Prefeitura Municipal de Cachoeira

Diário Oficial

• Abril - 2021

  09/04/2021 - Edição nº 694

  Resumo: Decreto n°. 104/2021 - Alteração da remuneração básica para análise dos processos pela prefeitura municipal de Cachoeira do anexo V do decreto n° 130, de 18 de julho de 2019 que regulamenta a LC 936/2012.
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  Nº certificação: JTQPR9JJTUTLDK4SJYIONA

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  09/04/2021 - Edição nº 693

  Resumo: Decreto Financeiro N° 003/2021 - Lei 1250/2020 De 01 De Fevereiro De 2021 - Altera O Orçamento Analítico (QDD) Do Exercício Financeiro De 2021 E Dá Outras Providencias.

  Nº certificação: MBOLYAG0XU7L8USPIQ8GNW

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  09/04/2021 - Edição nº 692

  Resumo: Aviso De Republicação De Edital Pregão Eletrônico – Registro De Preços Nº 006/2021 - Registro De Preços Para Futuro E Eventual Fornecimento De Gás Medicinal, Para Atender As Demandas Das Unidades De Saúde E Do SAMU 192 Do Município De Cachoeira – Ba.
  -Edital De Pregão Eletrônico Registro De Preços Nº 006/2021 Processo Administrativo Nº. 020/2021 - Registro De Preços Para Futuro E Eventual Fornecimento De Gás Medicinal, Para Atender As Demandas Das Unidades De Saúde E Do SAMU 192 Do Município De Cachoeira – Ba.
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  Nº certificação: LR0MJFNHFHI9BU0EHQANWG

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  08/04/2021 - Edição nº 691

  Resumo: Aviso de Revogação Credenciamento Nº 002/2021 - Processo Administrativo Nº 025/2021 - Objeto: Chamamento público para contratualização de estabelecimentos prestadores de saúde, visando a contratação de clínica médica especializada para a prestação de serviços de a) consulta médica gastro e b) exames de endoscopia digestiva alta aos usuários do SUS do município de Cachoeira, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
  -Aviso de Resultado do Pregão Eletrônico RP N° 003/2021 – Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de material de construção e correlatos para atender a demanda da secretaria de obras e meio ambiente e demais secretarias do município de Cachoeira – Bahia.
  -Aviso de Homologação de Licitação Pregão Eletrônico R.P Nº 003/2021.
  -Aviso de Resultado Credenciamento Nº 003/2021 - Objeto: Contratação de pessoas jurídicas e/ou profissionais técnicos liberais, graduados em engenharia, para atender as demandas da Secretaria de Obras e Meio Ambiente do município de Cachoeira - BA.
  -Errata ao Extrato de Ratificação, Aviso de Homologação e Extrato do Contrato 016/2021.
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  Nº certificação: AKXDPZYJ/3UKKQTV9WAO0A

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  08/04/2021 - Edição nº 690

  Resumo: Aviso de Resultado do Pregão Eletrônico N° 004/2021.
  -Aviso de Homologação de Licitação do Pregão Eletrônico R.P Nº 004/2021.
  -Aviso de Extrato de Contratos Nº 053/2021 do Pregão Eletrônico Nº 004/2021.
  -Aviso de Resultado do Pregão Eletrônico RP N° 005/2021.
  -Aviso de Homologação de Licitação do Pregão Eletrônico R.P Nº 005/2021.
  -Aviso de Revogação da Dispensa de Licitação Nº 012/2021 - Processo Administrativo Nº 018/2021.
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  Nº certificação: 442TIP55PF/11KVHICGJNG

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  07/04/2021 - Edição nº 689

  Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 043/2021 - Processo Administrativo Nº 062/2021
  -Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 043/2021 - Processo Administrativo Nº 062/2021
  -Aviso Extrato de Contrato Nº 048/2021 - Dispensa de Licitação Nº 043/2021 Processo Administrativo Nº 062/2021. Contratado: Roquelina Joaneide Bispo Dos Santos Lima,
  -Extrato de Ratificação Do Ato Dispensa de Licitação Nº 040/2021 - Processo Administrativo Nº 057/2021
  -Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 040/2021 - Processo Administrativo Nº 057/2021
  -Extrato do Contrato Nº 045/2021 - Dispensa de Licitação Nº 040/2021 - Processo Administrativo Nº 057/2021. Contratado: RMD Empreendimentos Turísticos e Hoteleiro Ltda.
  -Errata ao Extrato de Ratificação, Aviso de Homologação e Extrato do Contrato Nº 022/2021.
  -Errata ao Extrato de Ratificação, Aviso de Homologação e Extrato do Contrato 036/2021.
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  Nº certificação: IOO3/IIWSJ8OZM2QSYNTYW

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  07/04/2021 - Edição nº 688

  Resumo: Atos Licitatórios da prefeitura municipal de Cachoeira.

