletrônico Registro De Preços Nº 014/2021 Processo Administrativo Nº 067/2021.
-

Nº certificação: 1Q2YF6YWOWGPYLD4XIQM2A

19/04/2021 - Edição nº 704

Resumo: Aviso de Errata de Pregão Eletrônico- SRP Nº 011/2021 - Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de medicamentos farmácia básica, visando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, do Município de Cachoeira – Bahia.

Nº certificação: YALS2QNTNZP0FRPHV6XSSW

16/04/2021 - Edição nº 703

Resumo: Ata de Registros de Preços 004/2021 - Pregão Eletrônico RP Nº 005/2021 - Registro de preços para futuro e eventual para fornecimento de material penso para atender a demanda da secretaria de saúde do município de Cachoeira – BA.
-Aviso de Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 004/2021 - Pregão Eletrônico R.P 005/2021 - Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de material penso para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Cachoeira – BA.
-

Nº certificação: GJUEWL9PFJV7/COVZQAD1Q

16/04/2021 - Edição nº 702

Resumo: Decreto N° 106/2021 – Nomear a senhora Denise de Oliveira Alem, para exercer o cargo de Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social.

Nº certificação: N8PHSDD6PYORXFK96FT2FQ

16/04/2021 - Edição nº 701

Resumo: Aviso de Resultado do Pregão Eletrônico RP N° 007/2021 - Empresa MP Empreendimentos Turisticos e Hoteleiro Eireli.
-Aviso de Homologação de Licitação Pregão Eletrônico R.P Nº 007/2021 Empresa MP Empreendimentos Turisticos e Hoteleiro Eireli.
-

Nº certificação: GCMS9+FGM4SAVCUEQ6V9XG

15/04/2021 - Edição nº 700

Resumo: Decreto Nº 105 de 15 de abril de 2021 - Dispõe sobre a exoneração mediante a declaração da vacância de servidores efetivos aposentados, dos quadros da Prefeitura Municipal de Cachoeira – BA.

Nº certificação: /APQGEMQY+H/PA3INBBDCW

15/04/2021 - Edição nº 699

Resumo: Aviso De Publicação - Pregão Eletrônico – Registro De Preços Nº 011/2021 – Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de medicamentos farmácia básica, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Cachoeira – Bahia.
-Edital De Pregão Eletrônico - Registro De Preços Nº 011/2021 - Processo Administrativo Nº. 069 /2021.
-

Nº certificação: XE6F8IRPICH8E6MKGGFANW

14/04/2021 - Edição nº 698

Resumo: Aviso de Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 002/2021 Pregão Eletrônico R.P 005/2021
-Ata de Registro de Preços 002/2021 Aos 07 (Sete) Dias do Mês de Abril do Ano de 2021
-

Nº certificação: FOOVDMVDSXTHWM/IYDUC8A

13/04/2021 - Edição nº 697

Resumo: Aviso de Publicação Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº 010/2021 - Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de urnas funerárias para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Cachoeira - Bahia.
-Edital Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº 010/2021 - Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de urnas funerárias para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Cachoeira - Bahia.
-

Nº certificação: Z34Z6MZM9DH8ZK4NMETYLW

13/04/2021 - Edição nº 696

Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 042/2021
-Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 042/2021
-Aviso Extrato de Contrato Nº 047/2021 Dispensa de Licitação Nº 042/2021
-

Nº certificação: LYVEHVXNQVR8+NAWE7TMHA

12/04/2021 - Edição nº 695

Resumo: Aviso De Publicação - Pregão Eletrônico – Registro De Preços Nº 008/2021 – Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios na forma de kit merenda escolar, para a distribuição junto aos alunos da rede municipal de ensino, devido a suspensão das aulas por conta da pandemia da COVID-19 do Município de Cachoeira – Bahia.
-Edital De Pregão Eletrônico - Registro De Preços Nº 008/2021 Processo Administrativo Nº. 068/2021.
-

Nº certificação: HBHGBI7POK3/MUX7PBY3QW

09/04/2021 - Edição nº 694

Resumo: Decreto n°. 104/2021 - Alteração da remuneração básica para análise dos processos pela prefeitura municipal de Cachoeira do anexo V do decreto n° 130, de 18 de julho de 2019 que regulamenta a LC 936/2012.
-

Nº certificação: JTQPR9JJTUTLDK4SJYIONA

09/04/2021 - Edição nº 693

Resumo: Decreto Financeiro N° 003/2021 - Lei 1250/2020 De 01 De Fevereiro De 2021 - Altera O Orçamento Analítico (QDD) Do Exercício Financeiro De 2021 E Dá Outras Providencias.

