Diário Oficial
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Outubro - 2023
02/10/2023 - Edição nº 1693
Resumo: AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 281/2022
Nº certificação: JDVN84RI5WV3WCUEOGJFXA
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Setembro - 2023
29/09/2023 - Edição nº 1692
Resumo: DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
-EDITAL N° 006/2023.
-RESOLUÇÃO N° 06 DE SETEMBRO DE 2023.
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-Nº certificação: JSEVNN7JIVKAKT8PMOOENW
28/09/2023 - Edição nº 1691
Nº certificação: /PZBCRGL0G15GANMBGQ8DA
28/09/2023 - Edição nº 1690
Nº certificação: ANWT9SXJAZCMBCKIPWVJXQ
27/09/2023 - Edição nº 1689
Nº certificação: EF2JVIZ4F0UDK66PC0SPIA
26/09/2023 - Edição nº 1688
Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 1.326 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.
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-Nº certificação: QPC+UQGFIKRIQ7SAVQ4ALA
25/09/2023 - Edição nº 1687
Nº certificação: 6HCL5Q/POZRCBN1S9RHLCW
25/09/2023 - Edição nº 1686
Nº certificação: NX+ZOM7VRPJSQ43+9VQDKA
22/09/2023 - Edição nº 1685
Resumo: DECRETO Nº.: 76 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 28, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.
-Nº certificação: U8AFW7CYZH1TSX/TWLF7IA
21/09/2023 - Edição nº 1684
Nº certificação: NZIZWT3VKK5EDW8NDDKGHG
21/09/2023 - Edição nº 1683
Resumo: PORTARIA Nº.: 27 DE 11 DE AGOSTO DE 2023.
Nº certificação: HPKKXMVIRFTXOV8U2N625A
19/09/2023 - Edição nº 1682
Resumo: DECRETO Nº 074- 19/09/2023.
-DECRETO Nº 075- 19/09/2023.
-Nº certificação: HLG9FDCZFKFXFK6QLRNAIQ
19/09/2023 - Edição nº 1681
Nº certificação: PJJ6O22MXXEWGNKIUHGJSQ
15/09/2023 - Edição nº 1680
Resumo: PORTARIA Nº 26 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.
Nº certificação: J8VK10YKXTN3U7QN0UMNWQ
15/09/2023 - Edição nº 1679
Resumo: PORTARIA Nº 24 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 25 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.
-Nº certificação: LV9SHFJ2E25FYDK0HAOTYA
14/09/2023 - Edição nº 1678
Resumo: AVISO DE PUBLICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 013/2023.
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 013/2023
-Nº certificação: YDF3PN1U9J9WLVO5IPLE8W
13/09/2023 - Edição nº 1677
Nº certificação: Z4V18PDCM74FLNXDWBY5SQ
13/09/2023 - Edição nº 1676
Nº certificação: ACOUX0REQG/XNJDQWOGRTG
11/09/2023 - Edição nº 1675
Nº certificação: JNLHGQREXBFXPDQZIIJXUQ
11/09/2023 - Edição nº 1674
Resumo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 231/2022
Nº certificação: RDAI1EH/SOOIKPISVC7XBQ
08/09/2023 - Edição nº 1673
Resumo: AVISO DE ABERTURA – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.
-EDITAL TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023.
-Nº certificação: VNWWPHAOI1OWU/0DRAJRAA
06/09/2023 - Edição nº 1672
Resumo: DECRETO Nº 072- 06/09/2023.
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-Nº certificação: 0BFGXC2IDL98JNEOOAGJ2Q
06/09/2023 - Edição nº 1671
Resumo: DECRETO nº 74 DE 05 SETEMBRO DE 2023.
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-Nº certificação: 8EWF7MRWC92LXKUBUWIK0Q
05/09/2023 - Edição nº 1670
Nº certificação: +EDPMTCA9+DZHEVFD5XMWA
04/09/2023 - Edição nº 1669
Resumo: DECRETO Nº 071- 04/09/2023.
Nº certificação: 1KZXAZ+Z1J412HKI83NQVW
04/09/2023 - Edição nº 1668
Resumo: DECRETO Nº 73 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.
Nº certificação: VTH+BPQO9ABCTZIRSHOGFG
04/09/2023 - Edição nº 1667
Resumo: DECRETO Nº 71 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 72 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.
