SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Cachoeira

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Resultados
Data de Publicação	Edição	Resumo	Nº de Certificação
02/06/2023	1563	-DECRETO Nº 34 DE 02 DE JUNHO DE 2023. -DECRETO Nº.: 35 DE 02 DE JUNHO DE 2023. -	GLIZXHQSWEXTUUPNEK8TTA
01/06/2023	1562	DECRETO Nº 32 DE 31 DE MAIO DE 2023. -DECRETO Nº 33 DE 31 DE MAIO 2023. -PORTARIA 12/2023. -PORTARIA 13/2023. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO DE 25% E PRAZO AO CONTRATO Nº 154/2022. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/05/2023	1561	AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2023. -EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2023 CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS (PEDREIRO, SERVENTE COMUM, CARPINTEIRO E PINTOR) - -	AXZ6VJBW7Z1N5EKAPIYDGW
31/05/2023	1560	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2023. -AVISO EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2023. -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 032/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2023. -EXTRATO DE CONTRATO N° 115/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 032/2023. -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 033/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2023. -EXTRATO DE CONTRATO N° 123/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 033/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/05/2023	1559	AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/202.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/05/2023	1558	DECRETO Nº 046 - 30/05/2023. -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2023. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023. -	PEOFA8NLHC9AMQJMB0FUCG
30/05/2023	1557	PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 291/2022.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/05/2023	1556	EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA METAS FISCAIS 1º QUADRIMESTRE DE 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/05/2023	1555	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2023. -AVISO EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2023. -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2023. -AVISO EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2023. -AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2023. -AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023. -RESULTADO DE HABILITAÇÃO DE LEILOEIROS PARA A CHAMADA PÚBLICA N° 005/2023. -AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO 124/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 251/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 -PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 119/2022. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/05/2023	1554	DECRETO CONTÁBIL 045-2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/05/2023	1553	AVISO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/05/2023	1552	AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/05/2023	1551	DECRETOS CONTÁBIL 043-2023 E 044-2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/05/2023	1550	AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2023. -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2023. -AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 009/2023 -EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 009/2023. -	2HRXMB63GEIL/HDCQRBS3A
23/05/2023	1549	DECRETO Nº 042- 23/05/2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/05/2023	1548	AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023. -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 092/2023. -	DRNEJS4I1J3+VWPQG3TRBA
23/05/2023	1547	AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/05/2023	1546	DECRETO Nº 041 / 2023- DE 22 DE MAIO DE 2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/05/2023	1545	EDITAL Nº 03/2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/05/2023	1544	AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 010/2023. -EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2023 -AVISO DE RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA N° 004/2022. -	+11CHMSUSB9HUIOELHOV7G
18/05/2023	1543	AVISO DE RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA N° 004/2022.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/05/2023	1542	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO, HOMOLOGAÇÃO e AVISO EXTRATO DE CONTRATO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2023. -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO , HOMOLOGAÇÃO e AVISO EXTRATO DE CONTRATO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2023. -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO HOMOLOGAÇÃO e AVISO EXTRATO DE CONTRATO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2023. -SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 053/2021. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 093/2022. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/05/2023	1541	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023. -AVISO EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2023. -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 028/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 028/2023. -EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 028/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0812023 CONTRATO N° 109/2023. -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 025/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 025/2023. -EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 025/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2023 CONTRATO N° 095/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/05/2023	1540	DECRETO Nº. 31 DE 16 DE MAIO DE 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/05/2023	1539	DECRETO Nº 040- 16/05/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/05/2023	1538	PORTARIA Nº 11 /2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/05/2023	1537	DECRETO Nº 039 / 2023 DE 15 DE MAIO DE 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/05/2023	1536	RESULTADO DE CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA CHAMADA PÚBLICA N° 003/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/05/2023	1535	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023. -EXTRATO DE CONTRATO N° 112/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/05/2023	1534	DECRETO Nº 038- 10/05/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/05/2023	1533	AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2023. -EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/05/2023	1532	AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2023. -EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2023 -	CQY5CZQO6IYIFIO8W0KQ6A
05/05/2023	1531	DECRETO Nº 037- 05/05/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/05/2023	1530	DECRETO Nº 30 DE 05 DE MAIO DE 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/05/2023	1529	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023. -AVISO EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/05/2023	1528	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 020/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 020/2023. -EXTRATO DE CONTRATO N° 071/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 020/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/05/2023	1527	AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023. -EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS LIBERAIS E/OU PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA DE ARQUITETUTA E URBANISMO -	H+CML8YJS3ARYTN/VK8ZYG
03/05/2023	1526	-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 022/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 022/2023. -EXTRATO DE CONTRATO N° 079/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 022/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/05/2023	1525	DECRETO Nº 036- 02/05/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/04/2023	1524	RETIFICAÇÃO Nº 02/2023- EDITAL 01/2023- CMDCA	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/04/2023	1523	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 016/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2023. -EXTRATO DE CONTRATO N° 072/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 016/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/04/2023	1522	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2023. -EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2023 CONTRATO N° 082/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/04/2023	1521	DECRETO Nº 034/2023. -DECRETO Nº 035. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/04/2023	1520	-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº067/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023. -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023. -EXTRATO DE CONTRATO N° 069/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/04/2023	1519	AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 006/2023. -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 069/2023. -	CCTLI/7NSLUC7EL8JU5N0Q
26/04/2023	1518	LICENÇA DE INSTALAÇÃO	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/04/2023	1517	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 021/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2023. -EXTRATO DE CONTRATO N° 080/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 021/2023. -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023. -EXTRATO DE CONTRATO N° 068/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/04/2023	1516	AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023 -EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 004/2023 -PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 075/2022 -	FW3B48VKLBMWMHKSAFSKFG