  Nº certificação: B2V1HPPAMEMSIY0OHQIQPW

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  07/04/2021 - Edição nº 687

  Resumo: Aviso de Resultado do Pregão Eletrônico RP Nº 001/2021
  -Aviso de Homologação de Licitação Pregão Eletrônico R.P Nº 001/2021
  -Aviso de Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 001/2021 Pregão Eletrônico R.P 001/2021
  -Ata de Registro de Preços Nº 001/2021 Pregão Eletrônico Nº 001/2021
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  Nº certificação: EEFC4BSYPQG1Y0BYX3JMPG

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  05/04/2021 - Edição nº 686

  Resumo: Extrato De Ratificação Do Ato - Dispensa De Licitação Nº 023/2021 - Processo Administrativo Nº 033/2021 – Objeto: Contratação de pessoa física especializada para prestação de serviços mecânico automotivo atendendo as demandas da Secretaria de Saúde do Município da Cidade de Cachoeira/Bahia.
  -Aviso De Homologação - Dispensa De Licitação Nº 023/2021.
  -Aviso Extrato De Contrato Nº 028/2021 - Dispensa De Licitação Nº 023/2021 - Processo Administrativo Nº 033/2021 - Contratado: Gustavo Barbosa Da Silva Andrade.
  -Errata Dispensa De Licitação Nº 024/2021 Processo Administrativo Nº 034/2021.
  -Errata Dispensa De Licitação Nº 035/2021 Processo Administrativo Nº 046/2021.

  Nº certificação: IOXMP8LR+W+0CVAK/MYZJA

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• Março - 2021

  31/03/2021 - Edição nº 685

  Resumo: Decreto nº 103/2021 - Nomear a formação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Cachoeira.

  Nº certificação: 54HKW/MNJSHMNNFFDA85MG

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  31/03/2021 - Edição nº 684

  Resumo: Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico – Registro de Preços Nº 006/2021 - Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de gás medicinal, para atender as demandas das unidades de saúde e do SAMU 192 do município de Cachoeira - BA
  -Edital de Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº 006/2021 Processo Administrativo Nº. 020/2021
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  Nº certificação: SCGXOZSHKXWTG9VW/DDKHA

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  30/03/2021 - Edição nº 683

  Resumo: Portaria Nº 016/2021 – Dispõe sobre a constituição da comissão municipal de TFD.

  Nº certificação: HKKSO3+EOM34X2MBOOKVGA

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  30/03/2021 - Edição nº 682

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre 2021.

  Nº certificação: AWF0+0KMXXRQTR9OI0JA/W

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  30/03/2021 - Edição nº 681

  Resumo: Decreto Nº 102 de 30 de Março de 2021 - Dispõe sobre o estabelecimento de Ponto Facultativo, no dia 01/04/2021, referente a Semana Santa.

  Nº certificação: AJQAJBG+9LVA42NWOTTFBW

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  30/03/2021 - Edição nº 680

  Resumo: Decreto Nº 101 de 30 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente Disciplinar no âmbito do município da Cachoeira, Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -Aviso de Publicação Pregão Eletrônico - Registro de Preços Nº 007/2021
  -Edital de Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº 007/2021
  -Edital de Convocação Nº 001/2021
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  Nº certificação: JWA7GG+ZN14YPK9IOVIXNW

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  25/03/2021 - Edição nº 679

  Resumo: Lei N°. 1.258/2021.
  -Decreto 99/2021.
  -Decreto N°100/2021, de 17 de março de 2021.
  -Termo de Reintegração de Posse.
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  Nº certificação: DXRI7Q0TTSSZIARICEQNMG

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  25/03/2021 - Edição nº 678

  Resumo: Decreto 098/2021 - Nomear Por Ordem Judicial, Processo N° 8000019-83.2019.8.05.0034, O Candidato Habilitado E Classificado Em Concurso Público, Para Exercer O Cargo De Guarda Civil Municipal, Da Estrutura Do Quadro Efetivo Do Município De Cachoeira-BA, Com Todos Os Direitos E Prerrogativas Inerentes Ao Cargo.