-Nº certificação: EG2ZJOPQ/DPUEDJY5VCYPA
04/09/2023 - Edição nº 1666
Nº certificação: LMW3P6VSLHSGAPXAJIE+XA
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Agosto - 2023
31/08/2023 - Edição nº 1664
Nº certificação: FRY18WPSBJOVG87MT4NQKQ
30/08/2023 - Edição nº 1663
Resumo: DECRETO Nº 70 DE 30 DE AGOSTO DE 2023.
Nº certificação: ABSSVUM/LSUNRBDVJ1S9DQ
30/08/2023 - Edição nº 1661
Nº certificação: MMWBJOTXGI6NLOYVF6ILCW
29/08/2023 - Edição nº 1660
Resumo: DECRETO Nº 070 29/08/2023.
Nº certificação: HIY64LY5NJEHIRBGAYDP7A
29/08/2023 - Edição nº 1659
Nº certificação: XX5JC37IKJ8FYSGODU3YXA
29/08/2023 - Edição nº 1658
Resumo: DECRETO Nº 66 DE 25 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO 67 DE 28 DE AGOSTO DE 2023.
-Nº certificação: OVXING5SMPOW2K7HHQUEDG
28/08/2023 - Edição nº 1657
Nº certificação: HSWCD5BZ2YR80NUA2WKCNG
25/08/2023 - Edição nº 1656
Resumo: DECRETO Nº 069 / 2023 DE 25 DE AGOSTO DE 2023.
Nº certificação: VA4MP3U1FR/MHNGNSTHCCW
25/08/2023 - Edição nº 1655
Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 213/2022.
-Nº certificação: 3VSORNW4CHM/+YX2/0U0SA
25/08/2023 - Edição nº 1654
Nº certificação: KON6JUY0MF+ERPNBSOYLUA
24/08/2023 - Edição nº 1653
Nº certificação: 4C5QLOWJ86AJODEG1IMMRG
24/08/2023 - Edição nº 1652
Nº certificação: OFIETMHYCCAUW9JP7+/RGW
24/08/2023 - Edição nº 1651
Nº certificação: WIROX7RZJAGH0NHBAECM0Q
18/08/2023 - Edição nº 1649
Resumo: DECRETO Nº 068- 18/08/2023.
Nº certificação: UGHTAALZYR+CMTJSH/8LYW
18/08/2023 - Edição nº 1648
Nº certificação: IY3XPT/DMZX5HLRHMHDISW
17/08/2023 - Edição nº 1647
Resumo: DECRETO Nº 067- 17/08/2023.
Nº certificação: 7UDJHJVMUTXLBZEG47KSMG
17/08/2023 - Edição nº 1646
Nº certificação: Q5Z4PYJZFT0LRVDNDWAGDG
16/08/2023 - Edição nº 1645
Resumo: DECRETO Nº 066- 16/08/2023.
Nº certificação: K8YRNEXSNBTMBXXVCZ/NIQ
16/08/2023 - Edição nº 1644
Nº certificação: CLZMMUFMDGR++LVQQS4OSA
16/08/2023 - Edição nº 1643
Resumo: ERRATA SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 199/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2023.
Nº certificação: ISPUXOZJK68PPXCLO7YOBW
11/08/2023 - Edição nº 1642
Nº certificação: NTIORUMSODNEBMUYaNTZDOU
11/08/2023 - Edição nº 1641
Resumo: DECRETO Nº. 61 DE 08 DE MAIO DE 2023.
Nº certificação: QULFNTNGOTCZRATI2NTKSOK
11/08/2023 - Edição nº 1640
Nº certificação: OTBBNJNCNUUWRTVDNDFERK
11/08/2023 - Edição nº 1639
Nº certificação: NTKaMJISNDEONEGONUIZAT
10/08/2023 - Edição nº 1638
Resumo: DECRETO Nº 065- 10/08/2023.
-DECRETO Nº 064 / 2023 - DE 10 DE AGOSTO DE 2023.
-Nº certificação: MEJGNJU2REREREVENKM2ND
10/08/2023 - Edição nº 1637
Resumo: AVISO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 204/2023.