Nº certificação: MBOLYAG0XU7L8USPIQ8GNW

09/04/2021 - Edição nº 692

Resumo: Aviso De Republicação De Edital Pregão Eletrônico – Registro De Preços Nº 006/2021 - Registro De Preços Para Futuro E Eventual Fornecimento De Gás Medicinal, Para Atender As Demandas Das Unidades De Saúde E Do SAMU 192 Do Município De Cachoeira – Ba.
-Edital De Pregão Eletrônico Registro De Preços Nº 006/2021 Processo Administrativo Nº. 020/2021 - Registro De Preços Para Futuro E Eventual Fornecimento De Gás Medicinal, Para Atender As Demandas Das Unidades De Saúde E Do SAMU 192 Do Município De Cachoeira – Ba.
-

Nº certificação: LR0MJFNHFHI9BU0EHQANWG

08/04/2021 - Edição nº 691

Resumo: Aviso de Revogação Credenciamento Nº 002/2021 - Processo Administrativo Nº 025/2021 - Objeto: Chamamento público para contratualização de estabelecimentos prestadores de saúde, visando a contratação de clínica médica especializada para a prestação de serviços de a) consulta médica gastro e b) exames de endoscopia digestiva alta aos usuários do SUS do município de Cachoeira, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
-Aviso de Resultado do Pregão Eletrônico RP N° 003/2021 – Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de material de construção e correlatos para atender a demanda da secretaria de obras e meio ambiente e demais secretarias do município de Cachoeira – Bahia.
-Aviso de Homologação de Licitação Pregão Eletrônico R.P Nº 003/2021.
-Aviso de Resultado Credenciamento Nº 003/2021 - Objeto: Contratação de pessoas jurídicas e/ou profissionais técnicos liberais, graduados em engenharia, para atender as demandas da Secretaria de Obras e Meio Ambiente do município de Cachoeira - BA.
-Errata ao Extrato de Ratificação, Aviso de Homologação e Extrato do Contrato 016/2021.
-

Nº certificação: AKXDPZYJ/3UKKQTV9WAO0A

08/04/2021 - Edição nº 690

Resumo: Aviso de Resultado do Pregão Eletrônico N° 004/2021.
-Aviso de Homologação de Licitação do Pregão Eletrônico R.P Nº 004/2021.
-Aviso de Extrato de Contratos Nº 053/2021 do Pregão Eletrônico Nº 004/2021.
-Aviso de Resultado do Pregão Eletrônico RP N° 005/2021.
-Aviso de Homologação de Licitação do Pregão Eletrônico R.P Nº 005/2021.
-Aviso de Revogação da Dispensa de Licitação Nº 012/2021 - Processo Administrativo Nº 018/2021.
-

Nº certificação: 442TIP55PF/11KVHICGJNG

07/04/2021 - Edição nº 689

Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 043/2021 - Processo Administrativo Nº 062/2021
-Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 043/2021 - Processo Administrativo Nº 062/2021
-Aviso Extrato de Contrato Nº 048/2021 - Dispensa de Licitação Nº 043/2021 Processo Administrativo Nº 062/2021. Contratado: Roquelina Joaneide Bispo Dos Santos Lima,
-Extrato de Ratificação Do Ato Dispensa de Licitação Nº 040/2021 - Processo Administrativo Nº 057/2021
-Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 040/2021 - Processo Administrativo Nº 057/2021
-Extrato do Contrato Nº 045/2021 - Dispensa de Licitação Nº 040/2021 - Processo Administrativo Nº 057/2021. Contratado: RMD Empreendimentos Turísticos e Hoteleiro Ltda.
-Errata ao Extrato de Ratificação, Aviso de Homologação e Extrato do Contrato Nº 022/2021.
-Errata ao Extrato de Ratificação, Aviso de Homologação e Extrato do Contrato 036/2021.
-

Nº certificação: IOO3/IIWSJ8OZM2QSYNTYW

07/04/2021 - Edição nº 688

Resumo: Atos Licitatórios da prefeitura municipal de Cachoeira.