  Nº certificação: ANKJTV0E8AUWP253DDYDRG

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  25/03/2021 - Edição nº 677

  Resumo: Aviso De Publicação - Credenciamento Nº 002/2021 – Objeto: Contratação de clínica médica especializada para a prestação de serviços de a) consulta médica gastro e b) exames de endoscopia digestiva alta aos usuários do SUS do Município de Cachoeira, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
  -Minuta - Edital De Credenciamento Nº 002/2021.
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  Nº certificação: PYP/P69DMSRD5TNJWCW2QW

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  24/03/2021 - Edição nº 676

  Resumo: Aviso De Publicação Do Credenciamento Nº 003/2021.
  -Edital De Credenciamento Nº 003/2021.
  -Extrato De Ratificação Do Ato Da Dispensa De Licitação Nº 021/2021.
  -Aviso De Homologação Da Dispensa De Licitação Nº 021/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 026/2021 Da Dispensa De Licitação Nº 021/2021.
  -Extrato De Ratificação Do Ato Da Dispensa De Licitação Nº 024/2021.
  -Aviso De Homologação Da Dispensa De Licitação Nº 024/2021.
  -Aviso Extrato De Contrato Nº 029/2021 Da Dispensa De Licitação Nº 024/2021.
  -Extrato De Ratificação Do Ato Da Dispensa De Licitação Nº 041/2021
  -Aviso De Homologação Da Dispensa De Licitação Nº 041/2021,
  -Aviso Extrato De Contrato Nº 046/2021 Da Dispensa De Licitação Nº 041/2021.
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  Nº certificação: CPI6+NAVBYAOBSAH7LHCGW

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  24/03/2021 - Edição nº 675

  Resumo: Errata Ao Aviso De Nota De Empenho.

  Nº certificação: CKDDGJZF9TVYVE0JMKFV2G

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  22/03/2021 - Edição nº 674

  Resumo: Decreto N° 97, de 22 de Março de 2021 - Prorroga a Imposição de Restrição de Locomoção Noturna no Âmbito do Município da Cachoeira em Resposta à Pandemia do Covid19, e dá Outras Providências.

  Nº certificação: VQRXDEIRL1INE65XYONV6W

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  19/03/2021 - Edição nº 673

  Resumo: • Aviso De Publicação - Pregão Eletrônico – Registro De Preços Nº 002/2021.
  -• Aviso De Publicação - Pregão Eletrônico – Registro De Preços Nº 003/2021.
  -• Aviso De Publicação - Pregão Eletrônico – Registro De Preços Nº 004/2021.
  -• Aviso De Publicação - Pregão Eletrônico – Registro De Preços Nº 005/2021.
  -• Edital De Pregão Eletrônico Registro De Preços Nº 002/2021 - Processo Administrativo Nº. 032/2021.
  -• Edital De Pregão Eletrônico Registro De Preços Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº. 023/2021.
  -• Edital De Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - Processo Administrativo Nº. 016/2021.
  -• Edital De Pregão Eletrônico Registro De Preços Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº. 048/2021.
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  Nº certificação: FNCZ0CWYN9GU3UAVDH5OSQ

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  18/03/2021 - Edição nº 672

  Resumo: Aviso De Revogação- Dispensa De Licitação Nº 01/2021 - Processo Administrativo Nº 03/2021 - Licenciamento de software, para estimular a democracia participativa e garantir o acesso a informação do cidadão e órgãos de controle, bem como, implementar a política pública de desenvolvimento institucional, através da utilização da Tecnologia da Informação, promovendo a transparência administrativa, financeira e fiscal,
  -Aviso De Revogação- Dispensa De Licitação Nº 012/2021 - Processo Administrativo Nº 018/2021 - Fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) e botijões para atender as necessidades das secretarias do município de Cachoeira - Bahia.
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  Nº certificação: EONZPBFWW+NM750SRPW+GG