-AVISO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 005/2023
-Nº certificação: NTVENJOTMEYYOZBFMKVCOO
09/08/2023 - Edição nº 1636
Nº certificação: QUGWMUNCOTNFOKVEGTECMK
08/08/2023 - Edição nº 1635
Resumo: DECRETO Nº 063 08/08/2023
Nº certificação: RUYTOTA2RKMONZCANKEWRI
08/08/2023 - Edição nº 1634
Nº certificação: MIZCOEMZAZDCWASMOE2NT
07/08/2023 - Edição nº 1633
Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 1.317 DE 07 DE AGOSTO DE 2023
Nº certificação: NL1Y85UBVQEQX+YJE0UUVA
03/08/2023 - Edição nº 1632
Nº certificação: MOGAMTDDNTCSRJVFIIGYNI
03/08/2023 - Edição nº 1631
Resumo: DECRETO Nº 061 / 2023 DE 3 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 062- 03/08/2023
-Nº certificação: NEFGNJIZMTNEMTMINEEWMO
02/08/2023 - Edição nº 1630
Nº certificação: NJUWOTDCMUNEMUMONJLCNI
02/08/2023 - Edição nº 1629
Resumo: DECRETO Nº 57 DE 01 DE AGOSTO DE 2023
Nº certificação: QOUYOEIVNJHFNEUINDDGRJ
01/08/2023 - Edição nº 1628
Nº certificação: QTEZNZUARTFDMZYXMZVBMU
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Julho - 2023
31/07/2023 - Edição nº 1627
Nº certificação: MJEYRDGXAJASAVEGMDVGOY
28/07/2023 - Edição nº 1626
Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 3º BIMESTRE 2023.
Nº certificação: /PMIDKGKB3O+N4FSW8P7PA
28/07/2023 - Edição nº 1625
Resumo: AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 069/2023.
-AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 068/2023.
-Nº certificação: OEYAVEEXNTOYNKUSNOY4RU
27/07/2023 - Edição nº 1624
Resumo: DECRETO CONTÁBIL Nº 060, 27/07/2023.
Nº certificação: GZIXNTJENOYYOENCRJAXNO
26/07/2023 - Edição nº 1623
Nº certificação: RKOTMTEDMKRCRDVGQURCAT
26/07/2023 - Edição nº 1622
Nº certificação: QUUSNDGXRKFENDOSNTIZOT
26/07/2023 - Edição nº 1621
Nº certificação: RJFFMDMZMDYYRKVOMJUOND
25/07/2023 - Edição nº 1620
Resumo: DECRETO Nº 058/2023- DE 25 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 059- 25/07/2023.
-Nº certificação: NDBGMTEOOKOXQJCSQUYWOZ
25/07/2023 - Edição nº 1619
Resumo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 017/2023
Nº certificação: OTMYNJMSQUBEQJDEOTEZOO
25/07/2023 - Edição nº 1618
Nº certificação: 5RAZOFQYBMZRVK+7RRSSJQ
21/07/2023 - Edição nº 1616
Resumo: DECRETO Nº 057 - 21/07/2023.
Nº certificação: OTAWRTRGOTCWNZKYNKENU
18/07/2023 - Edição nº 1614
Resumo: DECRETO Nº 056 / 2023- DE 18 DE JULHO DE 2023.
Nº certificação: NIHGNDISQJKINEYYAZVFNU
17/07/2023 - Edição nº 1613
Resumo: DECRETO Nº 055- 17/07/2023.
Nº certificação: MKQWOUJECKMXOKJBOUISOD
14/07/2023 - Edição nº 1612
Resumo: DECRETO Nº 054- 14/07/2023.
Nº certificação: OEYXGZY3MUNFMOESMKVENT
13/07/2023 - Edição nº 1611
Resumo: DECRETO Nº 053- 13/07/2023.
Nº certificação: OUI2MJBENDOIMTNBQUEONK
12/07/2023 - Edição nº 1610
Nº certificação: AZEZNJWONZMSOUJENDCORJ
11/07/2023 - Edição nº 1609
Resumo: DECRETO Nº 052- 11/07/2023.
-Nº certificação: OTIOMKEZOTUANEZFMZE4MD
07/07/2023 - Edição nº 1608
Resumo: DECRETO Nº 54, DE 15 DE JUNHO DE 2023.