Nº certificação: B2V1HPPAMEMSIY0OHQIQPW

07/04/2021 - Edição nº 687

Resumo: Aviso de Resultado do Pregão Eletrônico RP Nº 001/2021
-Aviso de Homologação de Licitação Pregão Eletrônico R.P Nº 001/2021
-Aviso de Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 001/2021 Pregão Eletrônico R.P 001/2021
-Ata de Registro de Preços Nº 001/2021 Pregão Eletrônico Nº 001/2021
-

Nº certificação: EEFC4BSYPQG1Y0BYX3JMPG

05/04/2021 - Edição nº 686

Resumo: Extrato De Ratificação Do Ato - Dispensa De Licitação Nº 023/2021 - Processo Administrativo Nº 033/2021 – Objeto: Contratação de pessoa física especializada para prestação de serviços mecânico automotivo atendendo as demandas da Secretaria de Saúde do Município da Cidade de Cachoeira/Bahia.
-Aviso De Homologação - Dispensa De Licitação Nº 023/2021.
-Aviso Extrato De Contrato Nº 028/2021 - Dispensa De Licitação Nº 023/2021 - Processo Administrativo Nº 033/2021 - Contratado: Gustavo Barbosa Da Silva Andrade.
-Errata Dispensa De Licitação Nº 024/2021 Processo Administrativo Nº 034/2021.
-Errata Dispensa De Licitação Nº 035/2021 Processo Administrativo Nº 046/2021.

Nº certificação: IOXMP8LR+W+0CVAK/MYZJA
Março - 2021

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31/03/2021 - Edição nº 685

Resumo: Decreto nº 103/2021 - Nomear a formação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Cachoeira.

Nº certificação: 54HKW/MNJSHMNNFFDA85MG

31/03/2021 - Edição nº 684

Resumo: Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico – Registro de Preços Nº 006/2021 - Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de gás medicinal, para atender as demandas das unidades de saúde e do SAMU 192 do município de Cachoeira - BA
-Edital de Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº 006/2021 Processo Administrativo Nº. 020/2021
-

Nº certificação: SCGXOZSHKXWTG9VW/DDKHA

30/03/2021 - Edição nº 683

Resumo: Portaria Nº 016/2021 – Dispõe sobre a constituição da comissão municipal de TFD.

Nº certificação: HKKSO3+EOM34X2MBOOKVGA

30/03/2021 - Edição nº 682

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre 2021.

Nº certificação: AWF0+0KMXXRQTR9OI0JA/W

30/03/2021 - Edição nº 681

Resumo: Decreto Nº 102 de 30 de Março de 2021 - Dispõe sobre o estabelecimento de Ponto Facultativo, no dia 01/04/2021, referente a Semana Santa.

Nº certificação: AJQAJBG+9LVA42NWOTTFBW

30/03/2021 - Edição nº 680

Resumo: Decreto Nº 101 de 30 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente Disciplinar no âmbito do município da Cachoeira, Estado da Bahia, e dá outras providências.
-Aviso de Publicação Pregão Eletrônico - Registro de Preços Nº 007/2021
-Edital de Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº 007/2021
-Edital de Convocação Nº 001/2021
-

Nº certificação: JWA7GG+ZN14YPK9IOVIXNW

25/03/2021 - Edição nº 679

Resumo: Lei N°. 1.258/2021.
-Decreto 99/2021.
-Decreto N°100/2021, de 17 de março de 2021.
-Termo de Reintegração de Posse.
-

Nº certificação: DXRI7Q0TTSSZIARICEQNMG

25/03/2021 - Edição nº 678

Resumo: Decreto 098/2021 - Nomear Por Ordem Judicial, Processo N° 8000019-83.2019.8.05.0034, O Candidato Habilitado E Classificado Em Concurso Público, Para Exercer O Cargo De Guarda Civil Municipal, Da Estrutura Do Quadro Efetivo Do Município De Cachoeira-BA, Com Todos Os Direitos E Prerrogativas Inerentes Ao Cargo.