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  18/03/2021 - Edição nº 671

  Resumo: Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 032/2021.
  -Aviso de Homologação - Dispensa de Licitação Nº 032/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 036/2021.
  -Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 035/2021.
  -Aviso de Homologação - Dispensa de Licitação Nº 035/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 039/2021
  -Errata ao Extrato de ratificação, Aviso de Homologação e Extrato do Contrato nº 022/2021.
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  Nº certificação: 2LPOWBGHEOOBDPOH8TKMXQ

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  18/03/2021 - Edição nº 670

  Resumo: Decreto Nº 96/2021 - Estabelece a Programação Financeira e Cronograma Mensal De Desembolso para o Exercício de 2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: LLRE/KM03VNQDGXUG55YGA

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  17/03/2021 - Edição nº 669

  Resumo: Portaria Nº 14/2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio de servidor público efetivo
  -Portaria Nº 15/2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio de servidor público efetivo
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  Nº certificação: IX/3QAE4LQQXJP5TK7OB0G

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  17/03/2021 - Edição nº 668

  Resumo: Portaria nº 09/2021.
  -Portaria nº 10/2021.
  -Portaria nº 11/2021.
  -Portaria nº 12/2021.
  -Portaria nº 13/2021.
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  Nº certificação: YQQIL08M27OXUB24XGU5BG

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  16/03/2021 - Edição nº 667

  Resumo: Lei Nº 1.257/2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre Munícipios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
  -Decreto Nº 94/2021 - Nomear a Sra. Luíse Torres Oliveira, para exercer o cargo de Assessora Técnica junto a Secretária de Obras e: Meio Ambiente com todos os direitos e prerrogativas inerentes no cargo.
  -Decreto Nº 95/2021 - Nomear a Sr. Diego Nascimento Araújo, para exercer o cargo de Assessor Técnico junto a Secretária de Agricultura e Pesca com todos os direitos e prerrogativas inerentes no cargo.
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  Nº certificação: AKTJ22ESZBVA6ZGKH7M0EA

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  16/03/2021 - Edição nº 666

  Resumo: Decreto 93/2021 - Nomear a Sr. Marcos Carvalho Figueredo, para exercer o cargo de Assessor junto a Secretaria de Agricultura e Pesca, com todos os direitos e prerrogativas inerentes ao cargo

  Nº certificação: FM9JAI54IGRMOT6F6ELHGA

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  12/03/2021 - Edição nº 665

  Resumo: Decreto Nº 090/2021, de 04 de março de 2021 - Nomeia os Diretores (as) das Escolas e Creches do Município de Cachoeira.
  -Decreto Nº 091/2021, de 12 de março de 2021 - Este decreto dispõe sobre a concessão de alvarás de licença e de autorização de estabelecimentos no Município de Cachoeira.
  -Decreto Nº 092/2021, de 11 de março de 2021 - Nomeia os/as Vice-diretores (as) das Escolas e Creches do Município de Cachoeira.
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  Nº certificação: ZBXMT+U7K/YX49CHEMCTVG

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  12/03/2021 - Edição nº 664

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Cachoeira - Dispensas de Licitação 004; 013; 015; 017; 018; 019; 020; 022; 023; 027; 029; 031; 034

  Nº certificação: YWONNCWIGAFVIFOZ29FCPG

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  05/03/2021 - Edição nº 663

  Resumo: Decreto N° 89 de 04 de Março de 2021 - Dispõe sobre anulações de contratos de comodato, e de termos de cessão de uso de bens imóveis de propriedade do município de Cachoeira - estado da Bahia, por nulidade formal, e dá outras providências.