Nº certificação: OUY3OEUXQUFGNEEZOJIANO
07/07/2023 - Edição nº 1607
Nº certificação: MIEZMKVEMUESRKACOERGOZ
06/07/2023 - Edição nº 1606
Nº certificação: RXJTY2EH+QW2BCLV0ISYRA
05/07/2023 - Edição nº 1605
Resumo: RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA N° 008/2023.
Nº certificação: MIKZOTIGRDLDRDVCNJYORD
04/07/2023 - Edição nº 1604
Resumo: RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA N° 009/2023.
Nº certificação: NIBGRJKINOUZNZICWNTEINZ
03/07/2023 - Edição nº 1603
Resumo: RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA N° 009/2023.
Nº certificação: OERBODCWMTAZNZKOGKE0OO
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Junho - 2023
30/06/2023 - Edição nº 1601
Nº certificação: TA2RKOYNOUZMULZOTYXND
29/06/2023 - Edição nº 1600
Resumo: DECRETO Nº 53 DE 29 DE JUNHO DE 2023.
Nº certificação: NKYWOZNERDAXNZUTOTADOU
29/06/2023 - Edição nº 1599
Resumo: AVISO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 181/2023.
Nº certificação: NDG2MTNDOTIVMKIDMILERD
29/06/2023 - Edição nº 1598
Nº certificação: NEMWOJDERENFMKMZNZK4MO
29/06/2023 - Edição nº 1597
Resumo: AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2023.
Nº certificação: NTNCRIDBOTA4OZZEOUIZRJ
28/06/2023 - Edição nº 1596
Resumo: DECRETO Nº 050- 28/06/2023.
-RESOLUÇÃO CMS Nº 011/2023.
-Nº certificação: RUMS4OUJFRDMOOEYYMENFOT
27/06/2023 - Edição nº 1595
Nº certificação: NZl2RIJFRTABNTJFRIVDAT
22/06/2023 - Edição nº 1594
Resumo: DECRETO 51 DE 21 DE JUNHO DE 2023.
Nº certificação: MZUZRTAWMDKWOKNCMERENO
21/06/2023 - Edição nº 1593
Nº certificação: MUMTNJYAMIZUZRDMARKVENO
21/06/2023 - Edição nº 1592
Resumo: DECRETO 50 DE 19 DE JUNHO DE 2023.
Nº certificação: OTFBAZAZMTUSQTY2NOYYMU
20/06/2023 - Edição nº 1591
Nº certificação: RUKINEGONDY3QOYXRDGYRAT
20/06/2023 - Edição nº 1590
Nº certificação: NJU2NERFMKVCOONEBRDBEMZ
19/06/2023 - Edição nº 1589
Nº certificação: MONDNUMYOUITODDENDGXAT
19/06/2023 - Edição nº 1588
Nº certificação: OTGWNUNDNOUORTOORJISNME
16/06/2023 - Edição nº 1587
Nº certificação: J2VQD7CBMXVDXPD7FUZTYA
16/06/2023 - Edição nº 1586
Nº certificação: QUIVWMJMSRJC20UIXNZFDND
16/06/2023 - Edição nº 1585
Nº certificação: NDUVOOIZOTYYMKNEMUJFAT
15/06/2023 - Edição nº 1584
Resumo: AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 010/2023 – NOVOS CREDENCIADOS.
Nº certificação: GZLERTG2NTCXMOU4OEMINE
15/06/2023 - Edição nº 1583
Nº certificação: MERBNMKMAMOZFNORCRUZERT
14/06/2023 - Edição nº 1582
Resumo: DECRETO Nº 37 DE 01 DE JUNHO DE 2023.
Nº certificação: NDUYOTVCNDMWQUVFRDMTOE
14/06/2023 - Edição nº 1581
Nº certificação: RTEWMZFFRKNBNZCONJGOS
14/06/2023 - Edição nº 1580
Nº certificação: ODCONERFMOMZMZI2MDFGOU
14/06/2023 - Edição nº 1579
Nº certificação: REIXOTLBRTHEMUESQUNENT
14/06/2023 - Edição nº 1578
Nº certificação: NUNDOJMSQTCIMDLEOEFENMU
13/06/2023 - Edição nº 1577
Nº certificação: NUUSREFOMOUXMKNDOUESNZ
13/06/2023 - Edição nº 1576
Resumo: AVISO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 199/2022.