Nº certificação: ANKJTV0E8AUWP253DDYDRG

25/03/2021 - Edição nº 677

Resumo: Aviso De Publicação - Credenciamento Nº 002/2021 – Objeto: Contratação de clínica médica especializada para a prestação de serviços de a) consulta médica gastro e b) exames de endoscopia digestiva alta aos usuários do SUS do Município de Cachoeira, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
-Minuta - Edital De Credenciamento Nº 002/2021.
-

Nº certificação: PYP/P69DMSRD5TNJWCW2QW

24/03/2021 - Edição nº 676

Resumo: Aviso De Publicação Do Credenciamento Nº 003/2021.
-Edital De Credenciamento Nº 003/2021.
-Extrato De Ratificação Do Ato Da Dispensa De Licitação Nº 021/2021.
-Aviso De Homologação Da Dispensa De Licitação Nº 021/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 026/2021 Da Dispensa De Licitação Nº 021/2021.
-Extrato De Ratificação Do Ato Da Dispensa De Licitação Nº 024/2021.
-Aviso De Homologação Da Dispensa De Licitação Nº 024/2021.
-Aviso Extrato De Contrato Nº 029/2021 Da Dispensa De Licitação Nº 024/2021.
-Extrato De Ratificação Do Ato Da Dispensa De Licitação Nº 041/2021
-Aviso De Homologação Da Dispensa De Licitação Nº 041/2021,
-Aviso Extrato De Contrato Nº 046/2021 Da Dispensa De Licitação Nº 041/2021.
-

Nº certificação: CPI6+NAVBYAOBSAH7LHCGW

24/03/2021 - Edição nº 675

Resumo: Errata Ao Aviso De Nota De Empenho.

Nº certificação: CKDDGJZF9TVYVE0JMKFV2G

22/03/2021 - Edição nº 674

Resumo: Decreto N° 97, de 22 de Março de 2021 - Prorroga a Imposição de Restrição de Locomoção Noturna no Âmbito do Município da Cachoeira em Resposta à Pandemia do Covid19, e dá Outras Providências.

Nº certificação: VQRXDEIRL1INE65XYONV6W

19/03/2021 - Edição nº 673

Resumo: • Aviso De Publicação - Pregão Eletrônico – Registro De Preços Nº 002/2021.
-• Aviso De Publicação - Pregão Eletrônico – Registro De Preços Nº 003/2021.
-• Aviso De Publicação - Pregão Eletrônico – Registro De Preços Nº 004/2021.
-• Aviso De Publicação - Pregão Eletrônico – Registro De Preços Nº 005/2021.
-• Edital De Pregão Eletrônico Registro De Preços Nº 002/2021 - Processo Administrativo Nº. 032/2021.
-• Edital De Pregão Eletrônico Registro De Preços Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº. 023/2021.
-• Edital De Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - Processo Administrativo Nº. 016/2021.
-• Edital De Pregão Eletrônico Registro De Preços Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº. 048/2021.
-

Nº certificação: FNCZ0CWYN9GU3UAVDH5OSQ

18/03/2021 - Edição nº 672

Resumo: Aviso De Revogação- Dispensa De Licitação Nº 01/2021 - Processo Administrativo Nº 03/2021 - Licenciamento de software, para estimular a democracia participativa e garantir o acesso a informação do cidadão e órgãos de controle, bem como, implementar a política pública de desenvolvimento institucional, através da utilização da Tecnologia da Informação, promovendo a transparência administrativa, financeira e fiscal,
-Aviso De Revogação- Dispensa De Licitação Nº 012/2021 - Processo Administrativo Nº 018/2021 - Fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) e botijões para atender as necessidades das secretarias do município de Cachoeira - Bahia.
-
-

Nº certificação: EONZPBFWW+NM750SRPW+GG

18/03/2021 - Edição nº 671

Resumo: Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 032/2021.
-Aviso de Homologação - Dispensa de Licitação Nº 032/2021.
-Extrato de Contrato Nº 036/2021.
-Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 035/2021.
-Aviso de Homologação - Dispensa de Licitação Nº 035/2021.
-Extrato de Contrato Nº 039/2021
-Errata ao Extrato de ratificação, Aviso de Homologação e Extrato do Contrato nº 022/2021.
-

Nº certificação: 2LPOWBGHEOOBDPOH8TKMXQ

18/03/2021 - Edição nº 670

Resumo: Decreto Nº 96/2021 - Estabelece a Programação Financeira e Cronograma Mensal De Desembolso para o Exercício de 2021 e dá outras providências.