24/04/2023	1515	DECRETO Nº 033- 24/04/2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/04/2023	1514	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO NEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 017/2023. -EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2023 CONTRATO N° 081/2023 -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/04/2023	1513	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - TERMO DE FOMENTO Nº 001/20223. -EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO N° 001/2023 INEXIGIBILIDADE DE CHAMADA PÚBLICA N° 023/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/04/2023	1512	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022.2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022.2023. -AVISO EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022.2023 -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/04/2023	1511	DECRETO Nº 032- 19/04/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/04/2023	1510	AVISO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 166/2022	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/04/2023	1509	DECRETO Nº 030 / 2023 DE 18 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO Nº 031 18/04/2023 -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/04/2023	1508	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 092/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/04/2023	1507	PORTARIA N° 10 DE 14 DE ABRIL DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/04/2023	1506	DECRETO Nº 029 - 17/04/2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/04/2023	1505	DECRETO Nº 25 DE 14 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO Nº 26 DE 14 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 27 DE 14 DE ABRIL DE 2023 -DECRETO Nº 28 DE 14 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO Nº 29 DE 14 DE ABRIL DE 2023. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/04/2023	1504	DECRETO Nº 027 / 2023 - DE 14 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO Nº 028 - 14/04/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/04/2023	1503	DECRETO Nº 026- 13/04/2023. - - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/04/2023	1502	TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO Nº 066/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
12/04/2023	1501	LEI MUNICIPAL Nº 1.307 DE 11 ABRIL DE 2023. -LEI MUNICIPAL Nº 1.308 DE 11 DE ABRIL DE 2023. -LEI MUNICIPAL Nº 1.309/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/04/2023	1500	DECRETO Nº 24 DE 10 DE ABRIL DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/04/2023	1499	DECRETO Nº 23 DE 10 DE ABRIL DE 2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/04/2023	1498	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023. -AVISO EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023 -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/04/2023	1497	DECRETO Nº 22 DE 05 DE ABRIL DE 2023. -EXTRATOS DE RATIFICAÇÕES DOS ATOS DISPENSAS DE LICITAÇÕES. -AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 005/2023. -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 251/2022 -	D6FG1BR1GFXHM4T5JTR7BG
04/04/2023	1496	DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023. -AVISO EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023. -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023. -AVISO EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2023. -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023. -AVISO EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/04/2023	1495	DECRETO Nº 025 / 2023 DE 3 DE ABRIL DE 2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/04/2023	1494	PORTARIA Nº 09 DE 03 DE ABRIL DE 2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/03/2023	1493	DECRETO Nº 21 DE 29 DE MARÇO DE 2023. - - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/03/2023	1492	MINUTA DE EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO DE ESCOLHA EDITAL N. 0I/2023/CMDCA DE CACHOEIRA BAHIA - Abre inscrições para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Cachoeira Bahia. -AVISO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 229/2022 -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/03/2023	1491	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2023.	0ZYBT4YRSUM7JRAATMPOLG
29/03/2023	1490	DECRETO Nº 20 DE 29 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 024- 29/03/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/03/2023	1489	DECRETO CONTÁBIL 028-2023 - Abertura de Crédito Suplementar.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/03/2023	1488	AVISO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 158/2022. -AVISO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 058/2023. -AVISO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 060/2023. -AVISO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 061/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2023. -EXTRATO DE CONTRATO N° 022/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/03/2023	1487	TERMO DE CESSÃO DE USO. -DECRETO Nº 18 DE 27 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 19 DE 27 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 21 DE 27 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 022 DE 27 DE MARÇO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/03/2023	1486	DECRETO Nº 14 DE 24 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 15 DE 24 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 16 DE 24 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 17 DE 24 DE MARÇO DE 2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/03/2023	1485	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023. -AVISO EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2023. -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2023. -AVISO EXTRATO DE CONTRATO Nº 059/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023 - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/03/2023	1484	DECRETO Nº 019/2023- DE 23 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 020- 23/03/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/03/2023	1483	AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO 061/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 238/2023 PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 001/2023. -AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO 058/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 238/2023 PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 001/2023. -AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO 060/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 238/2023 PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 001/2023. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE 25% AO CONTRATO Nº 158/2022. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/03/2023	1482	DECRETO Nº 13 DE 23 DE MARÇO DE 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/03/2023	1481	DECRETO Nº 12 DE 22 DE MARÇO DE 2023 . -DECRETO Nº 018- 22/03/2023. -AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
22/03/2023	1480	RESULTADO DE CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA CHAMADA PÚBLICA N° 003/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
21/03/2023	1479	ATO CONVOCATÓRIO.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
21/03/2023	1478	PORTARIA 08 DE 21 DE MARÇO DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
21/03/2023	1477	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023. -AVISO EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 069/2022. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
21/03/2023	1476	PORTARIA Nº.: 07 DE 17 DE MARÇO DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
21/03/2023	1475	PORTARIA 05/2023. -PORTARIA 06/2023 . -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
21/03/2023	1474	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023. -AVISO EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023. -AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO 057/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 239/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/03/2023	1473	DECRETO Nº 017 - 20/03/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/03/2023	1472	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/03/2023	1471	LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/03/2023	1470	DECRETO Nº 016- 17/03/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/03/2023	1469	AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 049/2022. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 037/2022. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/03/2023	1468	AVISO DE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 PREGÃO ELETRÔNICO R.P 001/2023. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023. -AVISO DE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023 PREGÃO ELETRÔNICO R.P 001/2023. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023. -AVISO DE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 PREGÃO ELETRÔNICO R.P 001/2023. -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023. -AVISO EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023. -	7BQ1K6U1PZSI5RNFN/EE6W
16/03/2023	1467	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/03/2023	1466	RESOLUÇÃO Nº 01/2023, DE, 07 DE MARÇO DE 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/03/2023	1465	DECRETO Nº 015 / 2023 DE 15 DE MARÇO DE 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/03/2023	1464	RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/03/2023	1463	DECRETO Nº 11 DE 14 DE MARÇO DE 2023- Dispõe sobre a nomeação dos Srs. Osmar Sena Pereira e Robson José Santana dos Santos como funcionários efetivos do Município de Cachoeira/BA e dá outras providências.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/03/2023	1462	DECRETO Nº 10 DE 10 DE MARÇO DE 2023. ‘’Nomeia A Senhora Janete Magno Dos Santos Da Silva Para O Cargo De Secretária De Cultura E Turismo Do Município De Cachoeira – Bahia E Dá Outras Providências.’’	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/03/2023	1461	ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA.	W8LEQCY8YJNWUH8FQF2EDQ
09/03/2023	1460	LEI MUNICIPAL Nº 1.304/2023. -LEI MUNICIPAL Nº 1.305/2023. -LEI N.º 1.306 DE 09 DE MARÇO 2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/03/2023	1459	4ª ATA DE SESSÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 -3º RESULTADO DE CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 045/2022. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 039/2022. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/03/2023	1458	PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E ACRESCIMO DE 25% AO CONTRATO Nº 085/2022.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/03/2023	1457	DECRETO Nº 014 - 08/03/2023. -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023. -AVISO EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/03/2023	1456	DECRETO Nº 09 DE 08 DE MARÇO DE 2023. ‘’Exonera O Senhor Carlos Eduardo Dos Reis Morais E Dá Outras Providências.’’.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/03/2023	1455	DECRETO Nº 013 07/03/2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/03/2023	1454	RESULTADO DE CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023. -2º RESULTADO DE CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/03/2023	1453	DECRETO Nº 012 / 2023 LEI 1281/2022 DE 3 DE MARÇO DE 2023- Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/03/2023	1452	AVISO DE PUBLICAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 196/2022. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/03/2023	1451	DECRETO Nº 011/2023 -DECRETO Nº 010/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/03/2023	1450	DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 244/2022. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023. -AVISO EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023. -	ISUBRJ7VJ7VHMDZMTOS9LW