-DECRETO Nº 047- 13/06/2023.
-Nº certificação: NTIXOJCSRKMSMDFGOTREMU
13/06/2023 - Edição nº 1575
Nº certificação: MDCIRUFEQTNENMZOINENGME
13/06/2023 - Edição nº 1574
Nº certificação: NKMSGTJFNKISRTYINTOYRD
12/06/2023 - Edição nº 1573
Nº certificação: MOZFODRGAZDEODDFREZBOD
12/06/2023 - Edição nº 1572
Resumo: RESULTADO DE SORTEIO DE LEILOEIROS PARA A CHAMADA PÚBLICA N° 005/2023.
Nº certificação: MJEYNEEXNJAONTOSMJGSNU
07/06/2023 - Edição nº 1571
Nº certificação: OUFCODISQTYOGOYWOUNTAT
07/06/2023 - Edição nº 1570
Nº certificação: MOJENJFGQUFERKFFO0IZOD
06/06/2023 - Edição nº 1569
Nº certificação: QTMOMUYZOTUYMEZDRUUXNI
06/06/2023 - Edição nº 1568
Nº certificação: NTOWMTUYOTAWMTCZODGXOT
06/06/2023 - Edição nº 1567
Resumo: AVISO DE RESULTADO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2023
Nº certificação: RJICODJBOTJENUYSQOYYRT
05/06/2023 - Edição nº 1566
Nº certificação: JSY023BCBM4ECSD0WC/5UQ
05/06/2023 - Edição nº 1565
Resumo: AVISO DE DESISTÊNCIA DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAL CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2023.
Nº certificação: NUIMZBCNDKAMUZFNTYONT
05/06/2023 - Edição nº 1564
Resumo: ERRATA – ADITIVO DO EDITAL 003CMDCA/2023.
Nº certificação: OTG4GZUORDAZNJAYAZLERU
02/06/2023 - Edição nº 1563
Resumo:
-DECRETO Nº 34 DE 02 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº.: 35 DE 02 DE JUNHO DE 2023.
-Nº certificação: MKY1RDDCNTIWNUISOTZENT
01/06/2023 - Edição nº 1562
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
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Maio - 2023
31/05/2023 - Edição nº 1561
Nº certificação: AXZ6VJBW7Z1N5EKAPIYDGW
31/05/2023 - Edição nº 1560
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/05/2023 - Edição nº 1559
Resumo: AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/202.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/05/2023 - Edição nº 1558
Nº certificação: PEOFA8NLHC9AMQJMB0FUCG
30/05/2023 - Edição nº 1557
Resumo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 291/2022.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/05/2023 - Edição nº 1556
Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA METAS FISCAIS 1º QUADRIMESTRE DE 2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/05/2023 - Edição nº 1555
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/05/2023 - Edição nº 1554
Resumo: DECRETO CONTÁBIL 045-2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/05/2023 - Edição nº 1553
Resumo: AVISO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2023.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/05/2023 - Edição nº 1552
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/05/2023 - Edição nº 1551
Resumo: DECRETOS CONTÁBIL 043-2023 E 044-2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/05/2023 - Edição nº 1550
Nº certificação: 2HRXMB63GEIL/HDCQRBS3A
23/05/2023 - Edição nº 1549
Resumo: DECRETO Nº 042- 23/05/2023.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/05/2023 - Edição nº 1548
Nº certificação: DRNEJS4I1J3+VWPQG3TRBA
23/05/2023 - Edição nº 1547
Resumo: AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/05/2023 - Edição nº 1546
Resumo: DECRETO Nº 041 / 2023- DE 22 DE MAIO DE 2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/05/2023 - Edição nº 1545
Resumo: EDITAL Nº 03/2023.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/05/2023 - Edição nº 1544
Nº certificação: +11CHMSUSB9HUIOELHOV7G
18/05/2023 - Edição nº 1543
Resumo: AVISO DE RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA N° 004/2022.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/05/2023 - Edição nº 1542
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/05/2023 - Edição nº 1541
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/05/2023 - Edição nº 1540
Resumo: DECRETO Nº. 31 DE 16 DE MAIO DE 2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/05/2023 - Edição nº 1539
Resumo: DECRETO Nº 040- 16/05/2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/05/2023 - Edição nº 1538
Resumo: PORTARIA Nº 11 /2023
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/05/2023 - Edição nº 1537
Resumo: DECRETO Nº 039 / 2023 DE 15 DE MAIO DE 2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/05/2023 - Edição nº 1536
Resumo: RESULTADO DE CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA CHAMADA PÚBLICA N° 003/2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/05/2023 - Edição nº 1535
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/05/2023 - Edição nº 1534
Resumo: DECRETO Nº 038- 10/05/2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/05/2023 - Edição nº 1533
Resumo: AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2023.