Nº certificação: LLRE/KM03VNQDGXUG55YGA

17/03/2021 - Edição nº 669

Resumo: Portaria Nº 14/2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio de servidor público efetivo
-Portaria Nº 15/2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio de servidor público efetivo
-

Nº certificação: IX/3QAE4LQQXJP5TK7OB0G

17/03/2021 - Edição nº 668

Resumo: Portaria nº 09/2021.
-Portaria nº 10/2021.
-Portaria nº 11/2021.
-Portaria nº 12/2021.
-Portaria nº 13/2021.
-

Nº certificação: YQQIL08M27OXUB24XGU5BG

16/03/2021 - Edição nº 667

Resumo: Lei Nº 1.257/2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre Munícipios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
-Decreto Nº 94/2021 - Nomear a Sra. Luíse Torres Oliveira, para exercer o cargo de Assessora Técnica junto a Secretária de Obras e: Meio Ambiente com todos os direitos e prerrogativas inerentes no cargo.
-Decreto Nº 95/2021 - Nomear a Sr. Diego Nascimento Araújo, para exercer o cargo de Assessor Técnico junto a Secretária de Agricultura e Pesca com todos os direitos e prerrogativas inerentes no cargo.
-

Nº certificação: AKTJ22ESZBVA6ZGKH7M0EA

16/03/2021 - Edição nº 666

Resumo: Decreto 93/2021 - Nomear a Sr. Marcos Carvalho Figueredo, para exercer o cargo de Assessor junto a Secretaria de Agricultura e Pesca, com todos os direitos e prerrogativas inerentes ao cargo

Nº certificação: FM9JAI54IGRMOT6F6ELHGA

12/03/2021 - Edição nº 665

Resumo: Decreto Nº 090/2021, de 04 de março de 2021 - Nomeia os Diretores (as) das Escolas e Creches do Município de Cachoeira.
-Decreto Nº 091/2021, de 12 de março de 2021 - Este decreto dispõe sobre a concessão de alvarás de licença e de autorização de estabelecimentos no Município de Cachoeira.
-Decreto Nº 092/2021, de 11 de março de 2021 - Nomeia os/as Vice-diretores (as) das Escolas e Creches do Município de Cachoeira.
-

Nº certificação: ZBXMT+U7K/YX49CHEMCTVG

12/03/2021 - Edição nº 664

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Cachoeira - Dispensas de Licitação 004; 013; 015; 017; 018; 019; 020; 022; 023; 027; 029; 031; 034

Nº certificação: YWONNCWIGAFVIFOZ29FCPG

05/03/2021 - Edição nº 663

Resumo: Decreto N° 89 de 04 de Março de 2021 - Dispõe sobre anulações de contratos de comodato, e de termos de cessão de uso de bens imóveis de propriedade do município de Cachoeira - estado da Bahia, por nulidade formal, e dá outras providências.

Nº certificação: U19VDNBDMV/AOL9GHNZ1AG

05/03/2021 - Edição nº 662

Resumo: Lei Nº 1.256/2021
-Decreto 86/2021
-Decreto 87/2021
-Decreto 088/2021
-

Nº certificação: DN+OG/QMWJIUIF+PSTNC0W

04/03/2021 - Edição nº 661

Resumo: Aviso De Publicação Do Pregão Eletrônico – Registro De Preços Nº 001/2021 - Fornecimento de combustível para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Cachoeira/Ba.
-Edital De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Fornecimento de combustível para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Cachoeira/Ba.
-
-