  Nº certificação: U19VDNBDMV/AOL9GHNZ1AG

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  05/03/2021 - Edição nº 662

  Resumo: Lei Nº 1.256/2021
  -Decreto 86/2021
  -Decreto 87/2021
  -Decreto 088/2021
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  Nº certificação: DN+OG/QMWJIUIF+PSTNC0W

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  04/03/2021 - Edição nº 661

  Resumo: Aviso De Publicação Do Pregão Eletrônico – Registro De Preços Nº 001/2021 - Fornecimento de combustível para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Cachoeira/Ba.
  -Edital De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Fornecimento de combustível para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Cachoeira/Ba.
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  Nº certificação: ZMMDOT7T7EPXG/PDQL6WZQ

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• Fevereiro - 2021

  26/02/2021 - Edição nº 660

  Resumo:
  -Decreto nº 002 de 04/01/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 372.968,45 (trezentos e setenta e dois mil novecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto 84/2021 - Nomear o Senhor Luiz Carlos de Freitas Monteiro, para exercer o cargo de Subsecretário de Transportes, com todos os direitos e prerrogativas inerentes ao cargo.
  -Decreto n° 85 de 26 de fevereiro de 2021 - Institui, em todo o território do Município de Cachoeira, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
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  Nº certificação: GDOXQKBJFF2QJWS802USJG

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  26/02/2021 - Edição nº 659

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 001/2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras Providências.

  Nº certificação: ESZF6SHBQJM/U+YWORFZJQ

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  25/02/2021 - Edição nº 658

  Resumo: Decreto Nº 83 De 25 De Fevereiro De 2021.

  Nº certificação: UI1V8DYDSLC0SR9UV7ARGA

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  25/02/2021 - Edição nº 657

  Resumo: Decreto n. 082/2021 - Nomear o Senhor Roberto Pereira Barreto.

  Nº certificação: 2K7K+E07NEVTG+CVPJIQVA

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  25/02/2021 - Edição nº 656

  Resumo: Atos de Licitatórios da Prefeitura Municipal de Cachoeira.

  Nº certificação: WNP8V45IVI4JHAY37QKEIW

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  23/02/2021 - Edição nº 655

  Resumo: Certidão Nº 01-2020 de Recebimento Documentos Transmissão de Governo 2020/2021
  -Certidão Nº 02-2021 de Recebimento Documentos Transmissão de Governo 2020/2021
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  Nº certificação: K6TWY9VDSZKMIFJKTTBNFQ

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  22/02/2021 - Edição nº 654

  Resumo: Decreto Nº 80 de 22 de Fevereiro de 2021 – Dispõe sobre imposição de restrição de locomoção noturna no âmbito do município de Cachoeira em resposta à Pandemia do COVID19, e dá outras providências.
  -Decreto 81/2021 – Exonerar o senhor Pedro Gomes Garcia, do cargo de assessor jurídico do município de Cachoeira, a partir de 05 de fevereiro de 2021.
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  Nº certificação: OJTDMFNDYKLSKOEOKDIIYA

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  17/02/2021 - Edição nº 653

  Resumo: Decreto n° 78/2021.
  -Decreto n° 79/2021.
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  Nº certificação: WMWNLGIGRXWV6PQB0FPK9W

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  17/02/2021 - Edição nº 652

  Resumo: Decreto n° 77 de 12 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre imposição de restrição de locomoção noturna no âmbito do município da Cachoeira em resposta à pandemia do COVID19, e dá outras providências.

  Nº certificação: MOOUCEX9H3CKP+1J9NJGDQ

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  12/02/2021 - Edição nº 651

  Resumo: Decreto N° 75 de 12 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 76 /2021 - “Renova a Tabela de Preços Públicos para vigorar no Exercício de 2021”.
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  Nº certificação: FDE+JTVY+B2TLFLNRWDGFG

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  12/02/2021 - Edição nº 650

  Resumo: Decreto N°74 de 11 de Fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre o estabelecimento de Ponto Facultativo durante o período de carnaval no ano de 2021 nas repartições publicas do município da Cachoeira, e da outras providencias".

  Nº certificação: RGEX/GO7D3KFZR4KWBQ0IG

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  05/02/2021 - Edição nº 649

  Resumo: Decreto Nº 73/2021 - Exonerar do cargo de Procurador Geral do Município e da outras providências.
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  Nº certificação: WOK55DXKYIC9I1HG1NWLLG

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  04/02/2021 - Edição nº 648

  Resumo: Decreto Nº 71 de 04 de Fevereiro de 2021 - Nomeia comissão permanente de licitação do Município de cachoeira - Bahia e dá outras providências.
  -Decreto Nº 72 de 04 de Fevereiro de 2021 - Nomeia o pregoeiro equipe de apoio do município de cachoeira - Bahia e dá outras providências.
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  Nº certificação: QRUCQ/D+T318IS1DEH8SDQ

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  04/02/2021 - Edição nº 647

  Resumo: Decreto Nº 70/2021 - Nomear o senhor Pedro Gomes Garcia, para exercer o cargo de assessor jurídico, com todos os direitos e prerrogativas inerentes ao cargo.