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2023.
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/05/2023 - Edição nº 1532
Nº certificação: CQY5CZQO6IYIFIO8W0KQ6A
05/05/2023 - Edição nº 1531
Resumo: DECRETO Nº 037- 05/05/2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/05/2023 - Edição nº 1530
Resumo: DECRETO Nº 30 DE 05 DE MAIO DE 2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/05/2023 - Edição nº 1529
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/05/2023 - Edição nº 1528
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/05/2023 - Edição nº 1527
Nº certificação: H+CML8YJS3ARYTN/VK8ZYG
03/05/2023 - Edição nº 1526
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/05/2023 - Edição nº 1525
Resumo: DECRETO Nº 036- 02/05/2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
-
Abril - 2023
28/04/2023 - Edição nº 1524
Resumo: RETIFICAÇÃO Nº 02/2023- EDITAL 01/2023- CMDCA
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/04/2023 - Edição nº 1523
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/04/2023 - Edição nº 1522
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/04/2023 - Edição nº 1521
Resumo: DECRETO Nº 034/2023.
-DECRETO Nº 035.
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/04/2023 - Edição nº 1520
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/04/2023 - Edição nº 1519
Nº certificação: CCTLI/7NSLUC7EL8JU5N0Q
26/04/2023 - Edição nº 1518
Resumo: LICENÇA DE INSTALAÇÃO
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/04/2023 - Edição nº 1517
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/04/2023 - Edição nº 1516
Nº certificação: FW3B48VKLBMWMHKSAFSKFG
24/04/2023 - Edição nº 1515
Resumo: DECRETO Nº 033- 24/04/2023
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/04/2023 - Edição nº 1514
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/04/2023 - Edição nº 1513
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/04/2023 - Edição nº 1512
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/04/2023 - Edição nº 1511
Resumo: DECRETO Nº 032- 19/04/2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/04/2023 - Edição nº 1510
Resumo: AVISO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 166/2022
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/04/2023 - Edição nº 1509
Resumo: DECRETO Nº 030 / 2023 DE 18 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 031 18/04/2023
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/04/2023 - Edição nº 1508
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/04/2023 - Edição nº 1507
Resumo: PORTARIA N° 10 DE 14 DE ABRIL DE 2023.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/04/2023 - Edição nº 1506
Resumo: DECRETO Nº 029 - 17/04/2023.
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17/04/2023 - Edição nº 1505
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/04/2023 - Edição nº 1504
Resumo: DECRETO Nº 027 / 2023 - DE 14 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 028 - 14/04/2023.
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/04/2023 - Edição nº 1503
Resumo: DECRETO Nº 026- 13/04/2023.
-
-
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/04/2023 - Edição nº 1502
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
12/04/2023 - Edição nº 1501
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/04/2023 - Edição nº 1500
Resumo: DECRETO Nº 24 DE 10 DE ABRIL DE 2023.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/04/2023 - Edição nº 1499
Resumo: DECRETO Nº 23 DE 10 DE ABRIL DE 2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/04/2023 - Edição nº 1498
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/04/2023 - Edição nº 1497
Nº certificação: D6FG1BR1GFXHM4T5JTR7BG
04/04/2023 - Edição nº 1496
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/04/2023 - Edição nº 1495
Resumo: DECRETO Nº 025 / 2023 DE 3 DE ABRIL DE 2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/04/2023 - Edição nº 1494
Resumo: PORTARIA Nº 09 DE 03 DE ABRIL DE 2023
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
-
Março - 2023
31/03/2023 - Edição nº 1493
Resumo: DECRETO Nº 21 DE 29 DE MARÇO DE 2023.