Nº certificação: ZMMDOT7T7EPXG/PDQL6WZQ
Fevereiro - 2021

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26/02/2021 - Edição nº 660

Resumo:
-Decreto nº 002 de 04/01/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 372.968,45 (trezentos e setenta e dois mil novecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto 84/2021 - Nomear o Senhor Luiz Carlos de Freitas Monteiro, para exercer o cargo de Subsecretário de Transportes, com todos os direitos e prerrogativas inerentes ao cargo.
-Decreto n° 85 de 26 de fevereiro de 2021 - Institui, em todo o território do Município de Cachoeira, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
-

Nº certificação: GDOXQKBJFF2QJWS802USJG

26/02/2021 - Edição nº 659

Resumo: Decreto Financeiro Nº 001/2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras Providências.

Nº certificação: ESZF6SHBQJM/U+YWORFZJQ

25/02/2021 - Edição nº 658

Resumo: Decreto Nº 83 De 25 De Fevereiro De 2021.

Nº certificação: UI1V8DYDSLC0SR9UV7ARGA

25/02/2021 - Edição nº 657

Resumo: Decreto n. 082/2021 - Nomear o Senhor Roberto Pereira Barreto.

Nº certificação: 2K7K+E07NEVTG+CVPJIQVA

25/02/2021 - Edição nº 656

Resumo: Atos de Licitatórios da Prefeitura Municipal de Cachoeira.

Nº certificação: WNP8V45IVI4JHAY37QKEIW

23/02/2021 - Edição nº 655

Resumo: Certidão Nº 01-2020 de Recebimento Documentos Transmissão de Governo 2020/2021
-Certidão Nº 02-2021 de Recebimento Documentos Transmissão de Governo 2020/2021
-

Nº certificação: K6TWY9VDSZKMIFJKTTBNFQ

22/02/2021 - Edição nº 654

Resumo: Decreto Nº 80 de 22 de Fevereiro de 2021 – Dispõe sobre imposição de restrição de locomoção noturna no âmbito do município de Cachoeira em resposta à Pandemia do COVID19, e dá outras providências.
-Decreto 81/2021 – Exonerar o senhor Pedro Gomes Garcia, do cargo de assessor jurídico do município de Cachoeira, a partir de 05 de fevereiro de 2021.
-

Nº certificação: OJTDMFNDYKLSKOEOKDIIYA

17/02/2021 - Edição nº 653

Resumo: Decreto n° 78/2021.
-Decreto n° 79/2021.
-

Nº certificação: WMWNLGIGRXWV6PQB0FPK9W

17/02/2021 - Edição nº 652

Resumo: Decreto n° 77 de 12 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre imposição de restrição de locomoção noturna no âmbito do município da Cachoeira em resposta à pandemia do COVID19, e dá outras providências.

Nº certificação: MOOUCEX9H3CKP+1J9NJGDQ

12/02/2021 - Edição nº 651

Resumo: Decreto N° 75 de 12 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 76 /2021 - “Renova a Tabela de Preços Públicos para vigorar no Exercício de 2021”.
-

Nº certificação: FDE+JTVY+B2TLFLNRWDGFG

12/02/2021 - Edição nº 650

Resumo: Decreto N°74 de 11 de Fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre o estabelecimento de Ponto Facultativo durante o período de carnaval no ano de 2021 nas repartições publicas do município da Cachoeira, e da outras providencias".

Nº certificação: RGEX/GO7D3KFZR4KWBQ0IG

05/02/2021 - Edição nº 649

Resumo: Decreto Nº 73/2021 - Exonerar do cargo de Procurador Geral do Município e da outras providências.
-

Nº certificação: WOK55DXKYIC9I1HG1NWLLG

04/02/2021 - Edição nº 648

Resumo: Decreto Nº 71 de 04 de Fevereiro de 2021 - Nomeia comissão permanente de licitação do Município de cachoeira - Bahia e dá outras providências.
-Decreto Nº 72 de 04 de Fevereiro de 2021 - Nomeia o pregoeiro equipe de apoio do município de cachoeira - Bahia e dá outras providências.
-

Nº certificação: QRUCQ/D+T318IS1DEH8SDQ

04/02/2021 - Edição nº 647

Resumo: Decreto Nº 70/2021 - Nomear o senhor Pedro Gomes Garcia, para exercer o cargo de assessor jurídico, com todos os direitos e prerrogativas inerentes ao cargo.