02/03/2023	1449	AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO N° 001/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/03/2023	1448	ATOS LICITATÓRIOS. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/03/2023	1447	AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 004/2023- Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Avaliação Oftalmológica Para Atender A Alunos Da Rede De Ensino Municipal, Bem Como Doação A Pessoas Em Estado De Vulnerabilidade Social, Matriculadas Nas Escolas Públicas Do Município De Cachoeira- Bahia. -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 013/2023. -	JB/JAFSNURFIIATPLKQBLG
28/02/2023	1446	DECRETO Nº 08 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023- ‘’Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Cachoeira – BA’’.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/02/2023	1445	DECRETO Nº 008- 23/02/2023. -DECRETO Nº 009 / 2023 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/02/2023	1444	DECRETO Nº 008- 17/02/2023- Abre Crédito Suplementar no valor total de 250.000,00( Duzentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/02/2023	1443	PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E ALTERAÇÃO DE METAFÍSICA DO SALDO DO CONTRATO Nº 023/2022 .	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/02/2023	1442	TERMO DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO, PRESTAR COMPROMISSO E TOMAR POSSE. -DECRETO Nº 07 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/02/2023	1441	DECRETO Nº 007 - 15/02/2023 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 168.000,00( Cento e Sessenta e Oito Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/02/2023	1440	PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 028/2022.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/02/2023	1439	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 245/2022. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023. -AVISO EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/02/2023	1438	AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 002/2023- Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento De Kit Para Os Acs E Ace (Contendo Medidor De Pressão Arterial Automático, Oxímetro E Glicosímetro) Conforme Portaria Gm/Ms N 1.981, De 28 Junho De 2022, Atender Às Demandas E Necessidades Dos Fundos E Secretarias Do Município De Cachoeira – Bahia. -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 239/2022. -	H9MGX1NU3TIY99ICJ7Y1DG
13/02/2023	1437	DECRETO Nº 006 / 2023 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/02/2023	1436	AVISO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 284/2022. -AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 003/2023. -REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 021/2023. -	BAHJXL8Y92BBD3RMWFWPAQ
10/02/2023	1435	DECRETO Nº 005- 10/02/2023- Abre Crédito Suplementar no valor total de 555.000,00( Quinhentos e Cinquenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/02/2023	1434	-AVISO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 003/2023. -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 021/2023. - -	Y0Y0ZA5PQOJALOOYBXH5YG
08/02/2023	1433	EXTRATO DE CONTRATO N° 017/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 213/2022. -AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. -EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023- Credenciamento De Bandas, Artistas Em Diferentes Estilos Musicais E Grupos De Manifestações Culturais, A Fim De Atender Com Apresentações Artísticas No Evento Em Homenagem Ao Aniversário Da Cidade De Cachoeira - Ba, A Ocorrer Entre 11 A 13 De Março De 2023. -AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS nº 007/2022. -	LUNCDO0VTABP4PFQKVYJUQ
03/02/2023	1432	DECRETO Nº 004- 03/02/2023- Abre Crédito Suplementar no valor total de 100.000,00( Cem Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/02/2023	1431	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023. -AVISO EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/02/2023	1430	ERRATA AO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 230/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2022. -RESULTADO FINAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/02/2023	1429	ERRATA AO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 230/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2022.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/01/2023	1428	AVISO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 154/2022.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/01/2023	1427	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023. -EXTRATO DE CONTRATO N° 005/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/01/2023	1426	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2022. -EXTRATO DE CONTRATO N° 002/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 044/2022.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/01/2023	1425	DECRETO Nº 003 - 26/01/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/01/2023	1424	DECRETO Nº 034 / 2022- DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022. -DECRETO Nº 035 - 01/12/2022. -DECRETO Nº 036- 01/12/2022. -DECRETO Nº 037- 01/12/2022. -DECRETO Nº 038- 30/12/2022. -	8EGJIJFOSZRMB0AWV/03GG
26/01/2023	1423	DECRETO Nº 06 DE 26 DE JANEIRO DE 2023. -RESOLUÇÃO CMS/CACHOEIRA Nº 001/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/01/2023	1422	DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/01/2023	1421	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2022. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022. -	SZUS6YEVDNFA1C4YILJNHW
24/01/2023	1420	DECRETO Nº. 05 DE 24 DE JANEIRO DE 2023- Altera o Anexo V do Decreto nº 112 de 25 de maio de 2021, outrora alterado pelo Decreto nº 11 de 10 de março de 2022.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/01/2023	1419	AVISO DE RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/01/2023	1418	OFICIO Nº 007/2023 – SEOMA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DE DECRETO.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/01/2023	1417	AVISO DE REVOGAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E REEQUILIBRIO ECONÕMICO E FIANCEIRO AO CONTRATO Nº 003/2022. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2022. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/01/2023	1416	AVISO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 284/2022.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/01/2023	1415	AVISO EXTRATO DE CONTRATO Nº 283/2022 PREGÃO ELETRONICO RP Nº 053/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 186/2021. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 001/2023. -EXTRATO DE CONTRATO N° 001/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 048/2022. -EXTRATO DE CONTRATO N° 293/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 048/2022. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 002/2022. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 003/2022. -	NOUXODEYMOM5ODQ4QJVENJ
19/01/2023	1414	EXTRATO DE CONTRATO N° 284/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 206/2022. -AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS nº 006/2022.	MDYWQTLBRJM3NDOQ1NJOZOZ
19/01/2023	1413	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE RECURSO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022. - -	OZLCATZGNZJFATK5SQTBEMO
19/01/2023	1412	AVISO DE CONVOCAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 007/2022. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE RECURSO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022. -	RIZERJHFNURGQTM2O0OTKWN
18/01/2023	1411	DECRETO Nº 002/2023 DE 18 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 04 DE 18 DE JANEIRO DE 2023. -	QUZGNJU1RJDDQJRDNJUSMZ
18/01/2023	1410	DECRETO Nº 03 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.	MZBENDDGRJZGMTJDNEEOND
17/01/2023	1409	AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - RP Nº 001/2023. -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 238/2022. -	B83LQVK8M+SZVZAI+6I9ZG
12/01/2023	1408	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2022. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2022. -AVISO EXTRATO DE CONTRATO Nº 281/2022. -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2022. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2022. -AVISO EXTRATO DE CONTRATO Nº 289/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2022 -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 038/2022. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 038/2022. -EXTRATO DE CONTRATO N° 282/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 038/2022.	MOUYQTUWQUZFMZLCQJOAXMZ
09/01/2023	1407	ERRATA AO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 006/2022	NDNBNZY1RUQZOTA2RUEWRE
06/01/2023	1406	DECRETO Nº 02 DE 05 DE JANEIRO DE 2023- Dispõe sobre a nomeação da nova Comissão Permanente Disciplinar no âmbito do município da Cachoeira, Estado da Bahia, e dá outras providências.	OTKA4RTKXNTRCQKM!1RTGOM
05/01/2023	1405	AVISO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 199/2022	QURENDZDNKNFMUJDMEUZNJ
05/01/2023	1404	AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022	RDUYNTJFNZY2NDZGNOEOMU
03/01/2023	1403	DECRETO Nº.: 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº.: 03 DE 03 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº.: 04 DE 03 DE JANEIRO DE 2023. -	QJK1 RUNBNKJEQTUWMDJGMU
03/01/2023	1402	AVISO EXTRATO DE CONTRATO Nº 288/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 236/2022.	NZM5SRTUZRDO3Q0MYODBGQO
02/01/2023	1401	PORTARIA 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2023. -	OTNCMKNGNDNCRJA2MJBFMUJ