-
-
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/03/2023 - Edição nº 1492
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/03/2023 - Edição nº 1491
Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2023.
Nº certificação: 0ZYBT4YRSUM7JRAATMPOLG
29/03/2023 - Edição nº 1490
Resumo: DECRETO Nº 20 DE 29 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 024- 29/03/2023.
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/03/2023 - Edição nº 1489
Resumo: DECRETO CONTÁBIL 028-2023 - Abertura de Crédito Suplementar.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/03/2023 - Edição nº 1488
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/03/2023 - Edição nº 1487
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24/03/2023 - Edição nº 1486
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/03/2023 - Edição nº 1485
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/03/2023 - Edição nº 1484
Resumo: DECRETO Nº 019/2023- DE 23 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 020- 23/03/2023.
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/03/2023 - Edição nº 1483
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/03/2023 - Edição nº 1482
Resumo: DECRETO Nº 13 DE 23 DE MARÇO DE 2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/03/2023 - Edição nº 1481
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
22/03/2023 - Edição nº 1480
Resumo: RESULTADO DE CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA CHAMADA PÚBLICA N° 003/2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
21/03/2023 - Edição nº 1479
Resumo: ATO CONVOCATÓRIO.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
21/03/2023 - Edição nº 1478
Resumo: PORTARIA 08 DE 21 DE MARÇO DE 2023.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
21/03/2023 - Edição nº 1477
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
21/03/2023 - Edição nº 1476
Resumo: PORTARIA Nº.: 07 DE 17 DE MARÇO DE 2023.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
21/03/2023 - Edição nº 1475
Resumo: PORTARIA 05/2023.
-PORTARIA 06/2023 .
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
21/03/2023 - Edição nº 1474
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/03/2023 - Edição nº 1473
Resumo: DECRETO Nº 017 - 20/03/2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/03/2023 - Edição nº 1472
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/03/2023 - Edição nº 1471
Resumo: LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/03/2023 - Edição nº 1470
Resumo: DECRETO Nº 016- 17/03/2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/03/2023 - Edição nº 1469
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/03/2023 - Edição nº 1468
Nº certificação: 7BQ1K6U1PZSI5RNFN/EE6W
16/03/2023 - Edição nº 1467
Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023.
-
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/03/2023 - Edição nº 1466
Resumo: RESOLUÇÃO Nº 01/2023, DE, 07 DE MARÇO DE 2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/03/2023 - Edição nº 1465
Resumo: DECRETO Nº 015 / 2023 DE 15 DE MARÇO DE 2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/03/2023 - Edição nº 1464
Resumo: RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02/2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/03/2023 - Edição nº 1463
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/03/2023 - Edição nº 1462
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/03/2023 - Edição nº 1461
Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA.
Nº certificação: W8LEQCY8YJNWUH8FQF2EDQ
09/03/2023 - Edição nº 1460
Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 1.304/2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.305/2023.
-LEI N.º 1.306 DE 09 DE MARÇO 2023.
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/03/2023 - Edição nº 1459
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/03/2023 - Edição nº 1458
Resumo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E ACRESCIMO DE 25% AO CONTRATO Nº 085/2022.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/03/2023 - Edição nº 1457
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/03/2023 - Edição nº 1456
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/03/2023 - Edição nº 1455
Resumo: DECRETO Nº 013 07/03/2023.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/03/2023 - Edição nº 1454
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/03/2023 - Edição nº 1453
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/03/2023 - Edição nº 1452
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/03/2023 - Edição nº 1451
Resumo: DECRETO Nº 011/2023
-DECRETO Nº 010/2023Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/03/2023 - Edição nº 1450
Nº certificação: ISUBRJ7VJ7VHMDZMTOS9LW
02/03/2023 - Edição nº 1449
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/03/2023 - Edição nº 1448
Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.
-Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/03/2023 - Edição nº 1447
Nº certificação: JB/JAFSNURFIIATPLKQBLG
-
Fevereiro - 2023
28/02/2023 - Edição nº 1446
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/02/2023 - Edição nº 1445
Resumo: DECRETO Nº 008- 23/02/2023.
-DECRETO Nº 009 / 2023 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
-Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/02/2023 - Edição nº 1444
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/02/2023 - Edição nº 1443
Resumo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E ALTERAÇÃO DE METAFÍSICA DO SALDO DO CONTRATO Nº 023/2022 .