Nº certificação: YPGZJMFGTEYF1LNJSQL8/A
Janeiro - 2021

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30/01/2021 - Edição nº 646

Resumo: Republicação Corretiva - Decreto nº 56/2021 - Nomear para Cargo de Coordenador do Controle Interno e da outras providências
-Decreto nº 65/2021 - Nomear para Cargo de Coordenador e da outras providências.
-Decreto nº 66/2021 - Nomear para Cargo de Assessor para assuntos especiais Kaique da Silva Veloso e da outras providências.
-

Nº certificação: MN/MOO4NAYXKW2PW7VO5KW

29/01/2021 - Edição nº 645

Resumo: Decreto Nº 52/2021 a Decreto Nº 64/2021.

Nº certificação: +CKNK1L6H9DQI8KM1X9BPA

29/01/2021 - Edição nº 644

Resumo: Portaria nº 07/2021 - Dispõe sobre a designação da equipe de recepção de documentos da transição e dá outras providências conforme 1311/2012 do TCM.
-Decreto nº 51/2021 de 28 de janeiro de 2021 - Nomeia Assessora de Controle Interno.
-Decreto nº 50/2021 de 28 de janeiro de 2021 - Nomeia Chefe do Setor de Limpeza Pública da Secretaria de Serviços Públicos.
-Decreto nº 49/2021 de 28 de janeiro de 2021 - Nomeia Coordenador da Secretaria de Serviços Públicos.
-

Nº certificação: +PXCRCMDXSU9KYC7ZYXUDG

28/01/2021 - Edição nº 643

Resumo: Decreto Nº 48/2021 de 27 de Janeiro de 2021 - Medidas de proteção para os dia 02 e 07 de Fevereiro de 2021 e da outras providências.

Nº certificação: L510TGGY0UKO7YYHPFJP6G

28/01/2021 - Edição nº 642

Resumo: Republicação Corretiva Decreto 47/2021- Dispõe Sobre A Decretação De Situação De Calamidade Em Relação Ao Covid-19 No Município De Cachoeira Estado Da Bahia E Dá Outras Providencias.

Nº certificação: +HAF4AWE19IZREDZBBXTCW

27/01/2021 - Edição nº 641

Resumo: Decreto n. 46/2021 de 27 de Janeiro de 2021 - Nomeia Diretor do arquivo público de Cachoeira.
-Decreto n. 47/2021 - "Dispõe sobre a decretação de situação de calamidade em relação ao Covid-19 no município de cachoeira estado da bahia e dá outras providencias",
-

Nº certificação: 18VBI7DQTPRVD+DWS5VIZG

26/01/2021 - Edição nº 640

Resumo: Portaria n. 04/2021 - Dispõe sobre a Nomeação dos membros do comitê municipal de acompanhado de ações de prevenção e controle coronavirus (covid-19) e da outras providencias.
-Portaria n. 05/2021 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio.
-Portaria n. 06/2021 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio.
-

Nº certificação: METI4Q2WRR5J3PY/OOHZHW

19/01/2021 - Edição nº 639

Resumo: Decreto Nº 46/2021 De 19 De Janeiro De 2021 – Revoga o decreto 202/2020 e da outras providencias.
-Portaria Nº 03/2021 – Determina instauração de processo administrativo.
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Nº certificação: 6J6JKQUPJQJRERJFGRWE5A