Junho - 2023

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02/06/2023 - Edição nº 1563

Resumo:
-DECRETO Nº 34 DE 02 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº.: 35 DE 02 DE JUNHO DE 2023.
-

Nº certificação: GLIZXHQSWEXTUUPNEK8TTA

01/06/2023 - Edição nº 1562

Resumo: DECRETO Nº 32 DE 31 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 33 DE 31 DE MAIO 2023.
-PORTARIA 12/2023.
-PORTARIA 13/2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO DE 25% E PRAZO AO CONTRATO Nº 154/2022.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
Maio - 2023

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31/05/2023 - Edição nº 1561

Resumo: AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2023.
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2023 CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS (PEDREIRO, SERVENTE COMUM, CARPINTEIRO E PINTOR)
-
-

Nº certificação: AXZ6VJBW7Z1N5EKAPIYDGW

31/05/2023 - Edição nº 1560

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2023.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2023.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 032/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 115/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 032/2023.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 033/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 123/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 033/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

31/05/2023 - Edição nº 1559

Resumo: AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/202.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

30/05/2023 - Edição nº 1558

Resumo: DECRETO Nº 046 - 30/05/2023.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.
-

Nº certificação: PEOFA8NLHC9AMQJMB0FUCG

30/05/2023 - Edição nº 1557

Resumo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 291/2022.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

29/05/2023 - Edição nº 1556

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA METAS FISCAIS 1º QUADRIMESTRE DE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

29/05/2023 - Edição nº 1555

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2023.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2023.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2023.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2023.
-AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2023.
-AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.
-RESULTADO DE HABILITAÇÃO DE LEILOEIROS PARA A CHAMADA PÚBLICA N° 005/2023.
-AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO 124/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 251/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 119/2022.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

26/05/2023 - Edição nº 1554

Resumo: DECRETO CONTÁBIL 045-2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