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/02/2023 - Edição nº 1442
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/02/2023 - Edição nº 1441
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/02/2023 - Edição nº 1440
Resumo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 028/2022.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/02/2023 - Edição nº 1439
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/02/2023 - Edição nº 1438
Nº certificação: H9MGX1NU3TIY99ICJ7Y1DG
13/02/2023 - Edição nº 1437
Resumo: DECRETO Nº 006 / 2023 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/02/2023 - Edição nº 1436
Nº certificação: BAHJXL8Y92BBD3RMWFWPAQ
10/02/2023 - Edição nº 1435
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/02/2023 - Edição nº 1434
Nº certificação: Y0Y0ZA5PQOJALOOYBXH5YG
08/02/2023 - Edição nº 1433
Nº certificação: LUNCDO0VTABP4PFQKVYJUQ
03/02/2023 - Edição nº 1432
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/02/2023 - Edição nº 1431
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/02/2023 - Edição nº 1430
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/02/2023 - Edição nº 1429
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
-
Janeiro - 2023
31/01/2023 - Edição nº 1428
Resumo: AVISO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 154/2022.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/01/2023 - Edição nº 1427
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/01/2023 - Edição nº 1426
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/01/2023 - Edição nº 1425
Resumo: DECRETO Nº 003 - 26/01/2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/01/2023 - Edição nº 1424
Nº certificação: 8EGJIJFOSZRMB0AWV/03GG
26/01/2023 - Edição nº 1423
Resumo: DECRETO Nº 06 DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMS/CACHOEIRA Nº 001/2023.
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/01/2023 - Edição nº 1422
Resumo: DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/01/2023 - Edição nº 1421
Nº certificação: SZUS6YEVDNFA1C4YILJNHW
24/01/2023 - Edição nº 1420
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/01/2023 - Edição nº 1419
Resumo: AVISO DE RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/01/2023 - Edição nº 1418
Resumo: OFICIO Nº 007/2023 – SEOMA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DE DECRETO.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/01/2023 - Edição nº 1417
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/01/2023 - Edição nº 1416
Resumo: AVISO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 284/2022.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/01/2023 - Edição nº 1415
Nº certificação: NOUXODEYMOM5ODQ4QJVENJ
19/01/2023 - Edição nº 1414
Nº certificação: MDYWQTLBRJM3NDOQ1NJOZOZ
19/01/2023 - Edição nº 1413
Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE RECURSO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022.
-
-Nº certificação: OZLCATZGNZJFATK5SQTBEMO
19/01/2023 - Edição nº 1412
Nº certificação: RIZERJHFNURGQTM2O0OTKWN
18/01/2023 - Edição nº 1411
Resumo: DECRETO Nº 002/2023 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 04 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-Nº certificação: QUZGNJU1RJDDQJRDNJUSMZ
18/01/2023 - Edição nº 1410
Resumo: DECRETO Nº 03 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
Nº certificação: MZBENDDGRJZGMTJDNEEOND
17/01/2023 - Edição nº 1409
Nº certificação: B83LQVK8M+SZVZAI+6I9ZG
12/01/2023 - Edição nº 1408
Nº certificação: MOUYQTUWQUZFMZLCQJOAXMZ
09/01/2023 - Edição nº 1407
Resumo: ERRATA AO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 006/2022
Nº certificação: NDNBNZY1RUQZOTA2RUEWRE
06/01/2023 - Edição nº 1406
Nº certificação: OTKA4RTKXNTRCQKM!1RTGOM
05/01/2023 - Edição nº 1405
Resumo: AVISO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 199/2022
Nº certificação: QURENDZDNKNFMUJDMEUZNJ
05/01/2023 - Edição nº 1404
Resumo: AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022
Nº certificação: RDUYNTJFNZY2NDZGNOEOMU
03/01/2023 - Edição nº 1403
Nº certificação: QJK1 RUNBNKJEQTUWMDJGMU
03/01/2023 - Edição nº 1402
Nº certificação: NZM5SRTUZRDO3Q0MYODBGQO
02/01/2023 - Edição nº 1401
Resumo: PORTARIA 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-Nº certificação: OTNCMKNGNDNCRJA2MJBFMUJ