  Nº certificação: YPGZJMFGTEYF1LNJSQL8/A

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• Janeiro - 2021

  30/01/2021 - Edição nº 646

  Resumo: Republicação Corretiva - Decreto nº 56/2021 - Nomear para Cargo de Coordenador do Controle Interno e da outras providências
  -Decreto nº 65/2021 - Nomear para Cargo de Coordenador e da outras providências.
  -Decreto nº 66/2021 - Nomear para Cargo de Assessor para assuntos especiais Kaique da Silva Veloso e da outras providências.
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  Nº certificação: MN/MOO4NAYXKW2PW7VO5KW

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  29/01/2021 - Edição nº 645

  Resumo: Decreto Nº 52/2021 a Decreto Nº 64/2021.

  Nº certificação: +CKNK1L6H9DQI8KM1X9BPA

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  29/01/2021 - Edição nº 644

  Resumo: Portaria nº 07/2021 - Dispõe sobre a designação da equipe de recepção de documentos da transição e dá outras providências conforme 1311/2012 do TCM.
  -Decreto nº 51/2021 de 28 de janeiro de 2021 - Nomeia Assessora de Controle Interno.
  -Decreto nº 50/2021 de 28 de janeiro de 2021 - Nomeia Chefe do Setor de Limpeza Pública da Secretaria de Serviços Públicos.
  -Decreto nº 49/2021 de 28 de janeiro de 2021 - Nomeia Coordenador da Secretaria de Serviços Públicos.
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  Nº certificação: +PXCRCMDXSU9KYC7ZYXUDG

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  28/01/2021 - Edição nº 643

  Resumo: Decreto Nº 48/2021 de 27 de Janeiro de 2021 - Medidas de proteção para os dia 02 e 07 de Fevereiro de 2021 e da outras providências.

  Nº certificação: L510TGGY0UKO7YYHPFJP6G

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  28/01/2021 - Edição nº 642

  Resumo: Republicação Corretiva Decreto 47/2021- Dispõe Sobre A Decretação De Situação De Calamidade Em Relação Ao Covid-19 No Município De Cachoeira Estado Da Bahia E Dá Outras Providencias.

  Nº certificação: +HAF4AWE19IZREDZBBXTCW

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  27/01/2021 - Edição nº 641

  Resumo: Decreto n. 46/2021 de 27 de Janeiro de 2021 - Nomeia Diretor do arquivo público de Cachoeira.
  -Decreto n. 47/2021 - "Dispõe sobre a decretação de situação de calamidade em relação ao Covid-19 no município de cachoeira estado da bahia e dá outras providencias",
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  Nº certificação: 18VBI7DQTPRVD+DWS5VIZG

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  26/01/2021 - Edição nº 640

  Resumo: Portaria n. 04/2021 - Dispõe sobre a Nomeação dos membros do comitê municipal de acompanhado de ações de prevenção e controle coronavirus (covid-19) e da outras providencias.
  -Portaria n. 05/2021 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio.
  -Portaria n. 06/2021 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio.
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  Nº certificação: METI4Q2WRR5J3PY/OOHZHW

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  19/01/2021 - Edição nº 639

  Resumo: Decreto Nº 46/2021 De 19 De Janeiro De 2021 – Revoga o decreto 202/2020 e da outras providencias.
  -Portaria Nº 03/2021 – Determina instauração de processo administrativo.
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  Nº certificação: 6J6JKQUPJQJRERJFGRWE5A

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  19/01/2021 - Edição nº 638