25/05/2023 - Edição nº 1553

Resumo: AVISO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

25/05/2023 - Edição nº 1552

Resumo: AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

24/05/2023 - Edição nº 1551

Resumo: DECRETOS CONTÁBIL 043-2023 E 044-2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

24/05/2023 - Edição nº 1550

Resumo: AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2023.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2023.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 009/2023
-EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 009/2023.
-

Nº certificação: 2HRXMB63GEIL/HDCQRBS3A

23/05/2023 - Edição nº 1549

Resumo: DECRETO Nº 042- 23/05/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

23/05/2023 - Edição nº 1548

Resumo: AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 092/2023.
-

Nº certificação: DRNEJS4I1J3+VWPQG3TRBA

23/05/2023 - Edição nº 1547

Resumo: AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

22/05/2023 - Edição nº 1546

Resumo: DECRETO Nº 041 / 2023- DE 22 DE MAIO DE 2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

19/05/2023 - Edição nº 1545

Resumo: EDITAL Nº 03/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

19/05/2023 - Edição nº 1544

Resumo: AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 010/2023.
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2023
-AVISO DE RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA N° 004/2022.
-

Nº certificação: +11CHMSUSB9HUIOELHOV7G

18/05/2023 - Edição nº 1543

Resumo: AVISO DE RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA N° 004/2022.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

17/05/2023 - Edição nº 1542

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO, HOMOLOGAÇÃO e AVISO EXTRATO DE CONTRATO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2023.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO , HOMOLOGAÇÃO e AVISO EXTRATO DE CONTRATO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2023.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO HOMOLOGAÇÃO e AVISO EXTRATO DE CONTRATO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2023.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 053/2021.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 093/2022.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

17/05/2023 - Edição nº 1541

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2023.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 028/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 028/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 028/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0812023 CONTRATO N° 109/2023.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 025/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 025/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 025/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2023 CONTRATO N° 095/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

17/05/2023 - Edição nº 1540

Resumo: DECRETO Nº. 31 DE 16 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

16/05/2023 - Edição nº 1539

Resumo: DECRETO Nº 040- 16/05/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

16/05/2023 - Edição nº 1538

Resumo: PORTARIA Nº 11 /2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

15/05/2023 - Edição nº 1537

Resumo: DECRETO Nº 039 / 2023 DE 15 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

15/05/2023 - Edição nº 1536

Resumo: RESULTADO DE CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA CHAMADA PÚBLICA N° 003/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

15/05/2023 - Edição nº 1535

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 112/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

10/05/2023 - Edição nº 1534

Resumo: DECRETO Nº 038- 10/05/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

10/05/2023 - Edição nº 1533

Resumo: AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2023.
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

09/05/2023 - Edição nº 1532

Resumo: AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2023.
-EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2023
-

Nº certificação: CQY5CZQO6IYIFIO8W0KQ6A

05/05/2023 - Edição nº 1531

Resumo: DECRETO Nº 037- 05/05/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

05/05/2023 - Edição nº 1530

Resumo: DECRETO Nº 30 DE 05 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

04/05/2023 - Edição nº 1529

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

03/05/2023 - Edição nº 1528

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 020/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 020/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 071/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 020/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

03/05/2023 - Edição nº 1527

Resumo: AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023.
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS LIBERAIS E/OU PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA DE ARQUITETUTA E URBANISMO
-

Nº certificação: H+CML8YJS3ARYTN/VK8ZYG

03/05/2023 - Edição nº 1526

Resumo:
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 022/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 022/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 079/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 022/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

02/05/2023 - Edição nº 1525

Resumo: DECRETO Nº 036- 02/05/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
Abril - 2023

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28/04/2023 - Edição nº 1524

Resumo: RETIFICAÇÃO Nº 02/2023- EDITAL 01/2023- CMDCA

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

28/04/2023 - Edição nº 1523

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 016/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 072/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 016/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

27/04/2023 - Edição nº 1522

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2023 CONTRATO N° 082/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

27/04/2023 - Edição nº 1521

Resumo: DECRETO Nº 034/2023.
-DECRETO Nº 035.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

27/04/2023 - Edição nº 1520

Resumo:
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº067/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 069/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

27/04/2023 - Edição nº 1519

Resumo: AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 006/2023.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 069/2023.
-

Nº certificação: CCTLI/7NSLUC7EL8JU5N0Q

26/04/2023 - Edição nº 1518

Resumo: LICENÇA DE INSTALAÇÃO

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

25/04/2023 - Edição nº 1517

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 021/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 080/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 021/2023.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 068/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

25/04/2023 - Edição nº 1516

Resumo: AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023
-EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 004/2023
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 075/2022
-

Nº certificação: FW3B48VKLBMWMHKSAFSKFG

24/04/2023 - Edição nº 1515

Resumo: DECRETO Nº 033- 24/04/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

24/04/2023 - Edição nº 1514

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO NEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 017/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2023 CONTRATO N° 081/2023
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

20/04/2023 - Edição nº 1513

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - TERMO DE FOMENTO Nº 001/20223.
-EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO N° 001/2023 INEXIGIBILIDADE DE CHAMADA PÚBLICA N° 023/2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

20/04/2023 - Edição nº 1512

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022.2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022.2023.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022.2023
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

19/04/2023 - Edição nº 1511

Resumo: DECRETO Nº 032- 19/04/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

19/04/2023 - Edição nº 1510

Resumo: AVISO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 166/2022

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

18/04/2023 - Edição nº 1509

Resumo: DECRETO Nº 030 / 2023 DE 18 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 031 18/04/2023
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

18/04/2023 - Edição nº 1508

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 092/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

17/04/2023 - Edição nº 1507

Resumo: PORTARIA N° 10 DE 14 DE ABRIL DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