19/01/2021 - Edição nº 638

Resumo: Decreto Nº 27/2021 - Determina a realização de auditoria na folha de pagamento de pessoal do município de Cachoeira e nomes comissão de acompanhamento.
-Decreto Nº 41/2021 - Tornar sem efeito o decreto nº 28/2021 que determinou a nomeação do Sr. Emerson Moreira Sampaio Santos, para exercer o Cargo Supervisor de Operação da Guarda Municipal.
-Decreto Nº 42/2021 - Tornar sem efeito o decreto nº 35/2021 que determinou a nomeação do Sr. Jean da Paixão Coelho, para exercer o Cargo Subcomandante da Guarda Municipal.
-Decreto Nº 43/2021 - Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de acompanhamento de ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVlD-19).
-Decreto Nº 44/2021 - Nomear a Sra. Renildes Gonçalves de Freitas, para exercer o Cargo de Subchefe do Setor de Pessoal, com todos os direitos e prerrogativas inerentes ao cargo.
-Decreto Nº 45/2021 - Nomeia representantes do poder executivo do conselho Municipal de politicas Cultural de Cachoeira.
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Nº certificação: E4LE831QPB8/HCTQTYI7FQ

13/01/2021 - Edição nº 637

Resumo: Portaria N° 01/2021 – Dispõe sobre a designação de servidor público municipal e dá outras providências.

Nº certificação: WBR/IOF2X8Y5VO3SDK5+UA

12/01/2021 - Edição nº 636

Resumo: Decreto Nº 39, de 12 de Janeiro de 2021 - Decreta a realização de recadastramento dos servidores públicos ocupantes de cargos efetivos da administração pública municipal e nomeia comissão para tanto.

Nº certificação: 91VR26PG0S7A65THVATPSG

08/01/2021 - Edição nº 635

Resumo: Decreto Nº 18/2021.
-Decreto Nº 26/2021.
-Decreto Nº 28/2021.
-Decreto Nº 35/2021.
-Decreto Nº 33/2021.
-Decreto Nº 36/2021 07 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 37/2021 08 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 38/2021.
-Decreto Nº 39/2021, de 08 de janeiro de 2021.
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Nº certificação: R9JOTBW1BHWU9GPUMWZXNW

07/01/2021 - Edição nº 634

Resumo: Decreto Nº 24/2021 – Nomear o Sr. Antônio da Cruz Dias Junior, para exercer o Cargo de chefe do Setor de Compras, com todos os direitos e prerrogativas inerentes ao cargo.
-Decreto Nº 25/2021 – Nomear a Sra. Elisangela Barbosa dos Santos de Freitas, para exercer o Cargo de Chefe Setor de Pessoal, com todos os direitos e prerrogativas inerentes ao cargo.
-Decreto Nº 29/2021- Fica revogado o decreta nº 256 de 30 de dezembro de 2020, que concedeu redução de carga horaria a Luciene Marques dos Santos de Freitas, retornando a carga horaria para 40h semanais.
-Decreto Nº 30/2021 – Fica revogado o decreto nº 255 de 30 de dezembro de 2020, que concedeu redução de carga horaria a Sinara do Rosário Gomes de Oliveira, retornando a carga horaria para 40h semanais.
-Decreto Nº 31/2021 – Nomear a Sra. Nelma Pedreira Pascoal, para exercer 0 Cargo de Chefe Setor de Contabilidade, com todos os direitos e prerrogativas inerentes ao cargo.
-Decreto Nº 32/2021 – Nomear o Sr. Paulo da Silva, para exercer o Cargo de Controlador do Município, com todos os direitos e prerrogativas inerentes ao cargo.
-Decreto Nº 34/2021 – Revogar a decreta nº 248 de 21 de dezembro de 2020, que determinou a efetivação dos agentes de combate a endemias.
-Resultado de Julgamento da Chamada Pública Simplificada Nº 01/2021 Processo Administrativo Nº 01/2021 – Posto Três Riachos LTDA.
-Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa Emergencial de Licitação Nº 03/2021 - Posto Três Riachos LTDA.
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Nº certificação: NEEDBLR0P66XGSRHF87IMQ

06/01/2021 - Edição nº 633

Resumo: Errata ao Contrato n.º 126/2017.
-Republicação Com Correção do 5º Termo Aditivo do Contrato nº 126/2017 - Sudoeste Informatica e Consultoria Eireli.
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Nº certificação: 8WXVR2FRVPUFRNJWTQM0FG

04/01/2021 - Edição nº 632

Resumo: Decretos da Prefeitura de Cachoeira BA.
-Edital de Chamada Pública Simplificada Nº 01/2021.
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Nº certificação: NB7CVN8MV+5KL8RFVWYZUQ

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