  Resumo: Decreto Nº 27/2021 - Determina a realização de auditoria na folha de pagamento de pessoal do município de Cachoeira e nomes comissão de acompanhamento.
  -Decreto Nº 41/2021 - Tornar sem efeito o decreto nº 28/2021 que determinou a nomeação do Sr. Emerson Moreira Sampaio Santos, para exercer o Cargo Supervisor de Operação da Guarda Municipal.
  -Decreto Nº 42/2021 - Tornar sem efeito o decreto nº 35/2021 que determinou a nomeação do Sr. Jean da Paixão Coelho, para exercer o Cargo Subcomandante da Guarda Municipal.
  -Decreto Nº 43/2021 - Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de acompanhamento de ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVlD-19).
  -Decreto Nº 44/2021 - Nomear a Sra. Renildes Gonçalves de Freitas, para exercer o Cargo de Subchefe do Setor de Pessoal, com todos os direitos e prerrogativas inerentes ao cargo.
  -Decreto Nº 45/2021 - Nomeia representantes do poder executivo do conselho Municipal de politicas Cultural de Cachoeira.
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  Nº certificação: E4LE831QPB8/HCTQTYI7FQ

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  13/01/2021 - Edição nº 637

  Resumo: Portaria N° 01/2021 – Dispõe sobre a designação de servidor público municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: WBR/IOF2X8Y5VO3SDK5+UA

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  12/01/2021 - Edição nº 636

  Resumo: Decreto Nº 39, de 12 de Janeiro de 2021 - Decreta a realização de recadastramento dos servidores públicos ocupantes de cargos efetivos da administração pública municipal e nomeia comissão para tanto.

  Nº certificação: 91VR26PG0S7A65THVATPSG

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  08/01/2021 - Edição nº 635

  Resumo: Decreto Nº 18/2021.
  -Decreto Nº 26/2021.
  -Decreto Nº 28/2021.
  -Decreto Nº 35/2021.
  -Decreto Nº 33/2021.
  -Decreto Nº 36/2021 07 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 37/2021 08 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 38/2021.
  -Decreto Nº 39/2021, de 08 de janeiro de 2021.
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  Nº certificação: R9JOTBW1BHWU9GPUMWZXNW

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  07/01/2021 - Edição nº 634

  Resumo: Decreto Nº 24/2021 – Nomear o Sr. Antônio da Cruz Dias Junior, para exercer o Cargo de chefe do Setor de Compras, com todos os direitos e prerrogativas inerentes ao cargo.
  -Decreto Nº 25/2021 – Nomear a Sra. Elisangela Barbosa dos Santos de Freitas, para exercer o Cargo de Chefe Setor de Pessoal, com todos os direitos e prerrogativas inerentes ao cargo.
  -Decreto Nº 29/2021- Fica revogado o decreta nº 256 de 30 de dezembro de 2020, que concedeu redução de carga horaria a Luciene Marques dos Santos de Freitas, retornando a carga horaria para 40h semanais.
  -Decreto Nº 30/2021 – Fica revogado o decreto nº 255 de 30 de dezembro de 2020, que concedeu redução de carga horaria a Sinara do Rosário Gomes de Oliveira, retornando a carga horaria para 40h semanais.
  -Decreto Nº 31/2021 – Nomear a Sra. Nelma Pedreira Pascoal, para exercer 0 Cargo de Chefe Setor de Contabilidade, com todos os direitos e prerrogativas inerentes ao cargo.
  -Decreto Nº 32/2021 – Nomear o Sr. Paulo da Silva, para exercer o Cargo de Controlador do Município, com todos os direitos e prerrogativas inerentes ao cargo.
  -Decreto Nº 34/2021 – Revogar a decreta nº 248 de 21 de dezembro de 2020, que determinou a efetivação dos agentes de combate a endemias.
  -Resultado de Julgamento da Chamada Pública Simplificada Nº 01/2021 Processo Administrativo Nº 01/2021 – Posto Três Riachos LTDA.
  -Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa Emergencial de Licitação Nº 03/2021 - Posto Três Riachos LTDA.
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  Nº certificação: NEEDBLR0P66XGSRHF87IMQ

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  06/01/2021 - Edição nº 633

  Resumo: Errata ao Contrato n.º 126/2017.
  -Republicação Com Correção do 5º Termo Aditivo do Contrato nº 126/2017 - Sudoeste Informatica e Consultoria Eireli.
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  Nº certificação: 8WXVR2FRVPUFRNJWTQM0FG

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  04/01/2021 - Edição nº 632

  Resumo: Decretos da Prefeitura de Cachoeira BA.
  -Edital de Chamada Pública Simplificada Nº 01/2021.
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  Nº certificação: NB7CVN8MV+5KL8RFVWYZUQ

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