17/04/2023 - Edição nº 1506

Resumo: DECRETO Nº 029 - 17/04/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

17/04/2023 - Edição nº 1505

Resumo: DECRETO Nº 25 DE 14 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 26 DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 27 DE 14 DE ABRIL DE 2023
-DECRETO Nº 28 DE 14 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 29 DE 14 DE ABRIL DE 2023.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

14/04/2023 - Edição nº 1504

Resumo: DECRETO Nº 027 / 2023 - DE 14 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 028 - 14/04/2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

13/04/2023 - Edição nº 1503

Resumo: DECRETO Nº 026- 13/04/2023.
-
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

13/04/2023 - Edição nº 1502

Resumo: TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO Nº 066/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

12/04/2023 - Edição nº 1501

Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 1.307 DE 11 ABRIL DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.308 DE 11 DE ABRIL DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.309/2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

10/04/2023 - Edição nº 1500

Resumo: DECRETO Nº 24 DE 10 DE ABRIL DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

10/04/2023 - Edição nº 1499

Resumo: DECRETO Nº 23 DE 10 DE ABRIL DE 2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

05/04/2023 - Edição nº 1498

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

05/04/2023 - Edição nº 1497

Resumo: DECRETO Nº 22 DE 05 DE ABRIL DE 2023.
-EXTRATOS DE RATIFICAÇÕES DOS ATOS DISPENSAS DE LICITAÇÕES.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 005/2023.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 251/2022
-

Nº certificação: D6FG1BR1GFXHM4T5JTR7BG

04/04/2023 - Edição nº 1496

Resumo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

03/04/2023 - Edição nº 1495

Resumo: DECRETO Nº 025 / 2023 DE 3 DE ABRIL DE 2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

03/04/2023 - Edição nº 1494

Resumo: PORTARIA Nº 09 DE 03 DE ABRIL DE 2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
Março - 2023

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31/03/2023 - Edição nº 1493

Resumo: DECRETO Nº 21 DE 29 DE MARÇO DE 2023.
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Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

31/03/2023 - Edição nº 1492

Resumo: MINUTA DE EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO DE ESCOLHA EDITAL N. 0I/2023/CMDCA DE CACHOEIRA BAHIA - Abre inscrições para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Cachoeira Bahia.
-AVISO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 229/2022
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Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

30/03/2023 - Edição nº 1491

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2023.

Nº certificação: 0ZYBT4YRSUM7JRAATMPOLG

29/03/2023 - Edição nº 1490

Resumo: DECRETO Nº 20 DE 29 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 024- 29/03/2023.
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Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

28/03/2023 - Edição nº 1489

Resumo: DECRETO CONTÁBIL 028-2023 - Abertura de Crédito Suplementar.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

28/03/2023 - Edição nº 1488

Resumo: AVISO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 158/2022.
-AVISO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 058/2023.
-AVISO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 060/2023.
-AVISO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 061/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 022/2023.
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Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

27/03/2023 - Edição nº 1487

Resumo: TERMO DE CESSÃO DE USO.
-DECRETO Nº 18 DE 27 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 19 DE 27 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 21 DE 27 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 022 DE 27 DE MARÇO DE 2023.
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Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

24/03/2023 - Edição nº 1486

Resumo: DECRETO Nº 14 DE 24 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 15 DE 24 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 16 DE 24 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 17 DE 24 DE MARÇO DE 2023.
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Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

24/03/2023 - Edição nº 1485

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2023.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2023.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO Nº 059/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023
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Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

23/03/2023 - Edição nº 1484

Resumo: DECRETO Nº 019/2023- DE 23 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 020- 23/03/2023.
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Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

23/03/2023 - Edição nº 1483

Resumo: AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO 061/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 238/2023 PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 001/2023.
-AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO 058/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 238/2023 PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 001/2023.
-AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO 060/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 238/2023 PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 001/2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE 25% AO CONTRATO Nº 158/2022.
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Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

23/03/2023 - Edição nº 1482

Resumo: DECRETO Nº 13 DE 23 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

22/03/2023 - Edição nº 1481

Resumo: DECRETO Nº 12 DE 22 DE MARÇO DE 2023 .
-DECRETO Nº 018- 22/03/2023.
-AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
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Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

22/03/2023 - Edição nº 1480

Resumo: RESULTADO DE CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA CHAMADA PÚBLICA N° 003/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

21/03/2023 - Edição nº 1479

Resumo: ATO CONVOCATÓRIO.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

21/03/2023 - Edição nº 1478

Resumo: PORTARIA 08 DE 21 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

21/03/2023 - Edição nº 1477

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 069/2022.
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Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

21/03/2023 - Edição nº 1476

Resumo: PORTARIA Nº.: 07 DE 17 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

21/03/2023 - Edição nº 1475

Resumo: PORTARIA 05/2023.
-PORTARIA 06/2023 .
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Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

21/03/2023 - Edição nº 1474

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023.
-AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO 057/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 239/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.
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Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

20/03/2023 - Edição nº 1473

Resumo: DECRETO Nº 017 - 20/03/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

20/03/2023 - Edição nº 1472

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023.
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Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

20/03/2023 - Edição nº 1471

Resumo: LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

17/03/2023 - Edição nº 1470

Resumo: DECRETO Nº 016- 17/03/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

16/03/2023 - Edição nº 1469

Resumo: AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 049/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 037/2022.
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Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

16/03/2023 - Edição nº 1468

Resumo: AVISO DE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 PREGÃO ELETRÔNICO R.P 001/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023.
-AVISO DE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023 PREGÃO ELETRÔNICO R.P 001/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023.
-AVISO DE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 PREGÃO ELETRÔNICO R.P 001/2023.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023.
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Nº certificação: 7BQ1K6U1PZSI5RNFN/EE6W

16/03/2023 - Edição nº 1467

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023.
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Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

16/03/2023 - Edição nº 1466

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 01/2023, DE, 07 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

15/03/2023 - Edição nº 1465

Resumo: DECRETO Nº 015 / 2023 DE 15 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

15/03/2023 - Edição nº 1464

Resumo: RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

14/03/2023 - Edição nº 1463

Resumo: DECRETO Nº 11 DE 14 DE MARÇO DE 2023- Dispõe sobre a nomeação dos Srs. Osmar Sena Pereira e Robson José Santana dos Santos como funcionários efetivos do Município de Cachoeira/BA e dá outras providências.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

10/03/2023 - Edição nº 1462

Resumo: DECRETO Nº 10 DE 10 DE MARÇO DE 2023. ‘’Nomeia A Senhora Janete Magno Dos Santos Da Silva Para O Cargo De Secretária De Cultura E Turismo Do Município De Cachoeira – Bahia E Dá Outras Providências.’’

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

10/03/2023 - Edição nº 1461

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA.

Nº certificação: W8LEQCY8YJNWUH8FQF2EDQ

09/03/2023 - Edição nº 1460

Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 1.304/2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.305/2023.
-LEI N.º 1.306 DE 09 DE MARÇO 2023.
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Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

09/03/2023 - Edição nº 1459

Resumo: 4ª ATA DE SESSÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
-3º RESULTADO DE CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 045/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 039/2022.
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Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

09/03/2023 - Edição nº 1458

Resumo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E ACRESCIMO DE 25% AO CONTRATO Nº 085/2022.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

08/03/2023 - Edição nº 1457

Resumo: DECRETO Nº 014 - 08/03/2023.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023.
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Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

08/03/2023 - Edição nº 1456

Resumo: DECRETO Nº 09 DE 08 DE MARÇO DE 2023. ‘’Exonera O Senhor Carlos Eduardo Dos Reis Morais E Dá Outras Providências.’’.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

07/03/2023 - Edição nº 1455

Resumo: DECRETO Nº 013 07/03/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

03/03/2023 - Edição nº 1454

Resumo: RESULTADO DE CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023.
-2º RESULTADO DE CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023.
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Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

03/03/2023 - Edição nº 1453

Resumo: DECRETO Nº 012 / 2023 LEI 1281/2022 DE 3 DE MARÇO DE 2023- Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

03/03/2023 - Edição nº 1452

Resumo: AVISO DE PUBLICAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 196/2022.
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Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

02/03/2023 - Edição nº 1451

Resumo: DECRETO Nº 011/2023
-DECRETO Nº 010/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

02/03/2023 - Edição nº 1450

Resumo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 244/2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023.
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Nº certificação: ISUBRJ7VJ7VHMDZMTOS9LW

02/03/2023 - Edição nº 1449

Resumo: AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO N° 001/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2023.
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Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

01/03/2023 - Edição nº 1448

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.
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Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

01/03/2023 - Edição nº 1447

Resumo: AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 004/2023- Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Avaliação Oftalmológica Para Atender A Alunos Da Rede De Ensino Municipal, Bem Como Doação A Pessoas Em Estado De Vulnerabilidade Social, Matriculadas Nas Escolas Públicas Do Município De Cachoeira- Bahia.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 013/2023.
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Nº certificação: JB/JAFSNURFIIATPLKQBLG
Fevereiro - 2023

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28/02/2023 - Edição nº 1446

Resumo: DECRETO Nº 08 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023- ‘’Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Cachoeira – BA’’.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

23/02/2023 - Edição nº 1445

Resumo: DECRETO Nº 008- 23/02/2023.
-DECRETO Nº 009 / 2023 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
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Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

17/02/2023 - Edição nº 1444

Resumo: DECRETO Nº 008- 17/02/2023- Abre Crédito Suplementar no valor total de 250.000,00( Duzentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

16/02/2023 - Edição nº 1443

Resumo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E ALTERAÇÃO DE METAFÍSICA DO SALDO DO CONTRATO Nº 023/2022 .

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

16/02/2023 - Edição nº 1442

Resumo: TERMO DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO, PRESTAR COMPROMISSO E TOMAR POSSE.
-DECRETO Nº 07 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
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Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

15/02/2023 - Edição nº 1441

Resumo: DECRETO Nº 007 - 15/02/2023 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 168.000,00( Cento e Sessenta e Oito Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

15/02/2023 - Edição nº 1440

Resumo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 028/2022.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

15/02/2023 - Edição nº 1439

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 245/2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023.
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Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

14/02/2023 - Edição nº 1438

Resumo: AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 002/2023- Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento De Kit Para Os Acs E Ace (Contendo Medidor De Pressão Arterial Automático, Oxímetro E Glicosímetro) Conforme Portaria Gm/Ms N 1.981, De 28 Junho De 2022, Atender Às Demandas E Necessidades Dos Fundos E Secretarias Do Município De Cachoeira – Bahia.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 239/2022.
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Nº certificação: H9MGX1NU3TIY99ICJ7Y1DG

13/02/2023 - Edição nº 1437

Resumo: DECRETO Nº 006 / 2023 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

13/02/2023 - Edição nº 1436

Resumo: AVISO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 284/2022.
-AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 003/2023.
-REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 021/2023.
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Nº certificação: BAHJXL8Y92BBD3RMWFWPAQ

10/02/2023 - Edição nº 1435

Resumo: DECRETO Nº 005- 10/02/2023- Abre Crédito Suplementar no valor total de 555.000,00( Quinhentos e Cinquenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

10/02/2023 - Edição nº 1434

Resumo:
-AVISO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 003/2023.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 021/2023.
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Nº certificação: Y0Y0ZA5PQOJALOOYBXH5YG

08/02/2023 - Edição nº 1433

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO N° 017/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 213/2022.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023.
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023- Credenciamento De Bandas, Artistas Em Diferentes Estilos Musicais E Grupos De Manifestações Culturais, A Fim De Atender Com Apresentações Artísticas No Evento Em Homenagem Ao Aniversário Da Cidade De Cachoeira - Ba, A Ocorrer Entre 11 A 13 De Março De 2023.
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS nº 007/2022.
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Nº certificação: LUNCDO0VTABP4PFQKVYJUQ

03/02/2023 - Edição nº 1432

Resumo: DECRETO Nº 004- 03/02/2023- Abre Crédito Suplementar no valor total de 100.000,00( Cem Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

02/02/2023 - Edição nº 1431

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.
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Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

02/02/2023 - Edição nº 1430

Resumo: ERRATA AO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 230/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2022.
-RESULTADO FINAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022.
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Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

01/02/2023 - Edição nº 1429

Resumo: ERRATA AO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 230/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2022.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
Janeiro - 2023

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31/01/2023 - Edição nº 1428

Resumo: AVISO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 154/2022.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

31/01/2023 - Edição nº 1427

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 005/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023.
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Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

30/01/2023 - Edição nº 1426

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 002/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 044/2022.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

26/01/2023 - Edição nº 1425

Resumo: DECRETO Nº 003 - 26/01/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

26/01/2023 - Edição nº 1424

Resumo: DECRETO Nº 034 / 2022- DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 035 - 01/12/2022.
-DECRETO Nº 036- 01/12/2022.
-DECRETO Nº 037- 01/12/2022.
-DECRETO Nº 038- 30/12/2022.
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Nº certificação: 8EGJIJFOSZRMB0AWV/03GG

26/01/2023 - Edição nº 1423

Resumo: DECRETO Nº 06 DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMS/CACHOEIRA Nº 001/2023.
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Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

26/01/2023 - Edição nº 1422

Resumo: DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

25/01/2023 - Edição nº 1421

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2022.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.
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Nº certificação: SZUS6YEVDNFA1C4YILJNHW

24/01/2023 - Edição nº 1420

Resumo: DECRETO Nº. 05 DE 24 DE JANEIRO DE 2023- Altera o Anexo V do Decreto nº 112 de 25 de maio de 2021, outrora alterado pelo Decreto nº 11 de 10 de março de 2022.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

24/01/2023 - Edição nº 1419

Resumo: AVISO DE RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

24/01/2023 - Edição nº 1418

Resumo: OFICIO Nº 007/2023 – SEOMA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DE DECRETO.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

23/01/2023 - Edição nº 1417

Resumo: AVISO DE REVOGAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E REEQUILIBRIO ECONÕMICO E FIANCEIRO AO CONTRATO Nº 003/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2022.
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Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

23/01/2023 - Edição nº 1416

Resumo: AVISO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 284/2022.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

20/01/2023 - Edição nº 1415

Resumo: AVISO EXTRATO DE CONTRATO Nº 283/2022 PREGÃO ELETRONICO RP Nº 053/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 186/2021.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 001/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 001/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 048/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 293/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 048/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 002/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 003/2022.
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Nº certificação: NOUXODEYMOM5ODQ4QJVENJ

19/01/2023 - Edição nº 1414

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO N° 284/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 206/2022.
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS nº 006/2022.

Nº certificação: MDYWQTLBRJM3NDOQ1NJOZOZ

19/01/2023 - Edição nº 1413

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE RECURSO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022.
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Nº certificação: OZLCATZGNZJFATK5SQTBEMO

19/01/2023 - Edição nº 1412

Resumo: AVISO DE CONVOCAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 007/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE RECURSO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022.
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Nº certificação: RIZERJHFNURGQTM2O0OTKWN

18/01/2023 - Edição nº 1411

Resumo: DECRETO Nº 002/2023 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 04 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
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Nº certificação: QUZGNJU1RJDDQJRDNJUSMZ

18/01/2023 - Edição nº 1410

Resumo: DECRETO Nº 03 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: MZBENDDGRJZGMTJDNEEOND

17/01/2023 - Edição nº 1409

Resumo: AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - RP Nº 001/2023.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 238/2022.
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Nº certificação: B83LQVK8M+SZVZAI+6I9ZG

12/01/2023 - Edição nº 1408

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2022.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO Nº 281/2022.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2022.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO Nº 289/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2022
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 038/2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 038/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 282/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 038/2022.

Nº certificação: MOUYQTUWQUZFMZLCQJOAXMZ

09/01/2023 - Edição nº 1407

Resumo: ERRATA AO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 006/2022

Nº certificação: NDNBNZY1RUQZOTA2RUEWRE

06/01/2023 - Edição nº 1406

Resumo: DECRETO Nº 02 DE 05 DE JANEIRO DE 2023- Dispõe sobre a nomeação da nova Comissão Permanente Disciplinar no âmbito do município da Cachoeira, Estado da Bahia, e dá outras providências.

Nº certificação: OTKA4RTKXNTRCQKM!1RTGOM

05/01/2023 - Edição nº 1405

Resumo: AVISO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 199/2022

Nº certificação: QURENDZDNKNFMUJDMEUZNJ

05/01/2023 - Edição nº 1404

Resumo: AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022

Nº certificação: RDUYNTJFNZY2NDZGNOEOMU

03/01/2023 - Edição nº 1403

Resumo: DECRETO Nº.: 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº.: 03 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº.: 04 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
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Nº certificação: QJK1 RUNBNKJEQTUWMDJGMU

03/01/2023 - Edição nº 1402

Resumo: AVISO EXTRATO DE CONTRATO Nº 288/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 236/2022.

Nº certificação: NZM5SRTUZRDO3Q0MYODBGQO

02/01/2023 - Edição nº 1401

Resumo: PORTARIA 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
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Nº certificação: OTNCMKNGNDNCRJA2MJBFMUJ

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